O saque aniversário se transformou em um atrativo para pessoas que querem ter acesso a parte do recurso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sem ter que esperar a aposentadoria ou um eventual desligamento de uma companhia para ter acesso ao benefício.

Neste ano, novas regras foram implementadas com o argumento de que o acesso ao recurso se tornaria mais fácil. Mas quais diretrizes são elas e como elas impactam na vida do trabalhador?

Essas e outras perguntas nós responderemos no conteúdo que preparamos sobre o saque aniversário. Desejamos a todos uma ótima leitura

O que é o saque aniversário?

Estamos falando de uma modalidade de saque que foi criada para facilitar o saque de parte do recurso do FGTS. A data para retirada do benefício é definida conforme o mês de aniversário do trabalhador.

Criada em 2019, o serviço foi criado para dar maior celeridade ao processo de saque do benefício, não exigindo que o profissional tivesse que se enquadrar em determinadas situações, como demissão sem justa causa e aposentadoria.

O que diz a lei sobre o saque aniversário?

O saque aniversário foi instituído pela Medida Provisória 889/2019 que, posteriormente, se transformou na Lei 13.932/2019, com o intuito de definir uma série de regulamentações para acesso ao benefício.

No que se refere às regras, uma das principais definições é que, ao optar por essa modalidade, o profissional abre mão da retirada integral do valor, quando ele é demitido sem justa causa.

Entretanto, quando o colaborador completa dois anos de adesão ao modelo do saque aniversário, ele pode solicitar o retorno do método tradicional.

Quais as regras para o saque aniversário em 2024?

De uma forma geral, as normas para o saque aniversário em 2024 permanecem as mesmas. Entretanto, o profissional precisa ter atenção com o calendário para retirada do benefício, porque ele é alterado anualmente pela Caixa Econômica Federal. Confira na sequência quais são as datas deste ano!

• Janeiro: entre 2 de janeiro e 29 de março;
• Fevereiro: valor deve ser retirado no período de 1 de fevereiro e 30 de abril;
• Março: quantia pode ser sacada entre 1 de março e 31 de maio;
• Abril: os aniversariantes do mês podem sacar entre 1 de abril e 31 de junho;
• Maio: o período nesse caso varia entre 1 de maio e 31 de julho;
• Junho: valor deve ser sacado entre 1 de junho e 31 de agosto;
• Julho: a quantia pode ser retirada entre 1 de julho e 31 de setembro;
• Agosto: valor está disponível para ser sacado entre 1 de agosto e 31 de outubro;
• Setembro: os trabalhadores podem retirar o valor no período entre 1 de setembro e 31 de novembro;
• Outubro: o intervalo para o saque nesse mês vai variar entre 1 de outubro e 31 de dezembro;
• Novembro: o valor em novembro pode ser sacado entre 1 de novembro e 31 de janeiro de 2025
• Dezembro: no final do ano, o intervalo para saque varia entre 1 de dezembro e 31 de fevereiro de 2025.

Como saber se tenho direito ao saque aniversário?

O profissional que quer verificar se tem ou não direito a fazer a retirada do dinheiro deve observar, previamente, se existe saldo disponível na conta dele do FGTS.

Essa consulta pode ser realizada no site da Caixa Econômica Federal, pelo aplicativo do FGTS, bem como também nas agências físicas da instituição financeira.

Como saber o valor do saque?

A resposta a esse questionamento vai depender do valor que o profissional tiver disponível na conta do FGTS.

Além do percentual que pode ser sacado, é adicionado um valor fixo de retirada, que pode variar conforme o valor a ser retirado.

Para ilustrar a forma como é feito esse cálculo, por exemplo, se a pessoa tem R$ 500,00, ela pode sacar 50% de saldo. Por outro lado, para quem tem uma quantia acima de R$ 20 mil, é autorizado o saque de 5% mais uma parcela adicional de R$ 2.900,00.

Vale ressaltar que esse valor não é permanente já que, a cada ano, o valor do saque aniversário é calculado com base no montante que existe na conta. Os valores podem, inclusive, diminuir com o passar do tempo, uma vez que, quando não há vínculo empregatício, o dinheiro referente ao FGTS para de ser depositado.

O saque aniversário do FGTS pode ainda ser usado para financiamento de casa?

A resposta é sim, porém, especialistas em finanças alertam para que o profissional avalie a quantidade e o valor das parcelas. Além disso, eles afirmam que é necessário observar o grau de segurança do trabalhador no mercado de trabalho.

Essa ponderação é feita porque, caso o funcionário seja demitido sem justa causa e já tenha assumido o compromisso com a compra do imóvel, logo ele não terá o FGTS para resguardá-lo enquanto ele estiver em busca de uma recolocação.

Conclusão

A adesão ou não ao saque aniversário vai depender muito de como é o perfil de vida do trabalhador e quais são suas reais necessidades financeiras, não só do ponto de vista profissional, mas também pessoal.

Além disso, é necessário considerar quais são suas metas ao sacar a quantia, pensando que o dinheiro pode ser uma maneira de alcançar metas, como compra de um bem ou consolidação de uma reserva financeira.

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