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PAT - Entenda e nova Lei
PAT - Entenda e nova Lei
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O guia completo sobre PAT com tudo que você precisa saber

Você sabe o que é PAT e como ele pode auxiliar no crescimento de sua empresa? Desenvolvido com o intuito de garantir mais qualidade de vida ao trabalhador, o Programa de Alimentação é um mecanismo importante.

Trata-se de uma política governamental que estimula a adoção de medidas para cuidar da saúde nutricional dos colaboradores. Um programa bastante utilizado pelo setor de RH para oferecer benefícios, atrair e reter talentos.

Quer saber como a ferramenta funciona e quais são suas principais vantagens, tanto para a empresa quanto para o colaborador? Continue lendo este post e confira o que é PAT e todos os detalhes sobre essa iniciativa!

Neste artigo, você verá:

  • O que é a PAT;
  • Quem pode participar do PAT;
  • Como o PAT funciona;
  • Quais as principais modalidades do PAT;
  • Quais as vantagens do PAT para a empresa;
  • Quais as vantagens do PAT para os funcionários;
  • Como aderir ao Programa de Alimentação ao Trabalhador;
  • VR Benefícios.

O que é PAT?

PAT é a sigla para Programa de Alimentação do Trabalhador, uma iniciativa do Ministério do Trabalho, criada em 1976. Regulamentada pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, tem o objetivo de melhorar as condições nutricionais do empregados.

A proposta foi desenvolvida após pesquisas constataram que doenças crônicas não transmissíveis atingiam principalmente trabalhadores de baixa renda. Assim, o governo criou o mecanismo como parte da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

Saúde dos Trabalhadores em 2023

Dessa forma, o PAT se tornou uma ferramenta que busca promover a saúde do trabalhador por meio dos seguintes princípios:

  • Garantia de uma alimentação de qualidade;
  • Prevenção de doenças relacionadas ao trabalho;
  • Atendimento principalmente a colaboradores que ganham até cinco salários mínimos.

Quem pode participar do PAT?

O Programa de Alimentação do Trabalhador é destinado a pessoas jurídicas que tenham pelo menos 1 colaborador registrado. Sendo assim, o público prioritário do programa são empresas que pagam Imposto de Renda — mas isso não impede o cadastro de microempresas, organizações filantrópicas e outras.

Nesse sentido, o PAT tem as seguintes regras:

  • As companhias inscritas devem oferecer programas de promoção e monitoramento da saúde;
  • Devem ser ofertadas iniciativas de promoção à segurança alimentar e nutricional;
  • O pagamento dos vales-alimentação e refeição não tem natureza salarial;
  • O descumprimento das regras leva ao cancelamento do registro e perda do direito ao incentivo fiscal.

Como o PAT funciona?

PAT - Guia completo

E como funciona o PAT para as empresas? Bom, inicialmente, o programa estabelecia que as organizações forneceriam refeições dentro de seus estabelecimentos, garantindo uma alimentação adequada ao trabalhador.

Entretanto, com as mudanças no mundo corporativo, como a expansão do empreendedorismo e novos negócios — que não eram tão grandes como as fábricas e grandes organizações —, o mecanismo foi atualizado.

Assim, novas modalidades de refeição foram incluídas a fim de atender às instituições menores, como o vale-alimentação e o vale-refeição. Com isso, tanto o empregador quanto o empregado tiveram abertura para escolher qual benefício se encaixaria melhor à sua realidade.

Em 2021, foi criado o Marco Regulatório Trabalhista e um dos pontos tratados foi a implantação de novas regras para o PAT.

Para entender melhor, você pode conferir um vídeo com explicações detalhadas sobre as alterações do PAT e o impacto nos benefícios da alimentação.

Quais as principais modalidades do PAT?

Agora que você já sabe para que serve o PAT, é hora de conhecer um pouco mais dos seus produtos. O programa funciona por meio de um conjunto de benefícios oferecidos aos colaboradores, como incentivo a alimentação saudável.

A seguir, veja as principais modalidades e como elas funcionam na prática.

Serviço próprio

A modalidade de serviço próprio ou autogestão acontece quando a empresa se responsabiliza pela produção das refeições. Nesse caso, contrata funcionários para a produção e distribuição desses alimentos nas próprias instalações.

Assim, a organização tem a tarefa de preparar e servir os funcionários. Isso ocorre mais em grandes fábricas ou empresas com muitos funcionários, em que há mais espaço e recursos para o processo.

Administração de cozinha terceirizada

Na administração de cozinha terceirizada, contrata-se uma empresa para preparar e servir os alimentos dentro do estabelecimento. Por isso, é necessário ter um espaço adequado para o refeitório, que siga todas as legislações sanitárias vigentes.

Normalmente, as grandes companhias, que contam com mais de 300 funcionários, são obrigadas por lei a oferecerem o refeitório. Para elas, a modalidade é a mais viável e proporciona maior comodidade para os trabalhadores.

Refeições transportadas

Se a empresa não conta com espaço para preparar e servir, é possível optar pela modalidade de refeições transportadas. Assim, a organização deve contratar uma empresa terceirizada para preparar as refeições em sua sede e apenas entregar o alimento.

Vale-alimentação e/ou refeição

O que tem sido muito adotado por companhias menores ou com menos funcionários, que não dispõem de tanto espaço, é o vale-alimentação e o vale-refeição, benefícios que são importantes para os colaboradores.

Nessa modalidade, o trabalhador recebe o cartão e, com ele, pode comprar refeições e lanches em restaurantes e lanchonetes (com o VR) ou fazer compras em supermercados, padarias e outros estabelecimentos (com o VA).

