Você sabe do que se trata a licença gala? Também conhecido como licença de casamento, o mecanismo é um direito trabalhista previsto no Artigo 473 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

Para explicar como isso funciona e quais são os pontos de atenção para o setor de Recursos Humanos, a equipe do blog da VR preparou este artigo com detalhes. Confira a seguir e saiba mais!

O que é a licença gala?

Para começar, nada melhor do que explicarmos o que é a licença gala. Assim como a famosa licença maternidade, ela consiste em uma permissão dada pela empresa para o funcionário se afastar temporariamente das atividades.

Nesse caso em específico, o mecanismo garante que o colaborador  tire alguns dias para celebrar o casamento, sem prejuízos na folha de pagamento. O período de folga é contado a partir do primeiro dia após a realização da cerimônia, considerado a Lua-de-Mel.

O que a legislação diz?

Segundo o artigo 473 inciso II que prevê a licença gala na CLT, o trabalhador tem o direito de permanecer ausente das funções por até três dias seguidos devido ao casamento. Entretanto, algumas empresas possuem acordos e convenções coletivas, que incluem regras internas acerca do benefício.

Além disso, em determinadas situações, a quantidade de dias de licença casamento pode ser modificada. Conforme o artigo 97 da Lei 8.112/1990, os servidores públicos têm direito a oito dias consecutivos de licença gala. Enquanto isso, segundo o artigo 320 da CLT, os professores devem garantir até nove dias de folga.

Como e quando solicitar?

Então, como e quando solicitar a licença de casamento? Para entender o processo e ficar a par de outros detalhes, é importante que o colaborador acompanhe as normas da empresa e entre em contato com o setor responsável. 

Na CLT, não existe nenhuma regra sobre como e quando solicitar a licença, mas o indicado é que isso seja feito por escrito com, pelo menos, 30 dias de antecedência. Assim, ambos os lados podem se preparar para o período. 

Para facilitar o processo,  a organização pode adicionar essas informações em um regulamento interno ou um código de conduta, de forma que os funcionários tomem conhecimento. Vale lembrar que a organização tem liberdade para interpretar a lei e estipular normas para essa solicitação.

O que fazer quando um empregador sai de licença gala?

Se você faz parte do time de RH e não sabe o que fazer quando um empregador sai de licença gala, não se preocupe. Preparamos algumas dicas para te ajudar nesse momento. Veja!

Estabelecer regras

Estabelecer algumas regras para a licença gala pode ajudar muito durante o processo. Com isso, o funcionário tem noção dos direitos e pode solicitá-los com tranquilidade durante o período.

Como já dissemos, é possível utilizar o regulamento interno ou o código de conduta como manual. Assim, a empresa pode esclarecer qual é o período para a licença ser comunicada, assim como quais são as possibilidades de estender a folga, emendando-a com a data de férias, etc.

Agir com discrição

Ao receber uma solicitação de licença por casamento, além de seguir com os processos burocráticos e toda a papelada, a dica é agir com discrição. Apesar de ser um momento importante para a vida do colaborador, é ele quem decide quem deve saber sobre isso.

Dessa forma, você abre espaço para ele não se sentir pressionado na hora de solicitar a folga. Além disso, ao agir discretamente, você estabelece um vínculo de parceria e confiança com o colaborador.

Demonstrar interesse e presentear 

Demonstrar interesse e até presentear o funcionário pela data, antes da licença gala, também são boas estratégias para a empresa — principalmente para aquelas que valorizam a experiência dos empregados.

Existem várias opções de presentes para esse momento, e a organização pode determinar um teto de acordo com o orçamento do negócio. Em meio às opções, é possível investir até em um cartão de benefício, como o VR Multibenefícios, bastante utilizado no final do ano.

Engaje seus colaboradores com os melhores benefícios!

Entendeu o que é, para que serve e o que fazer quando um funcionário solicitar uma licença gala? Então, aproveite o tempo livre para navegar pelo blog da VR Benefícios e garantir dicas incríveis para sua empresa. 

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