Manter os colaboradores engajados e motivados é um desafio comum em grande parte das empresas. Uma das melhores maneiras de cumprir esse objetivo é fornecer benefícios ao trabalhador. Diante disso, pode surgir uma dúvida: afinal, vale-alimentação é obrigatório?
Dúvidas como essas são muito comuns entre funcionários e empregadores. Há, ainda, muito desconhecimento em relação aos benefícios dos trabalhadores. O que é obrigatório e qual é a diferença entre os auxílios? Esses são exemplos de questões que ouvimos.
Para responder se o vale-alimentação é obrigatório, a VR Benefícios preparou este texto. Não deixe de conferir, depois, os outros artigos do nosso blog! Falamos de muitos assuntos importantes para os trabalhadores e as empresas.
Vale-alimentação é obrigatório?
Segundo a legislação, o auxílio-alimentação não é obrigatório. Não existe nenhuma lei no Brasil que aponte esse benefício ou o vale-refeição como obrigatório por parte do empregador — diferentemente do vale-transporte, por exemplo.
Entretanto, há condições que podem determinar a obrigatoriedade do benefício por parte das organizações, como as convenções coletivas de trabalho (CCTs) ou os acordos coletivos de trabalho (ACTs).
Mesmo sabendo da resposta negativa de que o vale-alimentação é obrigatório, as empresas devem reconhecer as qualidades do benefício ao ambiente de trabalho. No mercado competitivo atual, esse benefício e o vale-refeição são instrumentos para conquistar talentos e para manter um bom clima organizacional.
Como funciona o vale-alimentação?
O vale-alimentação é um benefício concedido pela empresa aos colaboradores para a compra de suprimentos alimentícios. Isto é, mensalmente, a empresa fornece um valor para que os trabalhadores comprem alimentos em supermercados, hortifrútis, padarias, açougues, mercearias e outros estabelecimentos.
Ao contrário do vale-refeição, o auxílio-alimentação não é utilizado em refeições prontas, como em restaurantes. Conhecido popularmente como VA, o benefício pode ser um acréscimo salarial — como o 13º e o FGTS — ou descontado em até 20% na folha de pagamento em caso da adesão da empresa ao PAT.
Essas regras, apesar de não constarem na CLT, são apresentadas no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), uma parceria entre governo e empresas. O PAT garante aos funcionários acesso a uma alimentação de qualidade, por meio de benefícios como vale-alimentação, vale-refeição, cesta básica, dentre outros.
PAT
A adesão ao PAT não é obrigatória. Porém, a empresa que aderir poderá fornecer benefícios de alimentação para o funcionário, assim como isenção fiscal de até 4%. A implementação do PAT acontece de três maneiras:
- Auto-gestão: o empregador é responsável por oferecer refeições completas aos funcionários no estabelecimento, com profissionais e infraestrutura;
- Fornecedora de alimentação: contrato de empresa terceirizada que pode administrar refeitórios ou cestas básicas;
- Vale-alimentação e vale-refeição: a empresa contrata uma operadora para fornecer cartões com benefícios alimentícios. É o caso da VR Benefícios, com o VR Alimentação e o VR Refeição.
Vale-alimentação x vale-refeição
O vale-alimentação e o vale-refeição são benefícios não obrigatórios. Apesar de os auxílios promoverem a alimentação de qualidade ao trabalhador, eles têm aplicações diferentes.
Como vimos, o vale-alimentação se destina a alimentos comprados em supermercados e outros estabelecimentos, demandando preparo ou consumo posterior. O benefício para o funcionário funciona bem para compras do mês e para quem prefere cozinhar em casa.
Já o vale-refeição é indicado para colaboradores que prefiram se alimentar diariamente em lanchonetes, restaurantes e delivery. Cabe à empresa oferecer as opções para o trabalhador escolher a que melhor se encaixe no estilo de vida.
Benefícios do vale-alimentação
Agora que já sabemos se o vale-alimentação é obrigatório ou não, precisamos entender os benefícios. O benefício surgiu para trazer inovação e praticidade às empresas e ao colaborador. Isso porque ele veio como uma alternativa às cestas básicas, já não tão ofertadas pelas empresas como antigamente.
Quando opta por oferecer a cesta básica, por exemplo, o empregador precisa lidar com os efeitos da inflação e flutuação de preços dos produtos que compõem o kit. Esse é um dos grandes benefícios do cartão-alimentação: a previsão de gastos!
A flexibilidade é outro importante motivo para considerar o vale-alimentação. Os colaboradores podem escolher os produtos e os estabelecimentos de sua preferência, considerando as necessidades de suas famílias.
Com benefícios como vale-alimentação, vale-refeição e vale-combustível, a empresa cria um clima organizacional positivo. Isto é, os colaboradores ficam motivados, sabendo que precisam se preocupar menos com aspectos essenciais da vida. Assim, todos trabalham em harmonia e com foco.
A VR Benefícios oferece as melhores opções de vale-alimentação
Se você ainda tinha dúvidas sobre se o vale-alimentação é obrigatório, agora entende que não existe nenhuma lei que aponte a obrigatoriedade desse benefício por parte do empregador. Com isso, ficou clara a importância do benefício para o ambiente de trabalho e para o bem-estar dos funcionários.
A VR Benefícios oferece vale-alimentação e vale-refeição para empresas em todo Brasil! Ao longo dos anos, desenvolvemos um sistema seguro e em concordância com o PAT, além do relacionamento com super e hipermercados no território nacional inteiro!
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