A carta de demissão é um documento feito à mão pelo próprio funcionário. Ela tem o intuito de comunicar, formalmente, o desligamento do colaborador com a empresa. O conteúdo deve ser objetivo e claro, informando o desejo de rescindir o contrato.

O blog VR separou algumas dicas do que deve ser feito após o recebimento de uma carta de pedido de demissão do colaborador. Assim, você segue todos os processos legais para desligá-lo da maneira correta.

O que o RH deve fazer após receber a carta de demissão do funcionário?

Quando um funcionário deseja pedir demissão, primeiro, deve avisar o líder ou o head da área responsável. Essa conversa deve ser feita de uma maneira clara e direta. Em seguida, ele escreve a carta para formalizar a demissão. Depois, o documento é encaminhado ao RH. As demais decisões serão tomadas após uma conversa com todos os envolvidos.

Após o funcionário entregar a carta de demissão ao responsável, é preciso solicitar duas cópias do papel. Uma para ficar com o colaborador, enquanto a outra fica com a empresa. Esse procedimento é necessário para não haver dúvidas sobre os acordos que serão firmados.

Essa carta de desligamento é essencial para garantir os direitos trabalhistas, além de informar se o funcionário irá cumprir aviso prévio ou não. Depois de ter todas essas informações em mãos, a área de Recursos Humanos começa a fazer tudo o que for necessário para cuidar desse processo.

Veja o que deve estar na carta de demissão

Existem algumas informações que devem estar na carta. É possível seguir um modelo de carta de demissão com dados básicos para o documento ser claro, direto e objetivo. Confira o que ele deve conter para evitar problemas e dúvidas.

• Nome da empresa;
• Nome completo do funcionário;
• Cargo que a pessoa ocupa;
• Local e data de entrega da carta de demissão;
• Período em que o aviso prévio será cumprido (ou não);
• Assinatura do colaborador em todas as vias.

Quais são os passos seguidos após o funcionário entregar a carta de demissão?

Após ter esse documento de demissão com todos os dados necessários, é hora da empresa realizar alguns processos. Essas etapas mais burocráticas ficam por conta do time de recursos humanos, para assegurar que o funcionário está cumprindo todas as questões necessárias.

Exame demissional

O exame demissional deve ser feito por especialistas em medicina do trabalho. Ele vai avaliar as condições físicas e mentais do trabalhador para verificar se ele está saudável e tem condições de sair da empresa. Depois da aprovação, o médico emitirá dois atestados de saúde ocupacional: uma cópia ficará com a empresa, e outra, com o funcionário.

Pagamento da rescisão

Existem alguns cálculos que devem ser feitos para pagar as verbas rescisórias. O que deve ser considerado é: salário proporcional ao mês, décimo terceiro, banco de horas, férias vencidas e proporcionais, horas extras e benefícios pagos ao colaborador. Cada item contém um cálculo específico e que determinará o valor exato a ser pago.

Atentar-se ao cumprimento do aviso prévio ou não

Se o trabalhador optar por não cumprir o aviso prévio, haverá um desconto do valor pago na rescisão. Caso o empregador não queira cumpri-lo, deverá pagar o valor da multa prevista na legislação. Normalmente, esse aviso costuma durar 30 dias, mas isso também fica a critério da empresa e do funcionário.

Seguro-desemprego e FGTS

O colaborador que pede demissão não tem direito a multa de 40% do fundo garantidor nem ao seguro-desemprego. Ele só terá acesso a esses direitos caso seja realizado um acordo com a instituição. Se o empregador concordar em demitir o funcionário, ele conseguirá esses direitos após o encerramento do contrato.

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