Já parou para pensar no risco que algumas profissões enfrentam diariamente? Eletricistas, bombeiros, motoboys… a lista é longa! Mas você sabia que a lei reconhece esses perigos e garante um direito importante para quem trabalha nessas condições?

Estamos falando do adicional de periculosidade, um benefício que pode fazer toda a diferença no salário de quem se arrisca para garantir nosso conforto e segurança. Se você trabalha em uma área de risco ou conhece alguém que trabalha, este guia é essencial. Vamos desvendar os detalhes da legislação, mostrar como o adicional de periculosidade é calculado e te ajudar a entender seus direitos.

Prepare-se para descobrir como a lei protege quem enfrenta perigos no trabalho e como você pode garantir que seus direitos sejam respeitados. Acompanhe este guia e tire todas as suas dúvidas sobre o adicional de periculosidade!

O que é o Adicional de Periculosidade?

Mas trocando em miúdos, a lei diz o seguinte: pense em um bônus no seu salário por encarar perigos no trabalho. É basicamente isso que o adicional de periculosidade representa. É um valor extra pago a quem trabalha em condições arriscadas, como eletricistas lidando com alta tensão ou bombeiros combatendo incêndios. Esse adicional é uma forma de reconhecer o risco que esses profissionais correm e compensá-los por isso.

Mas o que são consideradas “condições arriscadas”? A lei define como atividades ou operações perigosas aquelas que envolvem explosivos, produtos inflamáveis, energia elétrica de alta voltagem, radiação e outras situações que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador.

A legislação é bem clara e completa sobre o tema, no artigo 193 da CLT. Para acessar o texto da lei na íntegra, acesse o site do Senado.

Quem tem direito ao adicional de periculosidade?

A lista de quem pode receber esse adicional é extensa e inclui profissões como:

Eletricistas
Bombeiros
Vigilantes
Frentistas
Trabalhadores em plataformas de petróleo
Motoboys
Porteiros de edifícios residenciais (em discussão)

Se você trabalha com eletricidade, segurança, transporte de valores ou combustíveis, ou em qualquer outra área que envolva riscos, é importante verificar se você se enquadra nos critérios para receber o adicional de periculosidade.

Como calcular o adicional de periculosidade?

A conta é simples: pegue seu salário base (sem contar extras ou benefícios) e adicione 30%. Esse valor extra é o seu adicional de periculosidade. Por exemplo, se seu salário base é R$ 2.000, você teria direito a mais R$ 600 por mês.

Responsabilidades da empresa e seus direitos

As empresas têm um papel fundamental nessa história. Elas precisam identificar os trabalhos perigosos, fazer laudos técnicos, pagar o adicional corretamente e, claro, garantir a segurança dos funcionários com equipamentos de proteção e treinamento.

Se a empresa não cumprir essas obrigações, lute pelos seus direitos! São responsabilidades legais por parte do seu empregador e, caso seja necessário, você pode até entrar na justiça para reivindicar o que é devido.

Além disso, a empresa pode sofrer multas e ter sua imagem prejudicada, mas isso não se compara com as consequências de assumir funções consideradas arriscadas e não ter o respaldo obrigatório, não é mesmo?

A importância do adicional de periculosidade

Esse adicional não é apenas um dinheiro a mais no bolso. É um reconhecimento do valor do seu trabalho e do risco que você enfrenta diariamente. É também um incentivo para que as empresas invistam em segurança, reduzindo os acidentes de trabalho.

Fique de olho nas mudanças!

As leis trabalhistas estão sempre evoluindo, e com o adicional de periculosidade não é diferente. Fique atento às novidades, como a possível inclusão de novas categorias profissionais que podem ter direito a esse benefício.

Atualizações legislativas recentes

Recentemente, houve algumas mudanças legislativas importantes em relação ao adicional de periculosidade:

Lei nº 12.997/2014: Incluiu os motociclistas que fazem entregas como categoria profissional com direito ao adicional de periculosidade.
Projeto de Lei nº 2491/2021: Propõe a inclusão dos porteiros de edifícios residenciais como categoria profissional com direito ao adicional de periculosidade.

Acompanhar as mudanças na legislação é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados. Consulte sempre fontes confiáveis e, em caso de dúvidas, procure um especialista em direito trabalhista.

Conte com a VR para facilitar sua vida

Se você é um trabalhador ou uma empresa, a VR pode te ajudar na organização das rotinas do RH e Departamento pessoal, como adicional de periculosidade.

Oferecemos soluções completas para gestão de benefícios, garantindo que tudo seja feito corretamente e de acordo com a lei. Nossos especialistas estão prontos para te auxiliar em todas as etapas, desde a identificação das atividades perigosas até o cálculo e pagamento do adicional.Lembre-se, o adicional de periculosidade é um direito seu. Se você trabalha em condições perigosas, não deixe de buscar informações e garantir o que é seu por lei. Conte com a VR para te ajudar nessa jornada e ter a tranquilidade de saber que seus direitos estão protegidos.