Quando realizam refeições de qualidade, os colaboradores de uma empresa contam com mais energia e disposição para executarem suas tarefas — e o resultado é nítido nos níveis de produtividade das empresas.

Ao atentar para essa questão, muitas organizações oferecem benefícios que contribuem com a alimentação do trabalhador. Contudo, ainda restam muitas dúvidas? É possível usar vale alimentação em bares? E vale refeição em restaurantes?

Para responder a essas e outras perguntas sobre o assunto, preparamos o artigo de hoje. Continue conosco e entenda de vez a diferença entre os dois benefícios. Para que ambos funcionam, onde eles podem ser utilizados e o que pode ser adquirido com cada um deles. Vamos lá?

O vale alimentação

O vale alimentação é um benefício que surgiu como uma alternativa prática e eficiente para as boas e velhas cestas básicas, queridinhas das empresas durante as décadas passadas.

Em forma de cartão magnético, o vale alimentação, como o próprio nome já indica, visa contribuir com a alimentação do trabalhador, permitindo que ele faça compras de gênero alimentícios em lugares como hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos semelhantes cadastrados pela operadora.

Dessa forma, o funcionário ganha em praticidade — já que não precisará transportar uma cesta básica pesada para casa — e em liberdade, já que poderá adquirir exatamente os itens que deseja em estabelecimentos de sua preferência. As empresas também se beneficiam, uma vez que economizam tempo, dinheiro e processos logísticos.

O vale alimentação pode, inclusive, ser utilizado pelo colaborador para realizar suas compras do mês, escolhendo os alimentos que serão consumidos na casa durante o período. Dessa forma, não só ele, como a sua família, poderá colher os frutos de uma alimentação completa e saudável.

O que pode ser adquirido com o cartão vale alimentação?

Embora o cartão vale alimentação seja sinônimo de liberdade e flexibilidade, existem algumas restrições quanto aos itens que podem ser adquiridos com o benefício.

Isso porque seu propósito é contribuir com a saúde do trabalhador, facilitando seu acesso a alimentos de qualidade. Dessa forma, só é permitida a compra de produtos de subsistência, como:

  • arroz, feijão, farinha, açúcar, sal, óleo, massas, temperos, biscoitos, cereais, café, leite em pó e demais produtos de mercearia;

  • bebidas não alcoólicas, como água, sucos, etc.;

  • frutas, legumes e verduras;

  • laticínios;

  • carnes e congelados;

  • produtos de padaria.

Vale alimentação em bares?

A resposta para essa pergunta é simples e direta: não! Por lei (segundo a Portaria nº. 03, de 1º de março de 2002) o uso do vale alimentação é exclusivo para a compra de produtos de gênero alimentício, indo ao encontro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Nesse contexto, a venda de produtos como bebidas alcoólicas (muito embora possam ser enquadradas no gênero alimentício) e cigarros é ilegal, uma vez que esses itens não resguardam a saúde do trabalhador.

Além disso, não é segredo algum que alguns comércios dizem aceitar vale alimentação para o pagamento de itens como produtos de limpeza, artigos de perfumaria, vestuário e até mesmo eletrodomésticos. Saiba que essa é também uma prática ilegal.

Em ambos os casos, os estabelecimentos que forem flagrados ou denunciados podem sofrer punições severas.

O vale refeição

O vale refeição é outro benefício que visa o acesso à alimentação de qualidade, indo também ao encontro do PAT. Embora possa parecer semelhante em nome ao vale alimentação, é preciso ressaltar que sua forma de uso é totalmente diferente.

Com ele, os colaboradores de uma empresa conseguem realizar suas refeições diárias com bastante comodidade e praticidade.

O cartão pode ser usado para o pagamento de almoços, lanches, jantares e demais refeições realizadas durante o expediente em restaurantes, padarias, lanchonetes e outros estabelecimentos conveniados à operadora.

O benefício surgiu para trazer conforto à vida do trabalhador, que consegue se alimentar nos lugares mencionados sem precisar se preocupar em ter o dinheiro necessário para o pagamento — o que também conta bastante em segurança.

Além disso, ele pode optar por ir àqueles estabelecimentos próximos ao seu local de trabalho, evitando grandes deslocamentos.

A única preocupação aqui é em fazer o bom uso do benefício para que ele cumpra com o seu objetivo de render ao longo de um mês. Dessa forma, é interessante que o colaborador estabeleça uma meta diária, de acordo com o valor que recebe no vale.

Vale refeição em restaurantes?

Aqui, a resposta é sim! O vale refeição foi justamente feito para custear as refeições do trabalhador em estabelecimentos como restaurantes e similares. As proibições, no entanto, assemelham-se às já apontadas anteriormente.

Por lei, o vale refeição não pode ser utilizado para comprar cigarros, bebidas alcoólicas e quaisquer outros produtos que não sejam refeições, por mais que o comércio diga aceitá-lo como pagamento. Nesses casos, os estabelecimentos também estão sujeitos à punições caso descumpram as regras.

Além dessa questão, vender o valor do cartão vale refeição, transformando o seu saldo em dinheiro, é outra prática ilegal, que pode inclusive ser motivo para uma demissão por justa causa.

Caso a empresa opte por fornecer o vale refeição da VR para seus funcionários, por exemplo, vai garantir as seguintes vantagens:  

  • cobertura ampla (mais de 300 mil estabelecimentos credenciados);

  • segurança e facilidade de controle;

  • acesso a dados como saldo, extrato, data e valor do próximo crédito. Tanto pelo site, quanto pelo aplicativo;

  • informação do saldo a cada compra realizada;

  • recarga com pontualidade, de acordo com a data solicitada pela empresa.

Por fim, é válido ressaltar às empresas que fornecer o vale alimentação e o vale refeição como benefício certamente gera economia, já que esses têm caráter indenizatório.

Em outras palavras, o valor destinado para eles não sofre tributações físicas, não interfere no recolhimento do FGTS e nem no cálculo de verbas rescisórias.

Como você pode perceber, usar o cartão vale alimentação em bares é uma prática incorreta, que pode acarretar punições aos estabelecimentos que descumprirem a regra.

Já usar o vale refeição em restaurantes é justamente o objetivo do benefício, uma vez que isso contribui com a saúde e com o bem-estar do trabalhador.

Agora que suas dúvidas quanto ao uso desses benefícios foram esclarecidas, deixe agora mesmo o seu comentário no post. Será um prazer conversar com você!