Trazer jovens talentos para sua empresa é fundamental para que haja frescor, novas ideias e incentivo à inovação. Mas como atrair a juventude para a sua organização? Para isso, é preciso entender o que é estágio e trainee, estabelecer as diferenças entre eles e avaliar qual desses programas poderá ser mais benéfico para o seu negócio — ou, até mesmo, descobrir que há espaço para os dois!

Neste artigo, vamos esclarecer como é o funcionamento das leis de regulamentação para estágio e trainee em uma empresa.

A ideia é que você conheça as regras para os dois modelos, como funcionam os benefícios e a carga de trabalho. Assim, de forma condizente com a legislação, você poderá utilizar os programas a favor do seu negócio e encontrar jovens e promissores talentos.

Estágio e trainee: conheça as diferenças

O primeiro passo para definir se esses programas podem ajudar a sua empresa a se desenvolver e ganhar ânimo na busca pela inovação é conhecer as diferenças entre um programa de trainee e de estágio. A principal delas tem a ver com o período da vida acadêmica do funcionário a ser contratado:

  • estagiário — contratado pela empresa durante a sua formação acadêmica. O estágio pode ser parte obrigatória do currículo acadêmico ou ser feito de forma voluntária;

  • trainee — o contratado é recém-formado, já passou pela faculdade e participará do programa por um período determinado pela empresa.

O estagiário tem uma legislação própria que o ampara enquanto estuda e trabalha. Já o trainee é formado. Sua contratação, portanto, tem por base a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O primeiro tem vínculo estudantil, enquanto o segundo tem vinculação empregatícia.

Vale lembrar que estágio e trainee são programas que não podem se valer da contratação como pessoa jurídica, ou seja, a venda de um serviço com emissão de nota fiscal da própria empresa.

Enquanto o programa de estágio tem prazo determinado de, no máximo, dois anos na mesma empresa, a experiência do trainee não tem uma duração limitada: quem decide o prazo é o empregador.

Saiba como funciona a regulamentação do estágio

O estudante contratado por uma empresa para o programa de estágio está amparado em uma legislação própria, que o protege contra abusos e estabelece seus direitos e deveres perante o empregador.

A lei 11.788/2008 prevê a elaboração de um TCE — Termo de Compromisso de Estágio. Ele é acompanhado, sempre, do Acordo de Cooperação, instrumento jurídico firmado entre a instituição de ensino e a empresa.

Cabe ao empregador verificar se o estudante permanece seguindo o que determina a legislação, como sua situação escolar, sua frequência às aulas, se concluiu ou trancou o curso, entre outras situações que podem determinar a continuidade ou não do programa.

Quais são as regras

Empresas públicas e privadas podem aceitar estagiários para trabalharem junto a suas equipes, como aprendizes que vão aliar o conhecimento teórico ao prático, recebendo de suas lideranças as diretrizes para o direcionamento de suas carreiras.

Os estagiários devem ser, necessariamente, alunos matriculados de uma faculdade ou de cursos do ensino médio, técnico ou de educação especial.

Critérios de contratação

Como não é contratado da empresa, com vínculo empregatício, há uma série de diferenças entre o estagiário e os demais funcionários, incluindo os trainees. Veja o que a organização não precisa garantir ao estagiário:

  • cadastro no PIS/Pasep;

  • 13º salário;

  • contrato de experiência;

  • contribuição sindical;

  • terço de férias;

  • verbas de rescisão contratual;

  • aviso prévio (a não ser que seja estabelecido pelo termo de compromisso).

Por outro lado, quem faz estágio não deve contribuir com o INSS e nem com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Gestão de benefícios

O estagiário não tem, necessariamente, os mesmos direitos a benefícios oferecidos pela empresa a seus funcionários. Mas essa é uma boa prática por parte dos empregadores, caso eles tenham essa possibilidade.

Pela legislação do estágio, é obrigatório apenas a concessão de auxílio-transporte, recesso remunerado proporcional e bolsa-auxílio, caso o estágio não seja obrigatório.

Carga de trabalho

Como mencionamos, uma empresa pode ficar com o mesmo estagiário por, no máximo, dois anos. Já a carga horária prevista por lei é de até seis horas por dia ou 30 horas semanais.

O estagiário pode cumprir essa jornada em empresas diferentes, desde que não ultrapasse esse período. Vale lembrar que o estagiário tem direito de reduzir a carga horária durante as provas.

Conheça a regulamentação do trabalho do trainee

Identificar e reter talentos em sua empresa desde o início de suas carreiras é o objetivo maior da elaboração de um programa de trainee.

A partir dele, o empregador tem a chance de oferecer ao recém-formado a oportunidade de ganhar bons salários, moldando sua capacitação e criando profissionais adequados à cultura organizacional, com capacidade de assumir posições estratégicas na empresa em um futuro próximo.

Tanto é que a remuneração de um trainee pode chegar a R$ 5 mil, dependendo do porte da empresa e de seus objetivos com o programa. Por isso, a seleção dos profissionais para eles costuma ser rigorosa, atendendo a critérios como:

  • idade entre 21 e 30 anos;

  • falar mais de uma língua estrangeira;

  • ter cursos variados de capacitação extracurricular;

  • graduação em boas universidades.

Quais são as regras

Como já estão formados, os trainees são funcionários contratados sob regime CLT. A diferença para um funcionário comum é que eles estão na empresa para aprofundar conhecimentos, buscar inovação e moldar sua trajetória em alinhamento com os interesses do empregador.

O tempo de duração desses programas varia, de acordo com os objetivos estratégicos da empresa. Geralmente, levam de seis meses a quatro anos para serem consolidados. Quanto mais longos, maiores as chances de haver retenção de talentos na empresa.

Critérios de contratação

Como é regido pela CLT, o programa de trainee deve seguir a duração de um contrato de trabalho normal, geralmente de 44 horas semanais, prevendo benefícios como adicionais noturnos, de insalubridade ou de periculosidade (caso haja essas variáveis), férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, fundo de garantia, entre outros.

Os trainees também têm direito aos mesmos benefícios oferecidos aos demais empregados, como vale alimentação, plano de saúde, vale cultura, entre outros.

Estágio e trainee são programas que exigem dos seus profissionais foco nos resultados e determinação. No caso do estágio, o trabalho bem feito pode significar a efetivação após o término do curso. Já para o trainee, pode ser um caminho mais rápido para a ascensão na carreira.

Então, qual o tipo de programa mais combina com a sua empresa? Assine a nossa newsletter, receba mais informações relevantes sobre gestão de pessoas e faça da sua companhia um lugar ainda melhor para se trabalhar!