Os salários já não são mais o único atrativo para que as empresas atraiam bons funcionários. Mais do que ter uma boa remuneração, os profissionais estão buscando pacotes de benefícios que contribuam com a sua qualidade de vida. Dentre essas vantagens, as que mais chamam atenção são aquelas ligadas às refeições. Mas você sabe qual o valor mínimo para vale-alimentação?

Nas empresas, sobretudo nas pequenas e médias, a concessão dos benefícios está atrelada às condições financeiras do negócio. Por isso, é comum encontrar empresários se questionando sobre os valores de cada vantagem que pretende oferecer para os seus colaboradores. Mas nem sempre todos os benefícios contam com regras claras.

Neste artigo, vamos explicar um pouco mais sobre o valor mínimo para vale-alimentação e outras informações sobre essa vantagem. Quer saber mais? Então, não deixe ler!

A concessão do vale-alimentação é obrigatória?

O vale-alimentação é um benefício em que a empresa repassa um determinado valor mensal aos seus funcionários, que podem usá-lo para comprar alimentos em hipermercados, supermercados, mercearias, padarias, entre outros. Geralmente é utilizado para adquirir ingredientes e insumos para o preparo de refeições na casa do trabalhador.

Porém, ao contrário do que algumas pessoas possam acreditar, o vale-alimentação não se trata de um direito trabalhista previsto em lei, mas de uma concessão empresarial. Dessa forma, as empresas não são obrigadas a conceder esse tipo de vantagem para os seus colaboradores, ficando a cargo dela decidir pelo fornecimento ou não.

A concessão de vale-alimentação só se torna obrigatória para a companhia quando prevista em Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) ou por determinação de sindicatos de classe. Isso acontece porque é celebrada uma espécie de contrato entre a empresa e seus funcionários em que são determinadas as obrigações do contratante.

Existe um valor mínimo para o vale-alimentação?

Por não existir uma obrigatoriedade na concessão desse benefício, então não tem uma regra padrão que disponha sobre valores ou a forma como ele deve ser fornecido. Como destacamos no tópico anterior, o vale-alimentação é um benefício empresarial e não um direito trabalhista, logo não há uma legislação que oriente essa prática.

Dessa forma, quem determina o valor do benefício é a própria empresa. Por isso, é comum ver diferentes políticas para a concessão desse tipo de vantagem, o que inclui o valor mínimo de fornecimento. Apesar de existir essa liberdade na definição das regras, muitos empresários acabam ficando perdidos na hora de oferecer o vale-alimentação.

De maneira geral, as empresas se baseiam principalmente em suas condições financeiras e na quantidade de colaboradores que têm para determinar o melhor valor para o benefício. Para isso, é necessário fazer uma avaliação rigorosa das finanças para entender qual a capacidade do seu negócio para o fornecimento de vantagens aos trabalhadores.

Qual a importância do valor concedido como vale-alimentação?

Na introdução deste artigo, mencionamos que os profissionais atuais buscam vantagens extras, que vão além da remuneração mensal. A concessão de benefícios, portanto, é vista como uma forma de a empresa valorizar os trabalhadores e, ainda, oferecer compensações para todo o esforço dedicado em prol do desenvolvimento do negócio.

Dessa forma, na hora de atrair novos talentos ou aqueles profissionais de competência reconhecida pelo mercado, as empresas precisam oferecer atrativos que extrapolem o salário. Nesse sentido, a concessão de benefícios aparece como a principal estratégia — por isso é importante desenvolver uma política consistente de fornecimento dessas vantagens.

Mais do que definir quais benefícios serão entregues e o mecanismo de entrega deles, é necessário pensar nos valores que serão repassados aos trabalhadores. Não basta simplesmente contar com esse tipo de política, ela tem que funcionar de maneira que faça diferença na vida das pessoas, o que obriga a estipular valores atrativos.

Com isso, o funcionário terá um benefício que consiga atender às suas necessidades e que contribua para que tenha mais poder de compra. No caso específico do vale-alimentação, as vantagens vão além de um volume maior de recursos para os trabalhadores. Também significa cuidado e melhora substancial na saúde e bem-estar.

Um quadro que tem reflexos diretos na própria empresa. Afinal, trabalhadores saudáveis e satisfeitos tendem a trabalhar melhor, produzir mais e se engajar com os ideais e propósitos do negócio. Uma situação que faz com que a concessão de benefícios seja uma política bastante vantajosa, tanto para o empresário quanto para os trabalhadores.

Como determinar o valor do vale-alimentação?

Apesar de não haver nenhum valor mínimo estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o vale-alimentação é orientado pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), do Governo Federal, e, normalmente, leva em consideração o preço médio da cesta básica — mas as empresas têm liberdade para variar a concessão do benefício.

A cesta básica consiste em um conjunto de produtos que não podem faltar na mesa das pessoas e assegura uma alimentação balanceada no mês. Portanto, orientar o vale-alimentação com base no valor da cesta básica é uma forma de a empresa garantir o bem-estar de seus funcionários de maneira justa para as partes envolvidas.

É importante lembrar que o valor médio das cestas básicas varia de estado para estado e, dessa forma, é essencial que o empresário, na hora de definir a sua política de benefícios, pesquise qual o preço praticado na localidade em que o seu negócio está inserido. Assim, tem certeza de que está optando por um valor suficiente para que o vale-alimentação cumpra o seu papel social.

Além disso, a empresa pode estabelecer um valor de desconto no salário de quem for receber o benefício. Esse desconto deve ser determinado previamente na política de benefícios e combinado com os seus colaboradores.

Agora que você já sabe um pouco mais sobre o valor mínimo para vale-alimentação e a importância da concessão desse benefício, está na hora de avaliar a possibilidade de oferecê-los aos seus colaboradores e experimentar as vantagens que ele pode gerar para o seu negócio. Não deixe de estudar um pouco mais sobre o assunto.

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