Existem diversos benefícios que as empresas podem conceder a seus colaboradores. Entre eles, se destaca aquelas vantagens cujo objetivo é contribuir com a locomoção dos empregados até o local de trabalho. Porém, qual a melhor opção: vale combustível ou vale transporte?

Ao contrário do que muitos empresários e gestores de recursos humanos possam pensar, não há necessidade de optar entre um ou outro benefício.

É possível adotar uma política em que tanto o vale transporte quanto o vale combustível podem ser oferecidos aos empregados.

Afinal, apesar dessas duas vantagens terem o mesmo objetivo — garantir o transporte do trabalhador —, elas atendem necessidades diferentes e são destinadas a perfis distintos de colaboradores. Afinal, nem todos optam pelo transporte público para seu deslocamento, assim como vários deles preferem usar seus próprios carros.

Neste artigo, vamos explicar o que fazer na hora de optar pelo vale combustível ou vale transporte, e porque pode ser uma boa ideia oferecer os dois benefícios a seus colaboradores.

Vale transporte

A legislação brasileira determina que todo e qualquer trabalhador tem direito a receber o vale transporte para usá-lo na locomoção até a empresa por meio do transporte público.

Porém, esse benefício não tem caráter salarial (ele é excluído, por exemplo, do cálculo de férias) e não pode ser tratado como reposição da remuneração.

Além disso, esse benefício deve ser pago antecipadamente pelo empregador, pois somente dessa forma há garantia de cumprimento do seu objetivo principal, sem que isso enseje como reposição salarial. O vale transporte poderá ser fornecido por meio de cartão e custeado integralmente conforme a necessidade do colaborador.

Para garantir o recebimento do benefício, o trabalhador, no momento da sua admissão, deve informar o seu endereço residencial e quais meios de transporte usará para ir ao trabalho. Ele também deve comunicar à empresa a quantidade de vales-transportes necessários.

Apesar de ter fornecimento obrigatório, a Lei nº 7.418/85 prevê que o empregador tem o direito de descontar 6% do salário-base do seu funcionário para a concessão do vale-transporte.

É importante destacar que salário-base é a remuneração sem os acréscimos de outros benefícios, bem como adicionais, horas extras e férias.

Como o vale-transporte não tem natureza salarial e é considerado um repasse indenizatório, em nenhuma hipótese ele pode ser incorporado à remuneração dos trabalhadores. Com isso, os valores recebidos com esse benefício não podem ser usados para o cálculo de contribuição previdenciária, FGTS, férias e 13º salário.

Por fim, as empresas não têm obrigação de conceder esse benefício em períodos de férias, licenças, folgas ou dias de repouso. Por outro lado, o próprio trabalhador pode dispensar o recebimento do vale-transporte — isso acontece geralmente porque podem considerar que o desconto não é vantajoso.

Vale combustível

Como falamos no tópico anterior, a concessão do vale-transporte é obrigatória pela empresa. Porém, há a possibilidade de trocar esse benefício pelo vale combustível, desde que seja feito um acordo entre o funcionário e seu empregador. Para isso, o trabalhador deve manifestar a vontade de fazer essa troca.

Ao contrário da concessão do vale transporte, o fornecimento do vale combustível é um pouco mais flexível, já que as empresas podem repassar o benefício a seus colaboradores de diversas maneiras; por meio de um cartão específico para esse fim ou por meio de adiantamento em dinheiro.

Porém, há certas exigências que precisam ser cumpridas pelo trabalhador:

  • quando recebe o vale combustível em dinheiro, é obrigatória a comprovação de gastos com a apresentação de notas fiscais;

  • quando o benefício é concedido por meio de cartão, não há necessidade de comprovar gastos, já que o próprio sistema consegue fazer o acompanhamento e o controle.

Apesar de ser uma opção para garantir a locomoção dos empregados, a legislação não permite que o empregador desconte 6% do salário dos trabalhadores quando faz a concessão do vale combustível.

Isso porque a lei não permite a substituição do vale transporte por pagamento em dinheiro ou outras vantagem.

Por isso, é de grande importância que o fornecimento do vale combustível seja acordado entre empregador e empregado, principalmente com o colaborador manifestando expressamente a renúncia ao vale-transporte. Esse combinado evita que as empresas possam ter problemas futuros.

Vale combustível ou vale transporte

O vale transporte é um dos principais benefícios do trabalhador brasileiro e a sua concessão é protegida pela legislação brasileira. Por isso, muitas empresas tendem a optar pelo fornecimento dessa vantagem, sem levar em consideração a possibilidade de também oferecer a seus colaboradores o vale combustível.

Essa opção primordial pelo vale transporte também ganha destaque junto aos sindicatos e conselhos de classes profissionais. Durante acordos coletivos de trabalho (ACTs) e convenções de classe, o vale transporte é sempre lembrado e garantido, ao passo que o vale combustível é muitas vezes ignorado,

Porém, não há necessidade de optar entre um ou outro benefício, já que as empresas podem trabalhar com as duas opções para os seus empregados.

A escolha sobre a forma como receber o auxílio-transporte deve ser sempre do trabalhador, que sabe qual o meio de locomoção que melhor atende a suas necessidades.

Há pessoas que dependem do transporte público, pois acham mais fácil e cômodo ou, então, por não contarem com carro próprio. Por outro lado, há trabalhadores que contam com seus próprios automóveis e desejam utilizá-los para se locomover até o trabalho. Assim, a concessão do benefício pode considerar o perfil de cada colaborador.

Dessa forma, as empresas que permitem escolher entre vale combustível e vale transporte têm mais chances de atender às necessidades de seus colaboradores — e agradá-los — do que aquelas companhias que preferem optar entre um ou outro benefício, excluindo, assim, as necessidades e desejos dos trabalhadores.

Vantagens na concessão de benefícios

Atualmente, o fornecimento de boas cestas de benefícios representa vantagem estratégica para as empresas que querem atrair profissionais promissores ou de competência reconhecida, assim como reter os talentos em sua base de colaboradores. Isso acontece porque as vantagens complementam a renda e dão acesso a diferentes serviços.

Além disso, os benefícios têm grande importância na motivação, produtividade e engajamento dos trabalhadores aos objetivos e metas das empresas. Isso acontece porque eles se sentem valorizados e reconhecidos pelos seus empregadores, além de conseguir ter uma qualidade de vida melhor.

Dessa forma, tanto empresa quanto trabalhador saem ganhando e contam com um relacionamento mais saudável e duradouro. Por isso não há necessidade de escolher entre vale combustível ou vale transporte, já que o caminho mais interessante é contar com as duas opções em sua cesta de benefícios.

Após ler este artigo sobre a concessão do vale combustível ou vale transporte, acesse o site da VR Benefícios, faça uma simulação e saiba como podemos ajudar sua empresa com o fornecimento de benefícios.