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Desoneração da folha de pagamento e incentivos fiscais: um guia prático para empresas

Mais impulso, menos impostos – economize em tributos e veja seu projeto crescer!

Se você é empreendedor, provavelmente está sempre de olhos bem abertos, atento e em busca de maneiras de dar aquele gás no seu negócio. Acertamos, né? 

Quer saber uma boa notícia? A desoneração da folha de pagamento pode ser exatamente o que você estava procurando! 

Desonero..quê?

Acredite se puder, esse termo cheio de letras e que dá até um pouco de medo (só de ler “folha de pagamento” há quem sinta um gelo na espinha) é um recurso do bem! Essa é uma ferramenta poderosa que, quando utilizada de forma estratégica, pode impulsionar o crescimento e a competitividade das empresas brasileiras. 

Quando a sua empresa adere à desoneração da folha, ela ajuda a reduzir a carga de tributos que incidem sobre os salários dos funcionários, liberando uma grana extra para investir em coisas que também fazem (e muita) diferença: inovação, expansão, atração de talentos e valorização de quem já é parte da sua equipe. É ou não é o sonho de todo gestor?

Continue a leitura e entenda como melhor utilizar esse hack financeiro e transformar a folha de pagamentos na sua melhor aliada!

Desoneração da folha de pagamento: como funciona?

Imagine poder trocar uma parte dos impostos que você paga sobre os salários por uma porcentagem menor sobre o faturamento da empresa. Simples, né? Pois é exatamente assim que funciona a desoneração da folha de pagamento! 

A desoneração da folha permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária patronal, calculada sobre a folha de pagamento (e não é pouca coisa — cerca de 20%), por uma alíquota sobre a receita bruta da empresa (que pode estar entre 1% e 4,5%).

Essa troca pode fazer uma baita diferença no seu bolso, principalmente se sua empresa tiver uma equipe grande ou salários mais altos!

Quem pode se beneficiar?

Antes, a desoneração era restrita a alguns setores específicos mas, de lá para cá, as coisas estão mudando! Em 2024, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que municípios e outros setores também podem aproveitar a vantagem da desoneração da folha de pagamento até o final do ano. E digo mais:  a Câmara dos Deputados está pensando em estender essa oportunidade até 2027

Mas… como nem tudo são flores, existem alguns requisitos para poder contar com  essa facilidade, mas é coisa tranquila. Veja os critérios:

  • ✅ Estar em dia com o fisco e a previdência: nada de pendências com o Leão! Sua empresa tem que estar em dia com todas as obrigações fiscais e previdenciárias, mostrando que é um contribuinte responsável e comprometido.
  • 👀 Atividades regulares: é preciso comprovar que sua empresa está ativa e operando dentro da legalidade. Nada de atividades suspeitas ou irregulares, hein!
  • 👮 Enquadramento na lei: nem todas as empresas podem se beneficiar da desoneração. Lembre-se de verificar se sua empresa está enquadrada nos setores ou atividades previstas na legislação.

O pulo do gato aqui é dar uma olhada no que a lei diz para ter certeza de que você se encaixa em todos os requisitos e pode mesmo aproveitar essa oportunidade, além de, claro, conversar com um especialista. Ele poderá te dar todo o suporte necessário para garantir que sua empresa esteja apta a entrar nessa e começar a economizar!

Vantagens além do dinheiro

A desoneração da folha de pagamento faz muito mais do que só aliviar os custos com folha de pagamento da empresa: ela abre as portas para um crescimento estratégico e sustentável, simplesmente o caminho das pedras para um negócio de sucesso! Com a redução dos custos trabalhistas, o caixa ganha uma folguinha, e assim as empresas direcionam recursos para áreas cruciais, resultando em ainda maior vantagem competitiva no mercado.

Inovação e tecnologia

Com a economia gerada pela desoneração, as empresas podem investir em pesquisa e desenvolvimento profissional, modernização de equipamentos e processos. Essas melhorias não apenas aumentam a eficiência e a qualidade dos produtos ou serviços, mas também posicionam a empresa na vanguarda do seu setor. Um estudo de 2023 da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que empresas que investem em inovação têm um faturamento até 20% maior do que as que não investem.

Expansão

Sonhando em abrir uma nova filial, conquistar novos mercados ou investir em marketing? A desoneração pode te dar o fôlego que você precisa para fazer seu negócio decolar de vez. 

Com capital liberado, as empresas podem investir em marketing, explorar novos mercados ou abrir novas filiais. Essa estratégia, além de aumentar a visibilidade da marca, permite alcançar novos clientes e consolidar a presença da empresa em diferentes regiões.

Geração de empregos

A redução dos custos trabalhistas possibilita a contratação de mais funcionários, o que não só impulsiona o crescimento da empresa como também contribui para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do país. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cada novo emprego formal gera em média 2,6 empregos indiretos.

Valorização dos colaboradores

Que tal dividir um pouco da economia com seus colaboradores? A economia gerada pela desoneração pode ser compartilhada com os funcionários, por meio de aumentos salariais, melhores planos de saúde, vale-alimentação mais generoso e outros benefícios

Essa valorização não apenas aumenta a satisfação e a motivação dos funcionários, mas também contribui para a retenção de talentos e o aumento da produtividade. Um estudo da Universidade de Warwick, no Reino Unido, mostrou que funcionários felizes são até 20% mais produtivos.

E tem mais! A economia gerada pela desoneração pode ser usada para investir em benefícios que fazem toda a diferença na vida dos seus colaboradores. Sabia que empresas como a VR Benefícios oferecem soluções que facilitam a gestão desses benefícios, como vale-alimentação e vale-refeição? Com a desoneração, você pode oferecer um pacote de benefícios mais robusto, aumentando a satisfação e o bem-estar da sua equipe.

Outros incentivos fiscais

Além da desoneração da folha de pagamento, existem outros incentivos fiscais que podem beneficiar sua empresa, como:

  • Lei do Bem: oferece incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.
  • Simples Nacional: esse é um regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas, com alíquotas reduzidas e menos burocracia.
  • PAT: a sigla vem de “Programa de Alimentação do Trabalhador” e é um pacote de incentivos fiscais para empresas que oferecem o benefício de alimentação aos seus funcionários.

Fique atento às mudanças na legislação

A desoneração da folha de pagamento e outros incentivos fiscais estão sujeitos a alterações legislativas. É crucial acompanhar as discussões no Congresso Nacional e as decisões do governo para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com as regras e possa aproveitar ao máximo os benefícios disponíveis.

Consulte um especialista

Para entender como sua empresa pode se beneficiar da desoneração da folha de pagamento e de outros incentivos fiscais, é fundamental contar com o apoio de um especialista em direito tributário ou contabilidade. Ele poderá analisar a situação específica da sua empresa, identificar os programas mais adequados e auxiliar no cumprimento das obrigações legais.

A desoneração da folha de pagamento e outros incentivos fiscais são ferramentas valiosas para impulsionar o crescimento, a competitividade e a geração de empregos no Brasil. Ao conhecer as regras, os requisitos e as últimas atualizações legislativas, sua empresa pode se planejar e aproveitar todas as ferramentas que estão à sua disposição para fazer o seu negócio decolar!E falando em ferramentas para o sucesso, você já conhece todas as facilidades que a VR Benefícios oferece para a sua empresa? Saiba mais aqui ou converse diretamente com um dos nossos especialistas!

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