Os benefícios para funcionários se tornaram um grande diferencial no mundo corporativo. Funcionando como uma forma de valorizar e recompensar os colaboradores, trazem inúmeras vantagens para as organizações.
Além disso, também podem ser um grande diferencial na hora de contratar novos colaboradores. Isso porque, entre duas empresas que oferecem o mesmo salário, o que pesa na decisão do profissional pode ser justamente a quantidade e qualidade dos benefícios oferecidos.
Entretanto, embora alguns sejam opcionais, outros estão previstos na legislação. Para te deixar por dentro de quais são e como funcionam, preparamos este artigo repleto de informações. Nele, você vai ler sobre:
- O que diz a lei sobre benefícios para funcionários;
- Principais benefícios previstos na CLT;
- Vantagem para funcionários e empresas;
Boa leitura!
O que diz a lei sobre benefícios para funcionários
O Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943, é o que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Parte dele fala justamente sobre os benefícios para funcionários. No artigo 457, por exemplo, temos a definição de quais benefícios devem fazer parte da remuneração dos colaboradores e quais não devem. Confira na íntegra:
Art. 457 – Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
§ 1º Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.
§ 2º As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.
§ 3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.
§ 4º Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado, ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.
Principais benefícios previstos na CLT
Os benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são obrigatórios e devem compor a política das empresas que contratam funcionários sob o regime da CLT. Entre esses benefícios, estão os citados abaixo.
Férias remuneradas
Conforme a legislação vigente, todo profissional contratado por uma empresa tem direito a 30 dias consecutivos de férias remuneradas a cada 12 meses de trabalho. Esses dias podem ser divididos em até três períodos ou usufruídos de uma só vez.
Vale-transporte
Todo funcionário que percorra um trajeto acima de 1 km para chegar ao trabalho deve receber o vale-transporte, o famoso VT. A empresa pode descontar até 6% do salário para cobrir a parte do benefício.
Adicional noturno
Já as empresas que têm jornada no período que vai das 22h às 5h, devem pagar o adicional noturno. Essa remuneração extra deve ser de, no mínimo, 20% sobre o valor normal da hora de trabalho.
13º salário
O 13º salário também é um benefício obrigatório nas empresas brasileiras. Para pagá-lo, o empregador deve dividir o salário do colaborador por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados.
Esse benefício pode ser pago em até duas parcelas, efetuadas no final de novembro e dezembro. Porém, há exceções para acordos e convenções trabalhistas e de categorias profissionais.
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Outro mecanismo previsto na CLT é o Fundo de Garantia. Mensalmente, as empresas são obrigadas a depositá-lo em uma conta bancária que não pode ser acessada, exceto em caso de demissão sem justa causa, aquisição de imóveis e para bancar o tratamento de doenças específicas previstas na lei.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor depositado corresponde a 8% do salário bruto pago ao trabalhador. Já para contratos de trabalho firmados nos termos da Lei nº 11.180/05 (Contrato de Aprendizagem), o percentual é reduzido para 2%.
Benefícios opcionais
Além dos benefícios obrigatórios para funcionários, as empresas também podem trabalhar com vantagens opcionais. Esses mecanismos são uma excelente ideia para atrair e manter talentos nas companhias. Conheça os principais a seguir.
Vale-refeição e vale-alimentação
Diferentemente do que muitos pensam, as empresas não são obrigadas a fornecer quaisquer tipos de vale-refeição ou alimentação, segundo a CLT. No entanto, alguns acordos sindicais e convenções de categoria profissional podem colocar o auxílio como obrigatório.
Ao optar pelos benefícios, as organizações podem garantir algumas vantagens, inclusive isenção de impostos. Além disso, os empregadores garantem uma melhor qualidade de vida aos funcionários, aumentam a produtividade e diminuem o absenteísmo.
Normalmente, esses benefícios para funcionários são oferecidos em forma de cartão, com um valor que pode ser usado no refeitório da empresa, restaurantes ou, no caso do vale-alimentação, em supermercados. Essa modalidade é mais indicada, tendo em vista que cada colaborador possui necessidades diferentes. Lembrando que o desconto máximo do vale é de 20% sobre o salário, de acordo com o PAT.
Assistência médica e plano odontológico
As empresas também podem garantir convênio médico e plano odontológico como um diferencial para seus colaboradores. Atualmente, existem opções com os dois planos em conjunto, além de métodos que garantem descontos para procedimentos e medicamentos.
Vale-cultura
Para incentivar e estimular o acesso à cultura, os empregadores também podem optar pelo vale-cultura. O mecanismo garante maior inclusão cultural aos funcionários e qualificação profissional, além de a companhia receber isenção fiscal e redução de tributação.
Vale Boas Festas
O vale boas festas é uma novidade entre os benefícios opcionais que tem se popularizado cada vez mais. O mecanismo oferece recursos para que os colaboradores curtam as comemorações de fim de ano com a mesa cheia e celebrem suas conquistas junto da empresa ao longo dos meses.
[H2] Vantagens para funcionários e empresas
Os benefícios são bons tanto para as empresas quanto para seus colaboradores. É uma verdadeira relação de ganha-ganha. Veja só:
Para funcionários
Ao criar uma política de benefícios para funcionários, você garante uma imagem de comprometimento e dedicação. Isso faz com que o colaborador se sinta engajado e queira contribuir diretamente para o desenvolvimento da empresa, integrando-se aos valores dela. Também pode ser um fator determinante para reter bons talentos, visto que benefícios são sempre bem-vistos e contribuem para a motivação.
Para empresas
Além disso, investindo nos benefícios certos, também é possível garantir vantagens para a empresa, como a isenção de encargos e o incentivo fiscal — como o que é proposto pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Outro ponto que não podemos deixar de citar é o diferencial que os benefícios podem ser na hora de realizar contratações. Afinal, boas condições podem ser fator determinante na hora de escolher qual proposta de trabalho aceitar.
[H2] Como oferecer benefícios de vale-refeição e alimentação
É preciso se vincular ao PAT para oferecer o vale-alimentação e o vale-refeição. O empregador recebe 4% de isenção do Imposto de Renda, em contrapartida. O próximo passo é procurar serviços que distribuam o benefício para toda a empresa, como os cartões corporativos da VR!
Esse é apenas um dos benefícios possíveis. Você pode ajudar na locomoção dos funcionários, com cartões de vale-combustível como o VR Auto, e até cartões flexíveis, como o VR + VA, que permitem escolher entre o auxílio-alimentação e refeição na hora da compra!
Ter uma política de benefícios é essencial para toda empresa motivar os funcionários, manter os talentos e desenvolver um ambiente de trabalho harmônico. Essas medidas diminuem a taxa de rotatividade e criam um sentimento de pertencimento nos colaboradores.
VR: a melhor opção para sua empresa!
Há mais de 40 anos no mercado, a VR conta com serviços conhecidos pelos trabalhadores brasileiros, como os cartões VR Refeição e VR Alimentação. Eles são aceitos por uma rede de mais de 500 mil estabelecimentos em todo o Brasil.
Nossos cartões também possuem um SuperApp, o VR e Você, no qual é possível conferir o saldo, encontrar lojas credenciadas para receber o cartão e outras informações importantes. Os empregadores também possuem uma plataforma de gestão on-line completa. Então, se está procurando os melhores benefícios para seus funcionários, não deixe de conferir nossas opções, como o VR + VA, que trará mais flexibilidade aos funcionários de sua empresa.
Agora que você já sabe da importância de oferecer benefícios para funcionários, que tal começar a se planejar para implementar todas essas vantagens? Entre em contato com a VR para saber como!
