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“O vale-refeição deve ser pago antecipadamente?”. Essa é uma das perguntas mais ouvidas sobre o benefício corporativo. Afinal, é muito importante saber a data do pagamento do auxílio para que os trabalhadores consigam se planejar financeiramente.
A essa pergunta, juntam-se outras parecidas: quando a empresa deve pagar vale-refeição? O benefício é pago junto ao salário? Todas essas questões envolvem dúvidas sobre as datas do benefício.
Para você saber se o vale-refeição deve ser pago antecipadamente, a VR preparou este artigo visando explicar essa e outras questões. Entenda também o que é vale-refeição e os benefícios para as empresas e para os trabalhadores.
O que é vale-refeição?
O vale-refeição é um benefício trabalhista destinado à compra de alimentos já preparados para o consumo, em estabelecimentos como restaurantes, cafeterias e até mesmo delivery.
Também chamado VR, o auxílio não é obrigatório pela CLT, mas é muito utilizado nas empresas pelos inúmeros benefícios, assim como o vale-alimentação. O VR pode ser obrigatório em casos de acordos sindicais e convenções de categoria profissional.
Quando o vale-refeição é facultativo, ele não entra nos cálculos dos acréscimos do salário, como FGTS e 13°. O valor do benefício também não pode ultrapassar 20% do salário do funcionário.
Pagamento do vale-refeição
A resposta sobre se vale-refeição deve ser pago antecipadamente é: na grande maioria dos casos, o valor é pago de forma antecipada. Inclusive, no artigo 22 da Lei nº 8.460, que dita as regras do benefício aos servidores públicos, consta que a “concessão do auxílio-alimentação será feita em pecúnia”, isto é, antecipado.
Entretanto, não há regras para os trabalhadores do setor privado sobre que dia tem que pagar o vale-refeição. Mesmo assim, o valor costuma ser pago com antecedência, a partir do acordo estabelecido em contrato.
O vale-refeição é calculado a partir dos dias de trabalho do colaborador, ou seja: dias trabalhados multiplicados pelo valor médio de uma refeição unitária, estabelecido pelo empregador. Assim, o próximo pagamento do vale-alimentação sempre partirá desse cálculo.
Regras do vale-refeição
Mesmo que o vale-refeição seja um benefício facultativo, existem diretrizes e leis que o regem. Já falamos que o valor não deve ultrapassar de 20% do salário do colaborador. Os empregadores podem optar, também, por descontar o VR em até 20% do salário do funcionário, embora essa prática não seja tão popular.
Há, também, uma lista de estabelecimentos, produtos e serviços que podem aceitar o vale-alimentação. As lojas, por exemplo, precisam estar nas categorias apropriadas do Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). O uso indevido do cartão-refeição pode acarretar multas para o estabelecimento.
Inclusive, é esse o objetivo na medida provisória aprovada em 2022 que visa coibir o mal-uso dos benefícios em serviços como streaming, academia e postos de gasolina. A multa para quem desobedecer está entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.
Como implementar o vale-refeição?
Agora que já conhecemos o que é VR e se o vale-refeição deve ser pago antecipadamente, vamos finalmente descobrir como implementar o benefício na empresa.
O primeiro passo é cadastrar a empresa no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e escolher a modalidade de auxílio-refeição. Depois, contrate uma empresa que disponibilize o serviço, como a VR Benefícios, que oferece os cartões de vale-refeição.
Pronto! Sua empresa já estará preparada para oferecer o vale-refeição aos funcionários. Uma dica é escolher as prestadoras de serviços que já atendem a todas as demandas do PAT e dos acordos sindicais, como a VR Benefícios.
Vantagens do vale-refeição
Ao implementar o vale-refeição, as empresas ganham muitos benefícios. Alguns, inclusive, não são sentidos instantaneamente, mas são importantes para o sucesso a longo prazo. Confira as vantagens!
Economia
A economia é um fator importante do vale-alimentação para os empregadores e para os colaboradores. Ao aderir ao PAT, as empresas têm uma isenção do Imposto de Renda de 4%, já os funcionários podem economizar mais ao escolherem onde vão comer utilizando o cartão-alimentação.
Clima organizacional
Quando as empresas disponibilizam benefícios como o VR, os funcionários trabalham mais motivados e criam um senso de pertencimento à marca. Dessa forma, as equipes fazem o trabalho de maneira harmônica, e um clima organizacional positivo é criado.
Atrair talentos
Atrair talentos é um dos maiores desafios das marcas hoje. Cada vez mais, os profissionais qualificados são disputados pelas empresas. Assim, oferecer benefícios como o VR chama a atenção e ajuda a convencer potenciais colaboradores.
VR: os melhores serviços para seu negócio
Você viu se o vale-refeição deve ser pago antecipadamente e que outras questões nem sempre são tão claras. A VR oferece soluções para isso: facilitamos e auxiliamos ao máximo a implementação dos benefícios na sua empresa. Garantimos sempre que tudo seja acessível e seguro.
A VR já está há mais de quatro décadas com empresas e trabalhadores. O vale-refeição e o vale-refeição, por exemplo, são aceitos em uma rede de mais de 500 mil estabelecimentos. Além disso, os empregadores e colaboradores têm plataformas e aplicativos completos.
Se você for lojista e deseja ampliar seus métodos de pagamento, a VR ensina como: entre no site “Aceita VR?” e credencie seu negócio para receber os serviços da VR. É simples e rápido, mas os resultados são enormes!
