A preocupação com o bem-estar dos colaboradores é uma questão cada vez mais em alta nas empresas. Isso porque a maioria delas já percebeu que um trabalhador saudável e motivado produz mais e entrega melhores resultados. Além disso, o suporte à qualidade de vida dos funcionários também vem crescendo nas últimas décadas, com leis garantindo direitos básicos como férias, vale-transporte, etc.

Outro exemplo, aqui, é a criação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que ajuda a evitar processos trabalhistas e garante benefícios, tanto para os colaboradores quanto para o empregador. Para ajudar você a entender um pouco mais sobre o PAT, quais são as suas normas e como ele pode ser um diferencial em sua gestão corporativa, preparamos este post completo. Vamos lá?

O que é o PAT?

O Programa de Alimentação do Trabalhador, mais conhecido como PAT, surgiu em 1976 como uma maneira eficaz de assegurar a saúde nutricional dos trabalhadores brasileiros. A participação no programa é facultativa, ou seja, as empresas (e os próprios funcionários) podem escolher se vão aderir a ele ou não.

Estão aptas a participar todas as pessoas jurídicas que tenham trabalhadores contratados. Em linhas gerais, qualquer negócio que conte com ao menos um funcionário e esteja sujeito à cobrança do Imposto de Renda pode se cadastrar no programa. Isso inclui as organizações filantrópicas e sem fins lucrativos.

As organizações que optarem por fazer parte do PAT poderão solicitar a redução no Imposto de Renda em um valor equivalente ao de um benefício alimentar, como vale-alimentação, vale-refeição, entre outros, como veremos adiante. Podem ser beneficiados quaisquer colaboradores que ganhem até 5 salários mínimos.

Como ele funciona?

Por meio do PAT, o empregador não precisará arcar com custos extras para fornecer benefícios alimentares aos seus funcionários, uma vez que, por lei, um valor proporcional é descontado do Imposto de Renda (de no máximo 4%).

Na prática, o programa funciona como uma alíquota aplicada sobre o valor total referente à alimentação dos funcionários. Imagine o seguinte exemplo: seu  negócio oferece R$100,00 em benefício alimentar todos os meses para os seus 10 colaboradores.

Quando os benefícios são calculados como parte integrante de seus salários, a incidência de encargos é altíssima e o custo final estimado, mesmo com a redução do imposto, será de R$1.337,50. Por outro lado, quando o mesmo valor é aplicado por meio do PAT, o negócio recebe um incentivo fiscal de cerca de R$3,00 por refeição e o custo final estimado fica em R$594, 33 — menos da metade do primeiro valor.

Quais são as normas que o regem?

Talvez o principal aspecto legal que rege o funcionamento do PAT é o fato de que, sob hipótese alguma, o benefício poderá ser concedido em dinheiro. Entre outros motivos, essa regra impede que o valor referente à alimentação seja utilizado de forma contrária ao objetivo do programa. Excluindo essa hipótese, o empregador pode escolher entre as seguintes opções:

  • preparar e servir as refeições dos colaboradores dentro das instalações da própria empresa;
  • contratar os serviços de uma terceirizada para preparar e servir os alimentos dentro da empresa;
  • contratar os serviços de uma terceirizada para preparar, em sua sede, o alimento dos trabalhadores e, em seguida, entregar na empresa;
  • oferecer o vale-alimentação, benefício utilizado pelo colaborador para comprar produtos de gênero alimentício em supermercados;
  • oferecer o vale-refeição, o qual o funcionário pode utilizar para fazer refeições em todos os restaurantes, lanchonetes, padarias e demais estabelecimentos conveniados;
  • fornecer cestas básicas.

Uma vez efetivada a inscrição no PAT, essa se dará por prazo indeterminado. Ou seja, a empresa não precisará adotar nenhum tipo de procedimento para a renovação da participação. Contudo, é preciso que a organização informe anualmente a adesão ao programa no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS).

Além disso, é necessário destacar que o programa beneficia não somente os empregados fixos de uma empresa, como também aqueles que para elas prestam serviços — funcionários temporários, estagiários, entre outros.

Quais são as vantagens da adesão ao PAT?

Para o empregador, uma das maiores vantagens do PAT, se não a maior, é certamente a redução de custos, uma vez que ele receberá incentivos fiscais referentes à participação. Contudo, há também outros benefícios que tornam a adesão ao programa ainda mais interessante.

Garantindo o bem-estar e a motivação dos funcionários com benefícios como o vale-refeição e o vale-alimentação, evita-se que eles percam em produtividade ou faltem ao serviço por conta de problemas de saúde. Além dessas vantagens, ressaltamos as seguintes:

  • maiores taxas de retenção de talentos;
  • diminuição da rotatividade;
  • estreitamento da relação entre colaborador e empresa;
  • menos faltas e atrasos.

Para os colaboradores beneficiados, as vantagens também são muitas. A começar pelo fato de que ele poderá realizar refeições de qualidade ou contar com os recursos necessários, no caso do vale-alimentação, por exemplo, para adquirir e preparar os alimentos que desejar. Assegurada a questão nutricional, outros benefícios incluem:

  • melhor qualidade de vida devido a uma dieta mais completa;
  • aumento da disposição e da capacidade física;
  • maior resistência a doenças e demais problemas de saúde;
  • diminuição dos riscos de acidente de trabalho.
  • menos preocupação, já que o valor do benefício não é descontado do pagamento.

Como oferecer benefícios de acordo com o cadastro no PAT?

Os benefícios alimentares, de modo geral, têm caráter salarial, ou seja, integram a remuneração do colaborador. As únicas exceções para essa regra são quando há um acordo coletivo ou mediante a adesão ao PAT.

Segundo as regras do PAT, se o benefício (como vale-alimentação ou vale-refeição) for ofertado em dinheiro, mesmo após adesão ao programa, ele será considerado como parte do salário do funcionário e estará sujeito a todas as incidências tributárias, bem como integrará o cálculo para fins de férias, verbas rescisórias etc.

Mesmo que a empresa deixe claro ao colaborador que o valor referente ao benefício não faz parte de seu salário, em um momento de rescisão, ele pode exigir que os cálculos das verbas rescisórias incluam as quantias recebidas a titulo de alimentação.

Sendo assim, para evitar processos trabalhistas, a forma mais recomendada de ofertar o valor aos funcionários, garantindo também praticidade e segurança, é por meio de cartões magnéticos. A VR Benefícios, por exemplo, conta com diversas opções nessa modalidade, como vale-refeição, vale-alimentação, VR cultura, entre outros, fazendo também a gestão desses benefícios.

Agora você já entende como o PAT é benéfico para funcionários e empregadores. Para evitar processos trabalhistas e poder contar com todas as vantagens listadas no artigo, que tal se planejar e realizar o seu cadastro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego? Não só os seus colaboradores agradecerão, como também o caixa do seu negócio.

E você, gostou do tema que trouxemos neste post? Para saber como oferecer benefícios de acordo com as normas do PAT, baixe agora mesmo o nosso e-book “Carteira de benefícios — Um guia para montar uma opção atraente para seus colaboradores”.