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Se você faz parte do setor de RH de uma organização, com certeza, já se perguntou se a empresa pode descontar vale-alimentação com atestado. Afinal, com tantas regras sobre os benefícios, é comum ter dúvidas!
Pensando nisso, a equipe do blog da VR Benefícios preparou este artigo recheado de informações para responder a todas as suas perguntas. Então, vem com a gente!
O que é o vale-alimentação?
Para começar, nada melhor que entender o que é o vale-alimentação (VA). Basicamente, trata-se de um benefício fornecido para o trabalhador comprar e preparar as refeições. O valor é estabelecido pela empresa, podendo ser de natureza salarial (fazendo parte do salário) ou acréscimo.
Diferentemente do vale-refeição (VR), com o qual é possível comprar refeições prontas, em restaurantes e lanchonetes, o VA é utilizado em supermercados, padarias, sacolões, mercearias e açougues. Dessa forma, o colaborador pode realizar a compra do mês, beneficiando toda a família.
O que a lei diz?
Ao contrário do que muitos pensam, tanto o VA quanto o VR não são obrigatórios, como é o caso do vale-transporte. Na verdade, esses benefícios são estabelecidos por meio de acordos individuais ou coletivos, conforme as políticas da empresa.
Entretanto, apesar de não estarem presentes na CLT, ambos oferecem inúmeras vantagens e são uma das modalidades presentes no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT). O PAT visa melhorar as condições nutricionais do colaborador de baixa renda, estimulando as empresas por meio de incentivo fiscal.
Dessa forma, ao se cadastrarem no PAT, as organizações podem optar pelo vale-alimentação e garantir a dedução de até 4% no Imposto de Renda. Esse processo é de livre escolha. A aceitação do benefício também depende da decisão do trabalhador.
Vale lembrar que, de acordo com a CLT, organizações com mais de 300 funcionários devem fornecer refeitório próprio, sendo necessário manter condições de conforto e higiene para o momento da alimentação. Porém, não há exigências sobre a alimentação.
A empresa pode descontá-lo em casos de atestado?
Afinal, em caso de atestado, a empresa pode descontar o vale-alimentação? Se o benefício é de natureza salarial, em que ocorrem descontos como INSS, FGTS e verbas trabalhistas, o desconto não é possível. Isso porque, nessa situação, é necessário aguardar até o 16º dia de afastamento para suspender o contrato.
Entretanto, quando se trata de um acréscimo salarial, o desconto no vale-alimentação depende das diretrizes e das normas da empresa, sendo possível a dedução do valor, inclusive durante as férias e as licenças.
Quais são os benefícios do vale-alimentação para a empresa?
Qual é a vantagem de garantir vale-alimentação para a empresa? Além de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos colaboradores, o benefício é muito útil para as organizações.
Atrair novos talentos
Segundo a pesquisa realizada pela Catho em 2014, o VA é o terceiro benefício mais importante para os profissionais, perdendo apenas para assistência médica e participação de lucros. Dessa forma, podemos entender que o mecanismo é bastante atrativo e serve como ponto de decisão para novos talentos.
Além disso, ao oferecer o vale, a empresa garante uma imagem positiva frente ao mundo corporativo. Sem contar que se torna mais competitiva, tendo em vista outras organizações que já contam com o benefício como um diferencial.
Engajar colaboradores
Apostar em uma boa política de benefícios, com opções que atendam às necessidades dos funcionários, também é uma boa estratégia para motivá-los. Assim, os colaboradores têm total liberdade para usar o vale-alimentação como e onde quiserem.
O benefício também serve para estreitar a relação do colaborador com a empresa, proporcionando uma sensação de valorização, pertencimento e engajamento. Isso contribui para a diminuição nas taxas de absentismo, incluindo atrasos e faltas.
Reduzir custos
Outra vantagem de optar pelo vale-alimentação para funcionários é a redução de custo. Com o benefício, as empresas garantem a isenção do pagamento de encargos sociais e fiscais.
A redução de custos também se dá pela logística. Afinal, diferentemente das cesta-básicas, em que a empresa precisa cuidar da compra, do transporte, da distribuição e do armazenamento, com o VA, quase tudo pode ser resolvido por meio de um aplicativo.
VR Benefícios: conte com a gente!
Agora que você já sabe que, com atestado, a empresa pode descontar vale-alimentação, que tal continuar navegando pelo blog da VR? Aqui, você encontra as melhores dicas para sua empresa.
Se quiser, você pode garantir benefícios incríveis para os seus funcionários, como VR Cultural, VR Auto e VR Boas Festas, além dos clássicos produtos PAT: VR Alimentação e VR Refeição. Demais, né? Aproveite!
