Os encargos sociais e trabalhistas são responsabilidades de qualquer empresa que tenha funcionários contratados chamada carteira de trabalho assinada.

Essas obrigações são conhecidas como custos indiretos para a manutenção daquele emprego, assegurando que o trabalhador receba os direitos básicos.

Porém, os encargos sociais e trabalhistas não podem ser considerados e nem quitados como salário do colaborador.

Esses custos indiretos podem ser divididos em duas modalidades: aqueles que são pagos diretamente ao trabalhador, como os benefícios; e aqueles que são pagos para fundos específicos, como a Seguridade Social.

Quer entender um pouco mais sobre o que são encargos sociais e trabalhistas? Não deixe de ler os parágrafos a seguir!

Quais as diferenças entre encargos sociais e trabalhistas?

Como já mencionamos, o pagamento desses encargos são de responsabilidade exclusiva das empresas. A diferença entre eles está relacionado a quem vai receber os recursos diretamente.

Os encargos sociais vão para fundos públicos e, posteriormente, é revertido para o trabalhador, já os encargos trabalhistas vão diretamente para o funcionário.

A seguir explicamos com mais detalhes o que são cada um desses tipos de encargos. Confira!

Encargos sociais

Tanto os encargos sociais quanto os trabalhistas têm como objetivo beneficiar e melhorar as condições de vida dos trabalhadores. Porém, os sociais são pagos diretamente para fundos coletivos públicos, a exemplo do Imposto Nacional da Seguridade Social (INSS) ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os benefícios gerados por essa arrecadação, normalmente, não são repassados imediatamente ao empregado, mas sim conforme períodos de tempo específicos e normas próprias. Por exemplo: a aposentadoria de uma pessoa não está relacionada a sua arrecadação como contribuinte, mas pelo pagamento do encargo social.

Dessa forma, o trabalhador se vê resguardado em certas ocasiões: quando não tem mais condições de trabalhar, quando pretende comprar uma casa própria ou reformar a atual, dentre outras possibilidades. Também são considerados encargos sociais o PIS/PASEP, salário-educação e outros.

Encargos trabalhistas

Ao contrário dos encargos sociais, os trabalhistas são repassados diretamente para os colaboradores de uma empresa. Eles representam quaisquer benefícios que extrapolam os salários-base relacionados à prestação de serviços. Isso também inclui todos os benefícios considerados obrigatórios.

Dentre eles, o décimo terceiro salário, licenças remuneradas, adicional de férias, insalubridade, adicional noturno, descanso semanal remunerado, dentre outras possibilidades. Além dos benefícios obrigatórios, outras vantagens são consideradas encargos trabalhistas, como bonificações e gratificações.

É importante destacar que os encargos trabalhistas não precisam ter necessariamente um caráter de recorrência no pagamento. Alguns deles podem ocorrer uma vez ou em pequenos intervalos. Exemplo disso são as rescisões contratuais, que acontecem somente uma vez durante o vínculo empregatício.

Agora que você já sabe o que são encargos sociais e trabalhistas, que tal aprender como a sua empresa pode se beneficiar com eles? É só acompanhar os próximos tópicos!

Como o pagamento dos encargos sociais e trabalhistas beneficiam uma empresa?

Como já mencionamos, alguns encargos sociais e trabalhistas são obrigatórios e as empresas, independentemente do porte, devem arcar com esses custos. Porém, mesmo com uma legislação rigorosa, é possível beneficiar a sua empresa de algumas maneiras.

Para esclarecer um pouco mais sobre esse assunto e ajudar a reduzir os custos do negócio, vamos apresentar algumas possibilidades em que os encargos sociais podem gerar benefícios, acompanhe!

Redução no Imposto de Renda

O Governo Federal, com objetivo de estimular a adesão de empresas em certos programas e garantir o pagamento de tributos, permite que o pagamento de encargos sociais e trabalhistas sejam descontados do Imposto de Renda das empresas, permitindo que elas tenham melhor gestão financeira.

Exemplo disso é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que busca melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores. As empresas que integram essa iniciativa podem deduzir até 4% do Imposto de Renda. Isso também acontece com o vale-cultura, mudando apenas a alíquota de dedução.

Esse benefício busca facilitar o acesso dos funcionários de uma empresa ao entretenimento, lazer e cultura. Essa iniciativa é do Ministério da Saúde e as companhias que aderem ao vale-cultura podem deduzir até 1% do seu Imposto de Renda.

Terceirização de serviços

Os encargos sociais e trabalhistas oneram muito os custos de uma empresa. Por isso, é sempre interessante calcular exatamente qual o valor de cada colaborador e qual o retorno desse funcionário para a sua empresa. Casa tenha despesas demais nesse sentido, é hora de buscar alternativas.

A terceirização é uma excelente opção, pois permite contar com profissionais qualificados sem a necessidade de arcar com todas os encargos sociais e trabalhistas envolvidos nessa contratação. Dessa forma, é possível terceirizar desde funções específicas e até mesmo setores inteiros.

Exemplo disso é a terceirização de benefícios. Esse tipo de trabalho geralmente está associado ao setor de Recursos Humanos (RH), porém, não há necessidade de contar com profissionais específicos para calcular, gerenciar e distribuir as vantagens que são concedidas para os seus colaboradores.

Para reduzir custos com esse trabalho e ainda contar com uma concessão de benefícios eficiente e que atenda às expectativas e necessidades dos funcionários, existe a possibilidade de contratar uma empresa especializada no segmento. A VR Benefícios é uma das boas alternativas existentes, oferecendo o melhor custo-benefício do mercado.

Como vimos ao longo deste artigo, existem muitas situações que oneram o trabalho das empresas e aumentam os seus custos de manutenção. Os encargos sociais e trabalhistas encabeçam a lista dessas ocorrências dispendiosas para o empresariado brasileiro. Mas há alternativas para reduzir as despesas.

Por isso, empresários e gestores devem buscar conhecer bem a legislação, assim como buscar assessoria especializada para entender quais as formas de tornar o negócio mais sustentável e eficiente financeiramente. Isso traz vantagens estratégicas e aumenta a competitividade no mercado.

Até mesmo nos casos relacionados aos encargos sociais e trabalhistas, que são temas de discussões recorrentes junto ao empresariado. Mesmo sendo responsáveis por aumentar os custos de um negócio, tem como buscar soluções para reduzir o peso deles nas despesas empresariais. Aproveite as nossas dicas!

O que achou deste artigo sobre encargos sociais e trabalhistas? Deixe um comentário, então, com as suas dúvidas ou contando as suas experiências!