Entenda o que é o vale-cultura, como surgiu, a importância dele para sua equipe e quais as etapas necessárias para ser uma empresa beneficiária ou recebedora.
É cada vez mais evidente a importância do vale-cultura em um ambiente profissional, para contribuir com conhecimento e lazer. Nesse sentido, trabalhadores motivados pela cultura e conectados a pautas cotidianas tendem a ter uma melhor performance, por conta de um maior repertório na hora de propor soluções.
Porém, ainda que relevante, o vale-cultura ainda é fonte de dúvidas sobre quem pode usá-lo e quais lugares o aceitam. Além disso, há incertezas quanto às vantagens para as empresas e seus times ao adquirir esse produto VR.
Explicaremos então os detalhes sobre essa política cultural e como implementá-la em seu negócio. Confira no post!
O que é o vale-cultura?
Antes de tudo, é preciso entender a definição do vale-cultura, proposta pelo Ministério do Turismo em 2012. Assim, de acordo com a Lei 12.761/2012, o vale-cultura é um benefício facultativo pago pela empresa ao trabalhador.
Nesse sentido, credita-se ao trabalhador CLT a quantia de 50 reais mensais para aquisição de produtos e serviços culturais. Além disso, é cumulativo, não tem prazo de validade e é ofertado pelas empresas regulares junto à Receita Federal.
Logo, o valor é disponibilizado em cartão, assim como o Vale-Refeição e Vale-Alimentação. Ele poderá ser utilizado para compras de itens como:
- Ingressos de cinema, museus;
- Shows e teatro;
- Livros e revistas;
- Compra de instrumentos musicais;
- Serviços de streaming.
Como surgiu esse benefício?
O vale-cultura foi criado como programa de política pública para oferecer aos trabalhadores maior acesso a diferentes atividades culturais. Assim, o foco não é apenas a ampliação do conhecimento, mas melhorar a qualidade de vida do trabalhador.
Assim, sua importância vai além da responsabilidade social, mas de investimento na capacitação da equipe por meio de diferentes experiências. Uma vez que os times estão mais criativos e satisfeitos, impactam positivamente o ambiente de trabalho e produtividade do negócio.
Quem tem direito ao vale-cultura?
Para usufruir do benefício, o funcionário precisa ter vínculo empregatício com a empresa, em regime CLT. Além disso, a empresa deve ser cadastrada na Secretaria Especial da Cultura e manter situação regular junto à Receita Federal.
Apesar do valor estipulado ser fixo, deve-se considerar o salário do beneficiário. A princípio, o trabalhador que receber até cinco salários mínimos, a empresa poderá descontá-lo da folha de pagamento. Porém, não deverá ultrapassar 10% do valor concedido.
Agora, em casos de pagamento superior aos cinco salários, o desconto em folha será obrigatório, variando entre 20% a 90%. A empresa beneficiária deverá efetuar um cadastro no sistema de vale-cultura do governo para concedê-lo.
A empresa tem obrigação de oferecer?
Não. A empresa não é obrigada a fornecer o vale-cultura, pois o cadastro na Secretaria Especial de Cultura é facultativo. Além disso, o vale-cultura não é considerado como um benefício trabalhista, como é o caso do vale-alimentação ou do vale-transporte. Por isso, as empresas são responsáveis por sua oferta aos funcionários.
5 vantagens em oferecer o vale-cultura
Ao aderir ao cartão, há uma série de vantagens para a companhia e para sua equipe. Dentre eles, estão:
1. Isenção de impostos
Por não sofrer incidência de contribuição previdenciária, o valor pago é isento do imposto de renda de pessoas físicas. Logo, representa para a companhia abatimento de até 1% no imposto de renda, uma vez que não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou FGTS.
2. Melhoria do relacionamento
O incentivo à cultura demonstra não só a distribuição de um benefício, mas preocupação com o desenvolvimento pessoal do trabalhador.
3. Ponto de atração e retenção de talentos
O custo do vale para a empresa é o mesmo pago ao trabalhador. Por isso, pode ser colocado como vantagem em negociações salariais sem grandes impactos no orçamento empresarial.
4. Motivação para seu time
Pessoas motivadas são mais produtivas e engajadas. Logo, a performance do seu negócio melhora, pois, há mais agilidade, qualidade de trabalho e redução do turnover.
5. Acesso ao conhecimento
Por fim, o acesso ao conhecimento desenvolve criatividade e impacta tanto na vida pessoal quanto profissional do empregado. Além disso, pode melhorar habilidades interpessoais e técnicas na rotina de trabalho.
Como aderir ao Cartão VR?
Antes de entender como o cartão vale-cultura funciona, vamos ensinar como cadastrar para oferecê-lo a sua equipe. Primeiro, atente-se novamente aos requisitos:
Em caso de empresa beneficiária:
- Ter registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Ter ao menos um contribuir com vínculo empregatício;
- Empresa ativa e regular junto à Receita Federal;
- Acessar o site e preencher o cadastro relativo ao menu “Cadastrar Beneficiária”;
- Após efetuar o cadastro, entre em contato com a VR para disponibilizar os cartões para os trabalhadores.
Em caso de empresa recebedora:
Caso sua empresa ofereça bens e serviços culturais, pode ser apta para receber pagamentos via cartão-cultura. Assim, seu negócio pode oferecer mais de uma opção de pagamento ao consumidor e diversificar a renda. Para isso, é preciso:
- Ter registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Empresa ativa e regular junto à Receita Federal;
- Consultar se a sua empresa se encaixa nas categorias do programa;
- Possuir um dos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) previstos no Anexo VI da Instrução Normativa MTur n.º 3/GM/2021;
- Realizar a habilitação junto a VR para o recebimento do cartão Vale-Cultura.
Cartão VR Cultura: o melhor para sua empresa!
Agora que você sabe da importância da cultura para seu negócio, é hora de contar com o vale-cultura da VR! Além de seguro e fácil de usar, ele oferece aplicativo exclusivo para controle de saldo, redes credenciais e muito mais!
Aceito em mais de 570 mil estabelecimentos, a VR oferece mais opções de programações culturais, arte e lazer. Logo, mais opções de entretenimento para o seu funcionário e sua empresa!
Para solicitá-lo, entre em contato conosco, preencha os seus dados e aguarde! Em instantes entraremos em contato e ofereceremos o plano que mais se encaixa à realidade da sua empresa. Ainda ficou em dúvida? Faça sua simulação ou consulte os locais onde o cartão é aceito e leve o vale-cultura para sua empresa!
