Ter um filho é uma experiência incrível, né? Mas junto com a alegria e a expectativa, vêm também muitas dúvidas. Uma delas, que pai nenhum escapa, é sobre a licença paternidade. Afinal, como funciona? Quais são os seus direitos? E como aproveitar ao máximo esse tempinho precioso com o seu recém-nascido?

Pensando nisso, criamos este guia completo com tudo que você precisa saber sobre a licença paternidade em 2024.

Decifrando a licença paternidade

Em poucas palavras, a licença paternidade é um direito que a lei garante a todos os trabalhadores com carteira assinada que se tornam pais, seja por nascimento ou adoção. É um período em que você pode se afastar do trabalho para se dedicar ao bebê e à família, sem perder o salário. Legal, né?

Mas… quantos dias posso ficar com meu bebê?

No momento, a lei garante 5 dias de licença paternidade. Mas calma, existem algumas exceções! Se a sua empresa participa do Programa Empresa Cidadã, você pode ter até 20 dias de licença. E se você for servidor público federal, também tem direito a 20 dias (Lei 8.212, de 1991).

Porém….

Ótima notícia para os papais! Em julho de 2024, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei que pode aumentar a licença paternidade para até 75 dias! É isso mesmo, muito mais tempo para curtir o bebê e ajudar a mamãe nos cuidados.

A proposta, apresentada pela senadora Damares Alves, ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas já é um passo importante para que os pais tenham mais tempo com seus filhos. Vamos torcer para que essa lei seja aprovada logo!

Quem pode tirar a licença paternidade?

Essa é fácil: a licença paternidade é um direito de todos os pais, sem exceção! Não importa o tipo de contrato de trabalho, estado civil ou orientação sexual. Pais biológicos, pais adotivos, casais homoafetivos… todos têm direito a esse tempo especial com seus filhos.

Como dar entrada na licença?

O processo é bem simples, veja só:

1. Comunique a empresa: Assim que o bebê nascer (ou a adoção for finalizada), avise a empresa o quanto antes.
2. Junte os documentos: Tenha em mãos a certidão de nascimento ou outro documento que comprove a paternidade.
3. Pronto! Agora é só aguardar a empresa te liberar a partir do primeiro dia útil após a notificação.

Por que a licença paternidade é tão importante?

A licença paternidade é um momento mágico para o pai, a mãe, o bebê e toda a família. É a chance de criar laços fortes com seu filho, participar dos primeiros cuidados, trocar fraldas, dar banho, ninar… tudo isso contribui para um desenvolvimento mais saudável e feliz para o bebê.

E não para por aí! A licença paternidade também é importante para:

• Dividir as tarefas: Compartilhar os cuidados com o bebê e as tarefas de casa com a mãe, mostrando que vocês são um time e que estão juntos nessa nova fase.
• Dar um descanso para a mãe: A licença permite que a mãe descanse um pouco e se recupere do parto, enquanto você assume a linha de frente dos cuidados com o bebê.
• Fortalecer a relação do casal: Passar mais tempo juntos como família e dividir as responsabilidades fortalece os laços e a cumplicidade do casal.

E se a licença aumentasse?

Muita gente defende que a licença paternidade no Brasil deveria ser maior. Afinal, 5 dias passam voando, né? Com mais tempo, os pais poderiam se envolver ainda mais na rotina do bebê, o que traria benefícios para toda a família e para a sociedade.

Imagina só:

• Pais mais participativos: Com mais tempo de licença, os pais podem se conectar ainda mais com seus filhos, criando laços mais fortes e participando ativamente da criação.
• Igualdade entre homens e mulheres: A licença paternidade mais longa contribui para uma divisão mais justa das responsabilidades familiares, abrindo caminho para a igualdade de gênero.
• Famílias mais felizes: Estudos mostram que a licença paternidade mais longa está relacionada a famílias mais felizes e a um ambiente familiar mais harmonioso.

Dicas para aproveitar ao máximo a sua licença

• Planeje-se com antecedência: Converse com a empresa, organize suas tarefas e deixe tudo pronto para o período da sua ausência.
• Trabalhem em equipe: Divida as tarefas com a mãe, desde a troca de fraldas até as compras de supermercado. Afinal, vocês são parceiros nessa jornada!
• Desligue-se do trabalho: Evite checar e-mails ou atender o telefone. Aproveite esse tempo para se dedicar 100% ao bebê e à família.
• Curta cada momento: Os primeiros dias com o bebê são únicos e passam muito rápido. Aproveite cada segundo!
• Não hesite em pedir ajuda: Se precisar de uma mãozinha, peça ajuda para a família, amigos ou profissionais de saúde.

A licença paternidade é um direito seu, e um momento único na vida. Aproveite ao máximo esse período especial para criar laços com seu filho e construir uma família feliz.

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