Você sabe, mas não custa lembrar: benefícios para funcionários são importantes para o time. Eles motivam o pessoal e melhoram o clima no ambiente de trabalho. Porém, pode ser que você ainda tenha dúvidas quanto aos vales, principalmente o que é vale-refeição e qual é a diferença dele para o vale-alimentação.
Como o vale-refeição funciona, quem pode receber, onde o benefício é aceito e se há descontos no salário são perguntas frequentes. Sabendo disso, a VR preparou um texto para você entender o que é o benefício.
Explicamos se ele é obrigatório, quais são as vantagens, o que as novas regras da lei dizem e outras questões. Fique conosco e confira a seguir!
O que é vale-refeição?
O vale-refeição é um benefício corporativo com o qual os funcionários podem comprar alimentos prontos para o consumo, em estabelecimentos como restaurantes, cafeterias, lanchonetes e outros locais credenciados.
É a opção perfeita para quem utiliza o horário do almoço ou do jantar para comer fora. Porém, o vale-refeição não deve ser utilizado em outros produtos, como cigarros, bebidas alcoólicas, artigos de limpeza etc. Também não é para uso em locais especializados em alimentos para preparo posterior, como é o caso dos supermercados.
Não há nenhuma lei que direciona qual é o valor do vale-refeição, porém convenções de categorias profissionais podem estabelecer um limite. O artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) apresenta uma porcentagem máxima do benefício: 20% do salário-contratual do trabalhador.
O que diz a lei sobre o VR
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 458, fala sobre os benefícios aos empregados, incluindo o vale-refeição.
Conceder o benefício não é uma obrigação do empregador. Contudo, tanto as empresas quanto os funcionários têm vantagens importantes com a implementação do benefício. Para ser credenciada, a empresa precisa cadastrar-se no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), uma iniciativa do Ministério do Trabalho.
O PAT possui várias categorias de alimentação ao trabalhador, sendo duas delas o vale-refeição e o vale-alimentação. Ao aderir ao Programa, as empresas têm 4% de dedução do Imposto de Renda.
Então, qual é o desconto do vale-refeição no salário? Segundo o PAT, a empresa pode descontar até 20% do salário do funcionário. Há um caso específico em que o vale-refeição entra nos cálculos dos descontos obrigatórios, como FGTS e 13º, ou quando há uma convenção sindical que torna o benefício obrigatório.
Novas regras da lei
De modo geral, falamos das maiores características sobre o que é vale-refeição. Porém, em 28 de março de 2022, novas regras para o vale-alimentação e o vale-refeição foram publicadas no Diário Oficial da União.
O principal ponto das regras é garantir que os tipos de benefício alimentar sejam utilizados unicamente para alimentos e refeições. Muitas pessoas usavam indevidamente os vales para pagar produtos e até serviços de outras categorias.
Caso as diretrizes sejam descumpridas, pode acarretar multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil. As novas regras também proíbem que as fornecedoras de vales ofereçam descontos para as empresas contratantes.
Quem tem direito a vale-refeição?
Como vimos, o vale-refeição não é obrigatório para os funcionários. No entanto, ele se torna um direito a partir do momento que fica estabelecido em acordo ou convenção coletiva, ou se o empregador quiser oferecer o benefício por iniciativa própria.
Dessa forma, todos os trabalhadores têm direito a receber o VR. Contudo, para que ele não seja considerado parte do salário, o empregador deverá se cadastrar no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) e cumprir todas as diretrizes determinadas pela lei.
Diferença entre vale-refeição e vale-alimentação
Agora que você já sabe o que é vale-refeição, precisamos responder a uma dúvida muito recorrente: qual é a diferença entre vale-refeição e vale-alimentação? Enquanto o primeiro abrange comércios de alimentos prontos para o consumo, o segundo inclui estabelecimentos com alimentos que necessitam de preparo.
Para os comércios serem aptos a receber o vale-refeição como pagamento, precisam ter credenciamento na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) dentro das categorias: restaurantes, lanchonetes, casas de chás, sucos e café.
Da mesma maneira, há classificações específicas da CNAE para receber o vale-alimentação. De modo geral, são supermercados e mercados nas modalidades atacado e varejo, açougues e mercearias.
Vantagens do vale-refeição para empresas
Já apresentamos o que é vale-refeição e suas especificidades. O último passo é explicar as vantagens do auxílio para as empresas e os colaboradores, que vão desde fatores financeiros a comportamentais. Confira alguns motivos para a implementação do benefício.
Atração e geração de talentos
No contexto de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, atrair os melhores talentos é essencial para criar equipes qualificadas e produtivas. Dessa maneira, oferecer auxílios nas vagas de emprego é um grande atrativo. Assim, os trabalhadores sentem-se valorizados e parte fundamental da empresa.
Cultura organizacional
Os benefícios facilitam diversas áreas da vida do trabalhador. Auxílios como o vale-refeição ajudam no orçamento e no bem-estar, trazendo motivação e sentimento de pertencimento, fatores que desenvolvem uma cultura organizacional positiva.
Flexibilidade e economia
Utilizar o vale-refeição dá mais autonomia e praticidade ao trabalhador na hora de escolher onde almoçar ou jantar, o que auxilia no controle de gastos. Em contrapartida, as empresas beneficiam-se com o desconto no Imposto de Renda.
VR ou VA?
Os benefícios têm destinações diferentes. Enquanto o vale-refeição é utilizado em restaurantes e lanchonetes, por exemplo, o vale-alimentação serve para o pagamento de compras em supermercados.
Assim, o VR está mais voltado para que o trabalhador faça suas refeições na rua (em caso de empresas que não têm refeitório, por exemplo). O VA, por sua vez, visa a garantir que o empregado consiga fornecer uma alimentação de qualidade para si e para sua família.
A escolha de qual oferecer, VR ou VA, depende da empresa, mas é importante avaliar com os trabalhadores qual deles é mais bem-vindo. Com isso, o benefício se torna ainda mais interessante.
Como implementar esse benefício na sua empresa?
É preciso cumprir alguns processos na hora de oferecer o benefício do VR na sua empresa. Veja o passo a passo:
- cadastrar a empresa no PAT, no site do Ministério do Trabalho e da Previdência;
- calcular o valor do benefício (no máximo 20% do salário);
- entrar em contato com a VR para cadastrar sua empresa;
- registrar os colaboradores que receberão o benefício;
- receber e entregar os cartões para os trabalhadores.
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A VR é uma empresa pioneira no serviço de cartões corporativos e está com os trabalhadores brasileiros há mais de quatro décadas. Oferece serviços como VR Transporte e VR Cultura, seguros, fáceis de usar e com um aplicativo no qual é possível conferir todas as movimentações da conta.
Mesmo sendo uma empresa de tradição, a VR está sempre com o olhar voltado para o futuro, buscando incorporar a tecnologia e trazer as melhores soluções para as empresas e seus trabalhadores.
Se você tem um negócio e quer incluir os benefícios corporativos como forma de pagamento, a VR conta com uma página que te dá todas as direções. Assim, quando o cliente perguntar “aceita VR?”, a sua resposta será sempre “sim”!
Gostou do artigo e quer continuar ampliando seus conhecimentos sobre o assunto? Então aproveite para conferir nosso conteúdo completo sobre o vale-alimentação!
