Mais do que um agrado aos colaboradores, a concessão de benefícios pode ser uma estratégia importante para motivar as pessoas e otimizar o potencial produtivo do negócio. O fornecimento de comida está entre as principais vantagens trabalhistas, mas você sabe exatamente quem tem direito a vale-refeição e vale-alimentação?

Apesar de terem uma natureza similar — facilitar o acesso dos trabalhadores à comida —, esses dois benefícios possuem certas diferenças e são destinados para situações específicas. Por isso, é relevante conhecer como cada um deles funciona de modo a fazer a escolha certa para atender às necessidades de seus funcionários.

Quer saber mais sobre a diferença entre vale-refeição e vale-alimentação? Continue a leitura e fique bem informado!

Qual a diferença entre vale-refeição e vale-alimentação?

A concessão de benefícios é bastante estratégica para as empresas, pois funcionam como complementos salariais e ajudam a atrair e manter profissionais de qualidade e talentos promissores. Porém, cada vantagem possui suas características próprias e tem como objetivo cumprir finalidades específicas.

Vale-alimentação

Esse benefício tem uma característica mais abrangente e conta com mais possibilidades de uso por parte do colaborador. Ele pode ser usado para custear refeições em restaurantes, lanchonetes e padarias. Da mesma maneira, seu uso é permitido para compras em supermercados.

Vale-refeição

Tem uma característica mais restrita, e sua utilização se limita ao custeio de compras realizadas em restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e outros estabelecimentos comerciais com essa natureza. Dessa forma, esse benefício não pode ser usado para compras em supermercados.

A escolha sobre qual desses benefícios oferecer aos seus colaboradores está ligada aos interesses e objetivos da empresa. O vale-alimentação é uma excelente alternativa para aumentar a qualidade de vida da pessoa, principalmente por impactar a família do trabalhador como um todo.

Já o vale-refeição é uma boa opção para aqueles funcionários que têm grande fluxo de viagens ou que precisam sair para se alimentar e retornar à empresa sem ter que passar em sua residência.

Quem tem direito a vale-refeição e vale-alimentação?

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o vale-refeição e o vale-alimentação não são benefícios obrigatórios a todos os empregadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que rege as relações trabalhistas, não determina como dever da empresa oferecer esse tipo de benefício aos seus colaboradores.

Essa obrigatoriedade só acontece em casos muito específicos e quando previstos em acordos coletivos de trabalho ou por determinação sindical. Mas, nessas situações, os valores a serem concedidos e a maneira como esse repasse aos colaboradores funcionará são determinados com antecedência.

Com isso, o vale-refeição e o vale-alimentação serão obrigatórios em três situações bastante específicas. São elas:

  1. quando estipulado no contrato de prestação de serviço do colaborador;

  2. se for previsto no Acordo Coletivo de Trabalho da categoria em que o funcionário está inserido;

  3. se for firmada obrigatoriedade por meio de Convenção Coletiva de Trabalho.

Outro ponto que deve ser levado em consideração é que a CLT permite que a empresa desconte um percentual do salário do trabalhador quando há fornecimento desse tipo de benefício. A legislação não discorre sobre casos específicos e não entra em detalhes sobre como deve funcionar esse desconto conforme condições específicas, limitando-se apenas a estabelecer um percentual máximo — atualmente, ele é de 20%.

Vale lembrar que a legislação obriga que as companhias com mais de 300 funcionários tenham um refeitório para que eles possam fazer suas refeições. Por outro lado, o empresário pode aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e, ao cumprir as determinações desse sistema, ter acesso a benefícios como descontos no Imposto de Renda.

Dessa forma, o PAT permite que as empresas que custeiam a alimentação de seus colaboradores tenham uma dedução de até 4% no valor devido no Imposto de Renda. Além disso, as companhias que aderem a esse programa do Governo Federal conseguem evitar que os gastos com refeição sejam incorporados aos salários, o que evita a incidência de impostos e encargos sobre o benefício.

Com o PAT, elas economizam na concessão de vale-alimentação com a incidência de FGTS, pagamento previdenciário e verba rescisórias. Este último só acontece em casos de demissões dos colaboradores. Para integrar o programa, deve-se fazer um cadastro junto ao Governo Federal e observar todas as exigências legais.

Quais são as vantagens em oferecer vale-refeição e vale-alimentação?

Conceder vale-refeição e vale-alimentação não gera vantagens apenas para a empresa. Também melhora a qualidade de vida dos colaboradores. E nós sabemos que trabalhadores motivados tendem a conquistar resultados melhores para o negócio. Nesse sentido, os benefícios acabam sendo um investimento no desenvolvimento empresarial.

Vejamos o que você tem a ganhar com esse processo:

  • trabalhadores motivados — com melhor condição financeira e maior acesso à alimentação de qualidade, os funcionários tendem a ficar satisfeitos e a entregar um trabalho ainda melhor;

  • mais saúde — a alimentação está diretamente ligada ao bem-estar do corpo e da mente. A concessão de benefícios gera ganhos nas condições de vida das pessoas;

  • maior produtividade — funcionários felizes, motivados e com saúde tendem a produzir mais e com qualidade, aumentando a eficiência do negócio;

  • redução de atrasos e faltas — esses dois itens são indicadores de satisfação dos empregados. Quando estão altos, é sinal de que algo está errado. O vale-alimentação ou o vale-refeição aumentam a satisfação e ajudam a melhorar o ambiente de trabalho;

  • melhora na imagem da empresa — com um escritório mais harmônico e colaboradores felizes, a empresa consegue criar uma imagem positiva no mercado ao mesmo tempo que experimenta crescimento empresarial.

Como vimos, o vale-alimentação e o vale-refeição não são benefícios obrigatórios na maioria das situações. Mas, embora não tenham essa obrigatoriedade, são excelentes mecanismos para aumentar a competitividade do negócio, melhorar as relações trabalhistas e desenvolver um local de trabalho mais harmônico.

Portanto, não perca tempo e avalie já o impacto de adotar o vale-alimentação ou vale-refeição no seu negócio. Com isso, você conseguirá ter colaboradores ainda mais motivados, favorecendo suas ações e seu posicionamento no mercado.

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