Ônibus, motorista por aplicativo, bicicleta, estacionamento, carona ou trabalho híbrido. As maneiras de ir para o trabalho têm se diversificado, e o auxílio-mobilidade é um benefício que surgiu para acompanhar essa flexibilidade. 

De acordo com uma pesquisa do Google Workspace com a consultoria da IDC Brasil, mesmo após o fim da pandemia, a cada 100 profissionais, 56 continuam em regimes híbridos. Logo, se adaptar a esse cenário foi não só necessário, mas também crucial, enquanto diferencial competitivo para as empresas. 

Então, se você não sabe o que é e como funciona o auxílio-mobilidade, continue a leitura e conheça mais sobre esse benefício! 

Auxílio-mobilidade: o que é?

Antes de tudo, é preciso diferenciar o auxílio-mobilidade do vale-transporte. Pois, apesar de terem funções similares, não são a mesma coisa e impactam de maneira diferente a vida do trabalhador.

O que é o vale-transporte?

O vale-transporte é um benefício em que o empregador antecipa os gastos do trabalhador com o deslocamento, incluindo ida e volta. Ele é previsto por lei para os empregados contratados, e seu valor depende da distância do deslocamento. 

Logo, se há necessidade de mais ônibus ou combinações, como ônibus e metrô, por exemplo, o valor também é maior. Além disso, o benefício deve ser passível de utilização em transportes públicos, seja urbano, intermunicipal ou interestadual. 

Para ter direito ao vale-transporte, o trabalhador deve, além de utilizar o transporte público, estar dentro de algum dos seguintes requisitos:

• Ser contratado pelas regras da CLT.
• Trabalhar como funcionário doméstico.
• Ser contratado como trabalhador temporário.
• Integrar o quadro de servidores da União, do Distrito Federal, dos territórios e de suas autarquias. 

Afinal, o que é Auxílio-Mobilidade?

Já o auxílio-mobilidade parte do pressuposto de que o funcionário escolha o meio de se deslocar até o trabalho. Assim, em vez do ticket apenas para ônibus, o auxílio-mobilidade é pago por meio de um cartão de benefícios. 

Nesse caso, ele poderá ser utilizado nas seguintes situações:

• No uso de transporte por aplicativos.
• No abastecimento e manutenção do veículo.
• Na compra de uma bicicleta para ir ao trabalho e até de passagens aéreas.
• No pagamento de estacionamentos e pedágios. 
• Recarregando o bilhete para entrada no ônibus e nos metrôs.

Vale-transporte ou auxílio-mobilidade: qual escolher?

Quem nunca perdeu um ônibus ou precisou chamar um carro por aplicativo nos dias de chuva? Ou, ainda, decidiu comprar o carro próprio para ter mais conforto e segurança em  períodos longos na estrada de casa até a estação de trabalho? A melhor solução para se locomover deve partir do trabalhador com base em sua rotina. 

Embora o vale-transporte seja eficiente para trajetos urbanos onde a malha de transporte público é bem desenvolvida e integrada, nem sempre é a melhor opção para outros contextos. Neste sentido, o auxílio-mobilidade permite que o funcionário escolha as opções mais confortáveis e viáveis para ele. 

Além da diferença no uso e oferecer mais flexibilidade, o auxílio-mobilidade impacta diretamente na rotina do RH da empresa. Nesse caso, o RH não precisa calcular diferentes depósitos de vale-transporte, mas estipular um valor fixo para o auxílio.

Além disso, há a possibilidade de substituir o vale-transporte, pois não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias. Nesse caso, o ideal é contar com auxílio jurídico para fazer a transição entre benefícios da forma correta e segura. 

O que diz a lei?

A respeito do vale-transporte, e não do auxílio-mobilidade, as diretrizes da Lei n.º 7.418/1985 pontuam que:

Art. 8.º – Asseguram-se os benefícios desta Lei ao empregador que proporcionar, por meios próprios ou contratados, em veículos adequados ao transporte coletivo, o deslocamento integral de seus trabalhadores. 

Assim, a empresa que optar por essa mudança entre benefícios deverá fazê-la legalmente, assegurando seus direitos e dos trabalhadores.

Estagiário tem direito?

No caso de estágio, o vale-transporte varia de acordo com a modalidade do programa. Nesse sentido, se for um estágio não obrigatório e remunerado, o vale deve ser pago de maneira integral. 

Agora, se o estágio for obrigatório e não houver remuneração, ficará a critério do empregador fornecer ou não. Da mesma forma, aplica-se o auxílio-mobilidade. 

Solução em mobilidade

Depois da pandemia causada pelo Coronavírus, muitas empresas implementaram o regime de home office ou híbrido, impactando a mobilidade de seus funcionários. 

Apesar disso, na hora de contratar um candidato ou reter talentos, o benefício pode ser utilizado como argumento relevante na negociação. 

Afinal, ao mesmo tempo em que demonstra preocupação e cuidado com o bem-estar e a locomoção, oferece total autonomia ao colaborador. 

Assim, ele consegue utilizar o saldo do auxílio-mobilidade também para ir a eventos culturais ou para fazer suas refeições durante o expediente, utilizando o vale-refeição.

Como implementar o auxílio-mobilidade na sua empresa?

Antes de tudo, o ideal é avaliar o perfil da equipe para se certificar que o auxílio atenderá às suas demandas. A partir disso, definir os valores estipulados de acordo com a realidade do quadro de funcionários. Faça algumas perguntas norteadoras do seu planejamento, como: 

• A equipe está no modelo presencial? 
• Está no modelo híbrido? Se sim, qual a necessidade e frequência de deslocamento durante o mês?
• Qual benefício pode ser utilizado combinado com o auxílio-mobilidade?

Depois, ao definir o valor ideal, certifique-se que as equipes estão cientes da mudança. Em seguida, explique sobre o pagamento feito direto no cartão e não em dinheiro ou outra forma. 

No geral, o valor do auxílio-mobilidade é similar ao gasto pelo trabalhador com o deslocamento feito em transporte público. Mas, caso haja necessidade, os valores poderão ser reajustados conforme acordado e se encaixarem nas regras trabalhistas. 

Por fim, conte com uma equipe especializada para orientar em todos os processos, como o time da VR. Com atendimento personalizado, sua empresa implementa o auxílio-mobilidade de forma eficiente, sem gerar transtornos ou resistência em sua equipe. 
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