Para isso, basta que os locais sejam credenciados ao PAT. As empresas que fornecem esses cartões também devem estar conveniadas ao PAT, para ter os benefícios e manter as atividades regulamentadas.

Quais as vantagens do PAT para o negócio?

Agora que você já sabe o que é PAT, é hora de falar das vantagens que pode oferecer ao empregador. Trata-se de um programa que proporciona vantagens importantes para as empresas, tanto em relação a questões financeiras quanto motivacionais.

Veja a seguir quais são!

Incentivo fiscal

O Programa de Alimentação ao Trabalhador não faz parte do grupo de benefícios obrigatórios por lei, como o vale-transporte. Entretanto, as empresas inscritas ganham um incentivo fiscal com a dedução de até 4% no Imposto de Renda.

Atração de talentos

Ao adotar o PAT, é possível atrair talentos, pois, com o benefício, o empregado se sente valorizado e mais integrado à organização. O que resulta em um relacionamento forte e duradouro, sendo uma forma de reduzir a rotatividade e o absenteísmo.

Melhora a satisfação do trabalhador

Segundo estudos conduzidos pela Catho, um dos incentivos mais cobiçados pelos trabalhadores brasileiros são os vales-refeição e alimentação. Dessa forma, fica visível a importância de garantir essas ferramentas para promover a satisfação das equipes.

Quais são as vantagens do PAT para os funcionários?

PAT como funciona

O objetivo do PAT é promover a alimentação saudável ao trabalhador de baixa renda, fator crucial para a qualidade de vida. Por isso, proporciona vantagens extremamente importantes, tanto para a saúde quanto para o orçamento.

Veja nos próximos tópicos quais as vantagens do PAT para os colaboradores!

Alimentação saudável

A alimentação saudável é um ponto de destaque. Afinal, com refeições balanceadas, é possível reduzir a fadiga, melhorar a capacidade e a disposição física — além de diminuir as possibilidades de doenças crônicas e acidentes de trabalho.

Flexibilidade

Outra vantagem que só os produtos PAT tem é a não obrigatoriedade e flexibilidade, afinal, o trabalhador não é obrigado a aceitar o benefício. Caso ele queira participar, terá somente um desconto de 20% sobre seu salário direcionado à refeição.

Maior praticidade

Os produtos do PAT proporcionam maior praticidade para a rotina dos coladores, que ganham maiores possibilidades para as refeições. Além disso, também contribui para otimizar o orçamento pessoal, especialmente com o vale-alimentação e o vale-refeição.

Como aderir ao Programa de Alimentação ao Trabalhador?

PAT o que é e como funciona

Agora que você já sabe como funciona o PAT, se quiser garantir todas as vantagens, não se preocupe, o processo é bem simples! Basta ter o CNPJ, sujeito ao Imposto de Renda, e acessar o site do Programa de Alimentação ao Trabalhador no Ministério do Trabalho.

Depois disso, é só preencher as informações necessárias em uma formulário online, escolher a modalidade e concluir o cadastro. Também é possível fazer a inscrição indo até a agência dos Correios mais próxima e solicitar o formulário.

A empresa que aderir ao PAT não precisa renovar o cadastro todo ano, já que o prazo é indeterminado. Entretanto, deve se comprometer a informar no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) a sua participação no programa.

Definindo a empresa de benefícios

Uma etapa importante após entender o que é o PAT é fazer uma análise minuciosa das empresas fornecedoras disponíveis no mercado. Trata-se de uma medida indispensável para tomar a decisão mais acertada e proporcionar o melhor aos colaboradores.

Assim, após decidir qual modalidade adotar, é hora de avaliar as opções companhias com cadastro no PAT. Nesse momento, é fundamental analisar a confiabilidade da empresa e ver os comentários na internet, ou seja, conhecê-la mais a fundo.

Também vale pesquisar os seguintes fatores:

  • Quais são as taxas dessa organização e como são cobradas;
  • A agilidade para o processamento dos pedidos.

Afinal, não há nada que cause mais desconforto do que a demora para recarregar o cartão de vale-refeição e vale-alimentação, pois acaba impedindo que os trabalhadores o utilizem e compromete a satisfação, fator que causa danos e a desmotivação.

E mais: não importa o tamanho da sua empresa, você tem que receber sempre o melhor atendimento. É muito importante que o fornecedor seja acessível e preste todo o suporte necessário para evitar desgaste com pequenos problemas.

Faça parte do time da VR Benefícios!

E aí, entendeu o que é PAT? Então que tal aproveitar as condições e vir fazer parte do time da VR Benefícios? Há mais de 40 anos no mercado, a VR é a opção mais segura e econômica para a sua empresa.

Somos uma empresa tradicional e especializada em benefícios para os seus colaboradores. Contando com os principais produtos PAT — VR, VA e VR Multi —, com a gente, você garante uma parceria eficiente com confiança e transparência. 

Diante disso, a VR é a melhor alternativa para ter serviços modernos, eficientes, seguros e com um ótimo custo-benefício. Tudo para garantir todos os benefícios e vantagens do programa PAT aos colaboradores.

Para conhecer mais sobre a VR Benefícios, confira nosso vídeo institucional com informações importantes.

Como pode notar, o PAT é uma iniciativa importante para toda empresa e contribui para melhorar a satisfação dos trabalhadores, além de proporcionar vantagens relevantes para a empresa. Dessa forma, é indispensável considerá-lo para o seu negócio. Gostou deste post? Se quiser saber mais sobre como funciona o PAT e garantir dicas para melhorar o rendimento de sua empresa, não deixe de conferir todas as novidades aqui, no Blog VR!

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