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Vale-alimentação é obrigatório?
Vale-alimentação é obrigatório?
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Afinal, o vale-alimentação é obrigatório?

Manter os colaboradores engajados e motivados é um desafio comum a grande parte das empresas. Diante disso, pode surgir uma dúvida: afinal, vale-alimentação é obrigatório?

Essa é uma dúvida bastante comum entre empregadores e funcionários. Sabendo disso, criamos este post, para eliminá-la de vez. Siga a leitura e descubra a resposta conosco!

 

O vale-alimentação é obrigatório?

Não existe nenhuma lei no Brasil que aponte o vale-alimentação ou o vale-refeição como obrigatório por parte do empregador — diferentemente do vale-transporte, por exemplo.

Há, entretanto, uma condição que pode determinar a sua obrigatoriedade por parte das organizações, como as convenções coletivas de trabalho (CCTs) ou acordos coletivos de trabalho (ACTs).

Sendo assim, pode-se concluir que o vale-alimentação é um direito do trabalhador somente nesse caso, ou se o empregador optar por conceder tal benefício.

Em outras palavras, o oferecimento de benefícios alimentícios é opcional ao empregador.

De qualquer forma, as organizações que optam por ofertá-los estarão sempre um passo à frente da concorrência, demonstrando preocupação com a saúde do colaborador e garantindo um bom diferencial competitivo quanto à retenção de talentos.

Um bom exemplo disso é que não é nada incomum encontrar com profissionais que colocam o não oferecimento dos benefícios mais desejados pelos brasileiros como uma das principais reclamações contra o antigo empregador

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Visto que o vale-alimentação não é obrigatório, como funciona o pagamento?

Outra questão bastante comum referente ao vale-alimentação é sobre como é feito o seu pagamento.

Ele integra o salário do colaborador? Pode ser pago em dinheiro? Existem regras quanto ao seu oferecimento? Pode desdobrar em encargos e multas?

Esclareceremos tudo isso a seguir.

Primeiramente, é preciso saber que o vale-alimentação tem caráter salarial, acarretando o pagamento de verbas rescisórias e recolhimentos previdenciários e de FGTS.

No entanto, é também possível que ele tenha natureza indenizatória, ou seja, livre de verbas salariais ou incidências tributárias — e isso ocorre mediante adesão da empresa ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ou por meio de um acordo previsto em norma coletiva.

 

Valor do benefício: pontos de atenção

O valor do vale-alimentação destinado ao colaborador é baseado em uma série de fatores, como pesquisas de mercado ou acordos sindicais. No entanto, ele não deve ser superior a 20% de seu salário.

Vamos supor que o salário de determinado colaborador é de R$ 1.000. Dessa forma, o seu vale-alimentação estará limitado a R$ 200, sendo que o empregador pode descontar até esse valor ou pagar uma parte e descontar apenas uma parcela.

Além disso, quando a empresa opta por aderir ao PAT, o vale-alimentação não pode ser concedido em dinheiro.

Do contrário, mesmo que a organização não desconte tal valor, o benefício será considerado como parte do salário do funcionário, abrangendo, assim, todas as incidências tributárias.

Outro grande problema de oferecer o vale-alimentação em dinheiro é o aumento dos riscos de utilização inadequada. Ou seja, o colaborador pode usar o valor para outros fins que não estejam de acordo ao objetivo do programa.

Em alguns casos, o funcionário também pode passar a entender o valor recebido como parte do seu salário e, em caso de rescisão, exigir que os cálculos das verbas rescisórias incluam as quantias recebidas a título do benefício.

 

O que é o PAT e como sua adesão influencia o vale-alimentação?

O PAT é um programa criado em 1976 e que visa à promoção da saúde e do bem-estar dos colaboradores.

Instituído pela lei n.º 6.321/1976, ele garante aos funcionários acesso a uma alimentação de qualidade, por meio de benefícios como o vale-alimentação, vale-refeição, cesta básica, entre outros.

A adesão ao PAT pode ser feita por meio do site do Ministério do Trabalho da Economia e não é obrigatória, no entanto, ao fazer parte do programa, a empresa deverá seguir algumas exigências, estando de acordo com os termos apresentados no momento da inscrição.

A principal vantagem do programa é que, participando dele, tanto empregador quanto trabalhador são beneficiados. Para o primeiro, há o incentivo fiscal. 

A organização não terá custos extras para fornecer o benefício, já que um valor proporcional é descontado do imposto de renda — no máximo, até 4%.

Além disso, com a adesão ao PAT, o vale-alimentação não terá caráter salarial e não será incorporado à remuneração para quaisquer efeitos.

 

Quais são as vantagens em oferecer vale-alimentação?

O vale-alimentação surgiu para trazer inovação e praticidade para as empresas e ao colaborador. Isso porque ele veio como uma alternativa às cestas básicas, já não tão ofertadas pelas empresas como antigamente.

Com ele, o funcionário poderá adquirir os produtos de gênero alimentício que deseja em estabelecimentos — como supermercados, hipermercados, entre outros — de sua preferência.

A maneira mais eficiente e segura de oferecer o vale-alimentação é por meio de cartões magnéticos. Várias prestadoras de serviço disponibilizam essa opção, sendo possível optar por aquela que for mais vantajosa ao seu negócio.

 

Por falar em vantagens, abaixo, listamos o que as empresas e colaboradores têm a ganhar com a oferta desse benefício pela VR:

  • Previsão de gastos: quando opta por ofertar a cesta básica, por exemplo, o empregador precisa lidar com os efeitos da inflação e flutuação de preços dos produtos que compõem o kit;
  • Flexibilidade: no funcionário: os colaboradores podem escolher os produtos e estabelecimentos de sua preferência, considerando também as necessidades de suas famílias;
  • Aumento da produtividade: colaboradores devidamente motivados tendem a produzem mais e melhor, gerando resultados cada vez mais satisfatórios para o crescimento da empresa;
  • Gestão dos benefícios: fornecendo o vale-alimentação em forma de cartão, é possível terceirizar a gestão dos benefícios, economizando tempo e recursos, e tornando mais ágil o trabalho dos gestores;  
  • Segurança:  maior conforto e segurança para o seu negócio e colaboradores, pois a VR atende aos acordos sindicais e é adequada ao PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei 6.321/76).
  • Facilidade: Na VR Benefícios toda a gestão do vale-alimentação e vale-refeição, assim como pagamentos e relatórios são feitas 100% online. 
  • Serviços Adicionais VR: Contratando os benefícios vale-alimentação e vale-refeição na VR, sua empresa poderá ter acesso a mais benefícios  como assistência social, jurídica e psicológica, aplicativo com nutricionistas de verdade e desconto farmácia no país.

Se você ainda tinha dúvidas sobre se o vale-alimentação é obrigatório ou não, agora, entende que não existe nenhuma lei que aponte a obrigatoriedade desse benefício por parte do empregador.

É preciso ressaltar, no entanto, que o seu pagamento integra o salário do funcionário — exceto, quando há a adesão ao PAT ou previsão em norma coletiva de que o valor não tem natureza salarial.

E então, conseguiu esclarecer as suas dúvidas?

Você pode saber mais sobre como motivar sua equipe para mantê-la engajada solicitando uma proposta de forma gratuita no site da VR para oferecer esses benefícios ao seu time.

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