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colaborador apertando a mão de gestor em uma empresa com benefícios para funcionários
colaborador apertando a mão de gestor em uma empresa com benefícios para funcionários
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Benefícios para funcionários: principais opções e suas vantagens

Os benefícios para funcionários se tornaram um grande diferencial no mundo corporativo. Funcionando como uma forma de valorizar e recompensar os colaboradores, eles trazem inúmeras vantagens para as organizações.

Entretanto, embora alguns sejam opcionais, outros estão previstos na legislação. Para que você fique por dentro de quais são e como funcionam, preparamos este artigo repleto de informações. Confira!

Principais benefícios previstos na legislação

Os benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CTL) são obrigatórios e devem compor a política de todas as empresas brasileiras. Entre eles estão:

Férias remuneradas

De acordo com a legislação, todo profissional contratado por uma empresa tem direito a 30 dias consecutivos de férias remuneradas a cada 12 meses de trabalho. Esses dias podem ser divididos em até três períodos.

Vale-transporte

Ainda segundo a lei, todo funcionário que percorra um trajeto acima de 1 km para chegar ao trabalho, deve receber o vale-transporte, o famoso VT. Para isso, a empresa pode descontar até 6% do salário para cobrir a parte do benefício.

Adicional noturno

Já as empresas que possuem período noturno, que vai das 22h às 5h, devem pagar um valor adicional. Essa remuneração extra deve ser de, no mínimo, 20% sobre o valor normal da hora de trabalho.

13º salário

O 13º salário também é um benefício obrigatório nas empresas brasileiras. Para pagá-lo, o empregador deve dividir o salário do colaborador por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados.

Esse benefício pode ser pago em até duas parcelas, efetuadas no final de novembro e dezembro. Porém, há exceções para acordos e convenções trabalhistas.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Outro mecanismo previsto na CLT é o Fundo de Garantia. Mensalmente, as empresas são obrigadas a depositá-lo em uma conta bancária que não pode ser acessada, exceto em caso de demissão sem justa causa, aquisição de imóveis e doenças específicas.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor depositado corresponde a 8% do salário bruto pago ao trabalhador. Já para contratos de trabalho firmados nos termos da Lei nº 11.180/05 (Contrato de Aprendizagem), o percentual é reduzido para 2%.

grupo de pessoas reunidas com as mãos uma sobre a outra em uma empresa com benefícios para funcionários

Benefícios opcionais

Para além dos benefícios para funcionários obrigatórios, as empresas também podem trabalhar com vantagens opcionais. Esses mecanismos são uma excelente ideia para atrair e manter bons funcionários. Entre os principais estão:

Vale-refeição e vale-alimentação

Diferentemente do que muitos pensam, as empresas não são obrigadas a fornecer quaisquer tipos de vale-refeição ou alimentação. Na verdade, a lei só prevê a obrigatoriedade desses benefícios para funcionários quando a empresa atinge um quadro de 300 ou mais colaboradores.

Entretanto, ao optar pelos benefícios, as companhias podem garantir algumas vantagens, inclusive isenção de impostos. Além disso, com os benefícios, as organizações garantem uma melhor qualidade de vida aos funcionários, aumenta a produtividade e diminui o absenteísmo (atrasos e faltas).

Normalmente, esses benefícios para funcionários são oferecidos em forma de cartão, com um valor que pode ser usado no refeitório da empresa, restaurantes ou, no caso do vale-alimentação, em supermercados. Essa modalidade é mais indicada, tendo em vista que cada colaborador possui necessidades diferentes.

Assistência médica e plano odontológico

As empresas também podem garantir convênio médico e plano odontológico como um diferencial para seus colaboradores. Atualmente, existem opções com os dois planos em conjunto, além de métodos que garantem descontos para procedimentos e medicamentos.

Vale-cultura

Visando incentivar e estimular o acesso à cultura, os empregadores também podem optar por um vale-cultura. Com valor estipulado pelo Ministério da Cultura (MinC), o mecanismo garante maior inclusão cultural aos colaboradores, além de isenção fiscal e redução de tributação para as empresas.

Vantagens de optar pelos benefícios para funcionários

Ao criar uma política de benefícios para funcionários, você garante uma imagem de comprometimento e dedicação. Isso faz com que o colaborador se sinta engajado e queira contribuir diretamente para o desenvolvimento da empresa, se integrando aos valores dela.

Além disso, investindo nos benefícios certos, também é possível garantir vantagens para a empresa, como a isenção de encargos e incentivo fiscal, como, por exemplo, o que é proposto pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

O que é o PAT?

Com iniciativa do Ministério do Trabalho (MTE), o PAT foi instituído pela Lei nº 6.321 e visa incentivar as empresas a fornecerem valores destinados à alimentação dos trabalhadores, buscando melhorias nas condições nutricionais. Em consequência disso, as instituições podem garantir a dedução de até 4% no imposto de renda.

Para aderir ao programa, é necessário preencher um formulário eletrônico disponível no site do MTE. Como os benefícios não podem ser pagos em espécie, é necessário escolher entre as seguintes modalidades:

  • serviço próprio: a empresa se responsabiliza pela contratação dos funcionários envolvidos, produção das refeições e distribuição dos alimentos; 
  • administração de cozinha: contratação de uma empresa terceirizada para produzir e distribuir os alimentos;  
  • convênios de alimentação ou refeição: depósito do valor da alimentação ou refeição em cartões que podem ser utilizados em restaurantes e lanchonetes (vale-refeição) ou supermercados (vale-alimentação), credenciados ao PAT; 
  • refeições transportadas: parceria com empresa para prepara a alimentação e levar até os funcionários,
  • cesta básica.

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