Um dos desafios para as empresas é definir a melhor maneira para remunerar o empresário e seus sócios, mas sem que isso prejudique as finanças do negócio. Afinal, descontar dinheiro sem controle pode ser um grande problema para a companhia. Por isso, é comum ver empreendedores perguntando: como retirar o pró-labore?

Significando “pelo trabalho”, o pró-labore é baseado nas atividades desempenhadas pelos empresários e no valor de mercado da companhia, além de descontar em sua base de cálculo as despesas administrativas do negócio. A princípio, o sistema até pode parecer complicado, mas garante uma remuneração justa.

Agora que você conhece esse modelo de remuneração empresarial, que tal aprender como retirar o pró-labore? Então, não deixe de ler os próximos parágrafos!

Por que é importante definir um pró-labore agora mesmo?

A razão é bem simples: não enganar a sua empresa e garantir uma gestão eficiente e segura. É comum vermos empresários fazendo retiradas do caixa sempre que precisam de dinheiro ou para pagar alguma despesa pessoal. Esse sistema é errado e uma das razões que levam muitas empresas à falência.

Isso acontece porque não há um controle rigoroso da saída de dinheiro, o que prejudica todo o planejamento financeiro. Dessa forma, não há como estabelecer uma política de precificação competitiva, assim como impede a elaboração de projetos de investimento e desenvolvimento do negócio.

Por isso, se o sócio exerce alguma função dentro da companhia, é essencial que haja algum tipo de remuneração que contemple essa atividade e que esteja determinada no contrato social e siga todas as regras legais e tributárias.

Quais são as obrigatoriedades do pró-labore?

Antes de definir um valor e começar a pagar o pró-labore aos administradores, é importante que esse tipo de remuneração esteja previsto no contrato social da empresa. Isso se faz necessário porque a legislação trabalhista faz diferença entre o pró-labore e o modelo de salário tradicional.

Ao contrário do que acontece com as remunerações dos demais empregados — que contam com o pagamento obrigatório de certos benefícios, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 13º salário, as férias, dentre outros —, não é exigido que o pró-labore leve em consideração esses “extras”.

Claro que a empresa pode decidir em conceder esses benefícios aos seus administradores, mas perante a Lei não configura em uma obrigação. Portanto, para que essas vantagens sejam pagas junto ao pró-labore é necessário que haja um acordo prévio entre os sócios. Porém, é comum que esses benefícios sejam substituídos por aumento no valor de remuneração.

Além desse aspecto trabalhista, há questões contábeis que também precisam ser levadas em consideração. O pró-labore é registrado como despesa operacional de uma companhia, ou seja, uma remuneração que é concedida sem seguir as condições normais de pagamento. Por isso, conta com uma tributação bastante específica.

Dependendo do regime tributário — como Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real —, o imposto cobrado pode ser bem alto. Normalmente, acontece a retenção de 11% de INSS. Porém, essa taxa pode ser bem maior caso a empresa seja optante de regimes como o Lucro Presumido ou Lucro Real.

A mesma situação pode acontecer caso um dos sócios também trabalhe em outra empresa, seja como empregado seja como administrador do negócio. Assim, é importante observar todas essas situações no momento de definir o quanto será pago de pró-labore.

Como é feito o cálculo de pró-labore?

Primeiro é preciso ter em mente que o pró-labore é pago apenas aos sócios que exerçam alguma função dentro da empresa. Aqueles que contribuem apenas para o capital da empresa não devem receber esse tipo de remuneração. Embora ambos sigam participando da distribuição de lucros ou recebendo juros.

Com esse ponto esclarecido, passemos para o cálculo do pró-labore. Uma das formas utilizadas é ajustar o valor ao mercado. Para isso, deve-se definir a função que será exercida pelo administrador — o que permite entender qual a responsabilidade de cada sócio na gestão e no dia a dia da empresa.

Em seguida, é importante considerar um valor que supere os pagamentos feitos aos seus colaboradores. Pois, caso contrário, pode gerar suspeitas de sonegação e fraude fiscal. Mas nunca defina uma remuneração que exceda a capacidade financeira do negócio, pois pode colocar em xeque a sua companhia.

Após ajustar o valor de mercado, é imprescindível formalizar o pagamento. Esse processo pode ser feito no próprio contrato social da empresa e registrado na Junta Comercial do seu respectivo estado. Além disso, coloque o pró-labore em seus registros contábeis como despesa administrativa. Você pode definir isso de duas maneiras:

  • como “honorários da diretoria”;

  • como “salários da administração”.

Seguindo esses procedimentos, os sócios se resguardam de possíveis desentendimentos futuros quanto à execução da remuneração, assim como conseguem se adequar melhor dentro das cobranças tributárias que incidem sobre o pró-labore.

Como retirar o pró-labore?

De nada adianta ter todo o cuidado em cumprir as determinações legais e tributárias do pró-labore, assim como registrar tudo no contrato social da empresa, se não houver um cuidado quanto a periodicidade no pagamento dessa remuneração. Embora tenha diferenças sensíveis em relação ao salário tradicional, em alguns aspectos, se assemelha.

Por exemplo, estipular uma periodicidade muito curta, como vários pagamentos no mesmo mês, aumenta as chances de se cometer erros e perder o controle das finanças corporativos. Por isso, é aconselhável que o pró-labore aconteça mensalmente, da mesma forma que o pagamento aos seus funcionários.

Além de ter maior rigor na liberação de recursos aos sócios da empresa, também criar melhores mecanismos de controle financeiro. Permitindo saber o valor exato que está sendo destinado aos administradores e podendo prever esse pagamento em processos importantes para o negócio, como a formulação do capital de giro.

A gestão financeira é essencial para garantir o sucesso de um negócio. Por isso, é importante saber como retirar o pró-labore para remunerar o empresário e seus sócios. Portanto, não perca tempo e comece logo a planejar a melhor maneira para fazer esse pagamento em sua empresa e garantir a saúde das suas finanças.

E então, gostou deste conteúdo sobre como retirar o pró-labore? Então, não deixe de ler esse artigo sobre a gestão de pequenas empresas.