Você sabia que uma gestão de benefícios eficiente e qualificada pode significar mais do que atender aos anseios de seus colaboradores por uma melhor qualidade de vida?
A legislação brasileira assegura ao empregador que a concessão de vantagens aos funcionários, como plano de saúde, vale-alimentação, vale refeição e auxílio-educação, por exemplo, implique na redução da carga tributária devida ao governo.
Isso significa que uma boa política de benefícios, além de manter a equipe mais motivada e, consequentemente, mais produtiva, tem a vantagem de contribuir para a saúde financeira de uma empresa, ampliando as possibilidades de isenção fiscal.
Dessa forma, você reduz seus custos operacionais e pode investir melhor em outros setores, como compra de novos equipamentos, inovação e capacitação dos funcionários.
A regra vale tanto para pequenas quanto para médias e grandes empresas, que devem escolher os programas que mais atendem a suas necessidades e que se identifiquem com sua realidade, para obter as vantagens concedidas pelo governo.
Para você entender melhor do que estamos falando, neste artigo vamos explicar o que são as leis de incentivo fiscal, quais as suas vantagens para as empresas e como a oferta de benefícios pode ajudar sua companhia nesse processo.
Quer descobrir como sua empresa pode motivar seus funcionários e ainda economizar? Continue a leitura!
Conhecendo as leis de incentivo fiscal
A administração pública, por meio do governo federal e dos entes estaduais e municipais, criou os instrumentos de incentivo fiscal justamente para estimular o desenvolvimento de alguns setores da sociedade, aumentar os números de emprego nesses segmentos e garantir que as empresas invistam em saúde, segurança e qualidade de vida do trabalhador.
Por meio dos instrumentos de isenção, o governo abre mão de parte dos impostos devidos pelas empresas em troca de benefícios, sejam eles o investimento em projetos sociais e culturais ou a promoção do acesso à alimentação e saúde de qualidade, por meio do vale-alimentação e/ou refeição e dos convênios médicos.
As vantagens dos incentivos fiscais
Os benefícios concedidos pelas empresas sujeitas a isenção fiscal oferecem vantagens aos trabalhadores e ao empregador. Veja quais são as principais:
- melhor gestão financeira — em vez de investir apenas em recolhimento de impostos, a empresa pode adotar novas estratégias de desenvolvimento;
- pouca burocracia — a isenção por meio da concessão de benefícios aos funcionários tem adesão facilitada;
- maior investimento na empresa — o valor que seria recolhido ao fisco é revertido em investimento na qualidade de vida dos profissionais, em novos treinamentos ou na aquisição de novos equipamentos.
Aprendendo a solicitar incentivos fiscais
Cada tipo de programa de incentivo fiscal tem exigências diferentes, sejam vindas feitas do governo federal ou das administrações estaduais ou municipais.
O atendimento aos critérios será avaliado pelos órgãos competentes, de acordo com o interesse público, o cumprimento de todos os pontos previstos da lei, bem como custos e outros fatores.
Para conseguir obter isenção fiscal, independentemente de que tipo de programa a empresa vai aderir, é preciso que se esteja em dia com o Fisco. É importante também que o gestor fique atento a toda a documentação exigida para aderir aos programas de incentivo do governo.
Para as empresas, quanto mais projetos puderem ser promovidos, melhor será a imagem da marca.
O benefício de oferecer uma boa alimentação
Vamos falar agora de uma das formas mais eficientes de promover benefícios aos colaboradores de uma empresa: promover alimentação de qualidade. Para isso, precisamos voltar algumas décadas no passado.
O Governo Federal criou, ainda na década de 70, uma lei de incentivo específica para as empresas investirem na alimentação dos seus colaboradores.
Trata-se do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que estimula as empresas a incentivar uma nutrição adequada para seus funcionários.
Em troca, o governo concede incentivos fiscais, principalmente nos casos de trabalhadores de baixa renda. Tratam desse tema a lei 6.321/1976, regulamentada pelo Decreto nº 5/1991. O objetivo é o de fornecer ao trabalhador as condições ideais para que ele tenha acesso a uma alimentação rica em nutrientes.
Adesão ao PAT e obtenção da isenção fiscal
Até mesmo as organizações com somente um funcionário podem aderir ao PAT. Para isso, é preciso fazer o cadastro no site do Ministério da Economia. Nesse momento, é preciso considerar o regime de tributação ao qual a empresa está submetida.
Tributação com base no lucro real
Nesses casos, a empresa pode deduzir do Imposto de Renda até 4% das despesas com benefícios aos funcionários relacionados ao PAT. Além disso, esse custo é isento de encargos, como FGTS e Previdência.
Simples ou tributação com base no lucro presumido
A empresa também conta com a isenção dos encargos, mas os valores não podem ser deduzidos do Imposto de Renda.
Benefícios incluídos no PAT
Para obter a isenção fiscal mediante o programa alimentar do governo, há uma lista de benefícios que podem ser concedidos pelas empresas.
Serviço próprio de refeições
A empresa pode selecionar, preparar e oferecer a alimentação para seus colaboradores em refeitórios. Também está incluído, nesse caso, o fornecimento de cestas básicas.
Alimentação coletiva
Se a empresa contrata uma terceirizada para administrar a cozinha e o refeitório, ou fornece refeições prontas, ela também pode ser inserida no PAT e garantir a isenção fiscal.
Vale refeição e vale alimentação
O Programa de Alimentação do Trabalhador possibilita às empresas fornecer a seus colaboradores o vale refeição ou vale alimentação, para que eles possam usar em restaurantes ou supermercados e garantir uma alimentação qualificada.
Essa última modalidade costuma ser a mais fácil de ser implantada e administrada pelos departamentos de Recursos Humanos. Por isso, grande parte das empresas opta por aderir ao PAT fornecendo a seus funcionários esse tipo de benefício.
O PAT permite que várias modalidades de benefícios possam ser ofertadas pelo mesmo empregador. Mas é preciso ficar atento: quando uma empresa opta por oferecer ao trabalhador o auxílio-alimentação, esse passa a ser um direito adquirido e não poderá ser retirado.
Como vimos, oferecer benefícios aos seus funcionários é uma excelente alternativa para a redução dos encargos fiscais e o cumprimento das obrigações devidas ao Leão. Além disso, promover uma alimentação de qualidade aos funcionários da sua empresa traz ganhos reais de produtividade, pois aumenta a motivação e a qualidade de vida.
Quer conhecer as melhores maneiras de oferecer essas vantagens em sua organização? Entre em contato conosco, e veja como podemos ajudá-lo a oferecer os melhores benefícios para os seus funcionários.
