Os benefícios do vale-alimentação e vale-refeição são uma conquista da classe trabalhadora, influenciando diretamente na satisfação e, consequentemente, na produtividade dos colaboradores.

Oferecidos pelas empresas aos seus funcionários, eles possibilitam a realização de compras em açougues, padarias, supermercados, entre outros, assegurando uma alimentação equilibrada e saudável aos trabalhadores.

Contudo, embora muitas vezes sejam usados como sinônimos, inclusive pelos gestores, esses termos indicam vantagens diferentes, sendo usados de maneiras específicas pelo empregado.

Então, quer saber, de fato, quais são os benefícios do vale-alimentação e refeição? Confira aqui no nosso post!

O que são esses benefícios do vale-alimentação e vale-refeição?

O vale-refeição é um benefício para ser utilizado em restaurantes e lanchonetes durante o horário de trabalho, proporcionando o acesso a uma alimentação balanceada e satisfatória.

Já o vale-alimentação tem como objetivo substituir as cestas básicas distribuídas pelas empresas, oferecendo ao empregado um benefício para ser utilizado em supermercados, padarias, açougues e outros estabelecimentos que vendem produtos em estado natural, que não estão prontos para o consumo.

Por serem apenas benefícios, ambos não são incorporados ao salário nem sofrem incidência de impostos e encargos — havendo, inclusive, um incentivo fiscal com dedução de até 4% no imposto de renda para empresas optantes pelo lucro real.

Quais são as vantagens de um benefício sobre o outro?

Uma grande vantagem do vale-alimentação é que ele pode ser utilizado para compras mais gerais, sendo, muitas vezes, importante para a alimentação de toda a família do empregado e fazendo parte do seu orçamento mensal.

Já o vale-refeição permite que o trabalhador não gaste o próprio salário pagando por refeições realizadas durante a jornada de trabalho, o que pode gerar uma economia considerável ao final do mês no caso de empregos com carga horária integral, por exemplo.

Por que esses benefícios são oferecidos?

Como qualquer outro benefício, o vale-alimentação e o vale-refeição são mais um atrativo para os talentos no mercado, que optarão não apenas pelo emprego que oferece o maior salário, mas também pelo que oferece mais benefícios relacionados à sua saúde, habitação e a alimentação.

Com essa motivação extra e os benefícios de uma boa alimentação garantida, o funcionário se dedica mais ao trabalho e gera mais produtividade para a empresa, que também ganha pontos em reputação.

Esses benefícios são obrigatórios pela CLT?

De fato, trabalhadores em regime CLT têm muitos benefícios garantidos por lei, mas o vale-refeição e a alimentação não são um deles.

Ainda assim, isso não significa que o pagamento desses benefícios não seja obrigatório em alguns casos, já que muitos sindicatos conseguiram obter esse direito ao longo dos anos. Assim, cada caso é particular.

A empresa pode oferecer qualquer um desses benefícios?

Desde que os acordos sindicais permitam, a empresa tem autonomia para oferecer ambos os benefícios, apenas um deles, ou nenhum.

Como esses benefícios chegam ao funcionário?

Antigamente, eles eram oferecidos em forma de tickets de papel, mas hoje já estão acessíveis no formato de cartões magnéticos similares aos cartões de banco, o que resultou em muito mais praticidade para todos.

Seu funcionamento é simples: a cada mês, a empresa disponibiliza automaticamente no cartão o saldo destinado ao vale-refeição ou ao vale-alimentação, e o funcionário pode realizar compras nos estabelecimentos credenciados pela operadora do cartão.

Normalmente, o saldo e o extrato do cartão, assim como a lista de rede credenciada, podem ser acessados online, garantindo um maior controle dos gastos.

Como o valor do benefício é determinado?

Grosso modo, o valor é definido de acordo com acordos sindicais, pesquisas de mercado, preço médio da cesta básica — que é influenciado pela sazonalidade e pela região do país — e o interesse da empresa em oferecer benefícios extras ao funcionário.

Algumas companhias que fornecem cartões alimentação e refeição também ajudam a empresa no cálculo do valor do benefício, tendo em mente todos esses fatores.

Além disso, a CLT, no parágrafo 3, do artigo 458, determina que o valor dos benefícios alimentação e refeição não ultrapassem 20% do salário do funcionário.

Quais são os benefícios garantidos pelo PAT?

Ao tomar a iniciativa de fornecer os vales aos seus colaboradores, a organização deve cumprir com as regras atinentes ao PAT para que possa gozar dos benefícios fiscais e o ticket ou cartão ganhe caráter indenizatório (não-salarial), não se integrando na remuneração do funcionário, livre das incidências tributárias e verbas trabalhistas.

Essa atitude evitará que a empresa seja penalizada no futuro com ações trabalhistas, salvando-a até de um passivo tributário. Mas não é só isso. Conheça mais vantagens e benefícios:

Liberdade e praticidade

Ao trocar a cesta básica convencional, a empresa interrompe adversidades com a logística e assegura a capacidade de opção dos produtos a serem obtidos.

Segurança e facilidade

Os cartões dos benefícios são reconhecidos em uma vasta rede habilitada, causando facilidade na operação e, principalmente, mais segurança, uma vez que são nominais e compostos por senhas pessoais.

Alimentação equilibrada

A alternativa que a instituição transfere ao seu colaborador é a de ter uma nutrição variada, saudável e balanceada com variedades necessárias, como: peixe, verduras, carne, frutas e leite. Isso garante mais satisfação e, redução das faltas, do mesmo modo que o avanço da produção do dia.

Gestão no RH

Ainda, é bem fácil transmitir pareceres administrativos para inspeção sobre as execuções com os cartões, aumentando o controle da gestão.

Incentivos fiscais

Como já dissemos, da mesma maneira que o vale-refeição, o vale-alimentação engloba o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), autorizando benefícios fiscais aos que o preferem.

Com o PAT, a instituição diminui o gasto do benefício de alimentação, conseguindo oferecê-lo aos funcionários mesmo sem ter estrutura de espaço físico para um refeitório e sem a necessidade de desembolsar com a construção de uma cozinha. O projeto agiliza a implantação e o monitoramento dos benefícios, de acordo com as necessidades e preferências da organização.

Enfim, o recebimento de benefícios do vale-alimentação é mesmo um fator de motivação para os colaboradores de qualquer empresa.

Pode ser decisivo para o rendimento e habilidade das atividades, bem como pode contribuir para a atração da organização junto aos colaboradores. E isso ainda resulta em mais consequências positivas: a redução de atrasos, de faltas e da rotatividade de funcionários.

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