Trabalhos diferentes requerem abordagens diferentes, ou seja, certas funções pedem cuidados especiais e leis especiais. É o caso das profissões que possuem adicional de periculosidade pelas atividades exercidas, consideradas perigosas.
O adicional de periculosidade é assegurado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para trabalhos com risco à saúde. Assim, os trabalhadores recebem um valor adicional no seu salário pelas atividades que exercem. Junto às medidas de segurança ocupacional, as medidas têm como objetivo o trabalho seguro.
Quer saber mais o que é adicional de periculosidade? A VR Benefícios preparou um texto para você entender tudo sobre o adicional, inclusive quem tem direito e como calcular o valor.
O que é adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade faz parte dos direitos trabalhistas e garante um valor extra às ocupações com atividades perigosas. Na CLT, os artigos 193 e 197 detalham o adicional, com inclusões na Constituição brasileira e na Norma Regulatória 16, do Ministério do Trabalho e Emprego.
De modo geral, o adicional abrange atividades com risco à vida, como a possibilidade de descargas elétricas e a violência física. Somente trabalhadores vinculados à CLT podem receber o valor no salário.
Muitas vezes, o adicional de periculosidade é confundido com o adicional de insalubridade. Porém, enquanto o primeiro é destinado a profissões com riscos diretos de vida, o segundo se refere aos riscos e aos danos à saúde em diversos níveis.
Como calcular e qual é o valor do adicional?
Agora que entendemos o que é esse direito trabalhista, vamos explicar como calcular adicional de periculosidade. Segundo a CLT, o valor é sempre 30% do salário-base, não contando os outros benefícios.
Por exemplo, se o trabalhador tem um salário base de R$ 2000, o valor do adicional de periculosidade é R$ 600, calculando a partir do percentual de 30% estabelecido por lei.
Outra questão importante é que o trabalhador pode ter o adicional de periculosidade e de insalubridade simultaneamente, caso opte pelos dois benefícios, segundo o artigo 193 da CLT.
Quem tem direito ao adicional?
A lei classifica como atividades periculosas aquelas que envolvam “inflamáveis, explosivos ou energia elétrica”, “roubos e outras espécies de violência física” em cargos de segurança pessoal ou patrimonial e, mais recentemente, atividades de “trabalhador de motocicleta”.
Para serem considerados perigosos e receberem o adicional de periculosidade, os cargos devem receber avaliação e parecer do engenheiro de segurança do trabalho e do médico do trabalho.
Esse é um benefício importante para valorizar os trabalhadores. Os setores da empresa, principalmente o RH, devem promover ações para identificar as atividades perigosas e remunerar de maneira justa. Aqui estão alguns exemplos de quem tem direito ao adicional de periculosidade:
- eletricistas e outras profissões com contato constante com energia elétrica;
- motoristas de cargas explosivas e inflamáveis;
- armazenadores de materiais explosivos e inflamáveis;
- empregos que manipulam e produzem produtos radioativos, nucleares ou com radioisótopos;
- guardas, policiais e outras profissões que tenham a segurança sua principal missão, seja pessoal ou de patrimônio;
- motoboys, entregadores e outras atividades com motocicleta.
Horas extras e outros benefícios
Uma pergunta muito recorrente é se o adicional de periculosidade integra outros valores e benefícios vinculados ao salário, como o FGTS, férias, adicional noturno e horas extras.
A resposta é que sim, o adicional de periculosidade reflete em horas extras, rescisão com aviso prévio, 13º e demais benefícios integrados ao salário; isto é, ele é integrado ao cálculo de cada um desses adicionais.
Outra pergunta frequente é se o adicional de periculosidade é permanente para o empregado. Enquanto a função tiver riscos e for respaldada pelo engenheiro de segurança do trabalho e pelo médico do trabalho, o benefício continua. Contudo, se o perigo cessar no trabalho, o adicional pode acabar.
Importância do adicional
O adicional de periculosidade é essencial ao trabalhador e às empresas, isso porque o funcionário é valorizado e tem mais segurança física e financeira. Para trabalhos de risco, benefícios e direitos que resguardem as pessoas são os maiores incentivos para os cargos.
Os benefícios auxiliam na gestão de talentos, desenvolvendo uma relação respeitosa e empática entre funcionário e empresa. Quando o trabalho duro se reflete no salário e nos adicionais, o funcionário trabalha motivado e em harmonia com a empresa.
Ou seja, quando a empresa garante a segurança do funcionário e um bom ambiente corporativo, há um clima organizacional positivo, no qual cada um desempenha suas funções para o melhor funcionamento do negócio.
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Como vimos, é importante valorizar o trabalhador. Uma das melhores maneiras de fazer isso é oferecendo benefícios, como vale-refeição e vale-transporte. Dessa forma, o funcionário tem menos preocupações e pode se dedicar mais ao trabalho.
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