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PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)
PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)
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Descubra o que é PAT, como funciona e quais são suas principais vantagens

Você sabe o que é PAT e como ele pode auxiliar no crescimento de sua empresa? Desenvolvido com o intuito de garantir mais qualidade de vida ao trabalhador, o Programa de Alimentação é um mecanismo bastante utilizado pelo setor de RH para atrair e reter talentos.

Quer saber como a ferramenta funciona e quais são suas principais vantagens, tanto para a empresa quanto para o colaborador? Vem com a gente e confira todos os detalhes!

O que é PAT?

Mas afinal, o que é PAT? O Programa de Alimentação do Trabalhador é uma iniciativa do Ministério do Trabalho, criada em 1976 e regulamentada pelo Decreto nº 5 de 14 de janeiro de 1991. Desde sua criação, o programa tem como objetivo melhorar as condições nutricionais do trabalhador brasileiro de baixa renda.

A proposta foi desenvolvida após pesquisas constatarem que doenças crônicas não transmissíveis atingiam principalmente trabalhadores de baixa renda. Assim, o governo criou o mecanismo como parte da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

Dessa forma, o PAT se tornou uma ferramenta que busca promover a saúde do trabalhador, garantindo uma alimentação de qualidade e prevenindo doenças relacionadas ao trabalho, atendendo principalmente a colaboradores que ganham até cinco salários mínimos

Como funciona?

E como funciona o PAT para as empresas? Bom, inicialmente, o programa estabelecia que as organizações fornecessem refeições dentro de seus estabelecimentos, garantindo uma alimentação adequada ao trabalhador.

Entretanto, com as mudanças no mundo corporativo, como a expansão do empreendedorismo e novos negócios — que não eram tão grandes como as fábricas —, o mecanismo foi atualizado.

Assim, novas modalidades de refeição foram incluídas ao PAT a fim de atender às instituições menores, como o vale-alimentação e o vale-refeição. Com isso, tanto o empregador quanto o empregado tiveram abertura para escolher qual benefício se encaixaria melhor à sua realidade.

Principais modalidades

Agora que você já sabe para que serve o PAT, é hora de conhecer um pouco mais dos seus produtos. Veja a seguir as principais modalidades e como elas funcionam na prática.

Serviço próprio

A modalidade de serviço próprio ou autogestão acontece quando a empresa se responsabiliza pela produção das refeições, contratando funcionários para a produção e distribuição desses alimentos.

Assim, a própria organização tem a tarefa de preparar e servir os funcionários. Isso ocorre mais em grandes fábricas ou empresas com muitos funcionários, onde há mais espaço e recursos para o processo.

Administração de cozinha terceirizada

Diferentemente da autogestão, em que a organização é a responsável, na administração de cozinha terceirizada contrata-se uma empresa para preparar e servir os alimentos dentro do estabelecimento. Por isso, é necessário ter um espaço adequado para o refeitório.

Normalmente, as grandes companhias, que contam com mais de 300 funcionários, são obrigadas por lei a oferecerem o refeitório. Para estas, a modalidade é a mais viável.

Refeições transportadas

Se a empresa não conta com um espaço para preparar e servir os alimentos, é possível optar pela modalidade de refeições transportadas. Assim, a organização deve contratar uma empresa terceirizada para preparar as refeições em sua sede e apenas entregar o alimento.

Convênio-alimentação e/ou refeição

O que tem sido muito adotado por empresas menores ou com menos funcionários, que não dispõem de tanto espaço assim, é o convênio-alimentação e o convênio-refeição.

Nessa modalidade, o trabalhador recebe o cartão e, com ele, pode comprar refeições e lanches em restaurantes e lanchonetes (vale-refeição) ou fazer compras no supermercado (vale-alimentação). Basta que os estabelecimentos sejam credenciados ao PAT. As empresas que fornecem esses benefícios dos cartões também devem estar conveniadas ao PAT.

Profissional de RH explicando o que é PAT

Vantagens para o empregador

Agora que você já sabe o que é PAT, é hora de falar de suas vantagens. Antes de tudo, vale lembrar que o Programa de Alimentação ao Trabalhador não faz parte do grupo de benefícios obrigatórios por lei, como o vale-transporte. Entretanto, as empresas inscritas ganham um incentivo fiscal com a dedução de até 4% no Imposto de Renda.

Além disso, ao adotar o mecanismo, é possível atrair diferentes talentos para a empresa. Isso porque, com o benefício, o empregado se sente valorizado e mais integrado à organização, o que resulta em um relacionamento forte e duradouro, sendo uma forma de reduzir a rotatividade e o absenteísmo.

Segundo estudos feito pela Catho, um dos incentivos mais cobiçados pelos trabalhadores brasileiros são os vale-refeição e alimentação. Dessa forma, fica visível a importância de garantir essas ferramentas para reter bons colaboradores.

Vantagens para os funcionários

Em relação às vantagens para os funcionários sobre o PAT, a alimentação saudável é um ponto de destaque. Afinal, com refeições balanceadas, é possível reduzir a fadiga, melhorar a capacidade e a disposição física, além de diminuir as possibilidades de doenças crônicas e acidentes de trabalho.

Outra vantagem que só os produtos PAT tem é a não obrigatoriedade. Assim como já destacamos, o trabalhador também não é obrigado a aceitar o benefício. Caso ele queira participar, terá somente um desconto de 20% sobre seu salário direcionado à refeição.

Como aderir ao PAT?

Se depois de saber como funciona o PAT para as empresas você quiser garantir todas as vantagens citadas acima, não se preocupe, o processo é simples. Na verdade, basta ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sujeito ao Imposto de Renda, e acessar o site do PAT no Ministério do Trabalho.

Depois disso, é só preencher as informações necessárias em uma formulário online, escolher a modalidade e concluir o cadastro. Também é possível fazer a inscrição indo até a agência dos Correios mais próxima e solicitar o formulário.

A empresa que aderir ao PAT não precisa renovar o cadastro todo ano, já que o prazo é indeterminado. Entretanto, deve se comprometer a informar anualmente no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) a sua participação no programa.

Definindo a empresa de benefícios

Uma etapa importante após entender o que é PAT e realizar o cadastramento é fazer uma análise minuciosa das alternativas disponíveis no mercado para, então, tomar a decisão mais acertada.

Assim, após decidir qual modalidade adotar, é hora de avaliar as opções de empresas fornecedoras com cadastro no PAT. Nesse momento, é fundamental analisar a confiabilidade da empresa, sua tradição e ver os comentários na internet, ou seja, conhecê-la mais a fundo.

Também vale pesquisar quais são as taxas dessa empresa e como são cobradas. Além disso, verificar a agilidade para o processamento dos pedidos é indispensável. Afinal, não há nada que cause mais desconforto do que a demora para recarregar o cartão de VR ou VA, impedindo que os trabalhadores o utilizem.

E mais: não importa o tamanho da sua empresa, você tem que receber sempre o melhor atendimento. É muito importante que o fornecedor seja acessível e preste todo o suporte necessário para otimizar seu tempo e evitar desgaste com pequenos problemas.

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E aí, entendeu o que é PAT? Então que tal aproveitar as condições e vir fazer parte do time VR Benefícios? Há mais de 40 anos no mercado, a VR é a opção mais segura e econômica para a sua empresa. Contando com os principais produtos PAT — VR, VA e VR+VA, com a gente você garante uma parceira eficiente com confiança e transparência.

Se quiser saber mais sobre como funciona o PAT e garantir dicas para melhorar o rendimento de sua empresa, não deixe de conferir todas as novidades aqui, no Blog da VR!

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