Confira quais são os feriados facultativos de 2026!

Planejar o calendário anual da empresa é uma tarefa importante para manter o bom funcionamento das operações e organizar as demandas ao longo do ano.

Ao se deparar com um calendário com feriados em dias de semana, é comum surgirem dúvidas de quais são facultativos, ou seja, que não são obrigatoriamente feriados nacionais, mas que podem ser concedidas como descanso remunerado a critério da empresa ou da administração pública.

Continue a leitura desse conteúdo para entender o que é um dia facultativo: significado, o que diz a lei a respeito, como comunicar as pessoas colaboradoras e conferir quais são os de feriados de 2026!

O que são feriados facultativos?

Um feriado facultativo, também chamado de ponto facultativo, é uma data comemorativa na qual o trabalho é opcional, sem prejuízo da remuneração, conforme a decisão da empresa empregadora.

Diferente dos feriados nacionais, a dispensa do serviço não é obrigatória pela CLT. Geralmente, os governos federal, estadual e municipal decretam esses pontos para o serviço público, e o setor privado pode ou não aderir.

Os pontos facultativos geralmente marcam datas cívicas ou religiosas que, apesar de sua relevância, não são feriados obrigatórios em todo o território nacional.

Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?

Embora ambos resultem em um dia de folga, ponto facultativo e feriado não são a mesma coisa.

Compreender a diferença entre eles é fundamental para pessoas trabalhadora e empregadoras, pois as regras sobre pagamento, obrigatoriedade da presença e compensação de horas são completamente distintas.

Entenda o que a legislação diz sobre cada um:

Feriado

É uma data comemorativa estabelecida por lei (federal, estadual ou municipal). Nestes dias, a dispensa do trabalho é obrigatória para todos os trabalhadores e trabalhadoras, com direito à remuneração normal:

Setor privado: a folga é obrigatória.
Trabalho no feriado: se o trabalho for necessário, a pessoa colaboradora deve receber o pagamento do dia em dobro ou ter direito a uma folga compensatória em outra data.

Exemplos: Natal (25/12), Dia do Trabalho (01/05), Proclamação da República (15/11).

Ponto facultativo

O ponto facultativo é uma data, geralmente decretada pelo governo, na qual o expediente é suspenso apenas para pessoas que são servidoras públicas:

Setor privado: a decisão de dar folga ou não é opcional para a empresa empregadora. Ela pode decidir se os funcionários e funcionárias trabalharão normalmente ou se terão dispensa (geralmente mediante acordo de compensação de horas).
Trabalho no ponto facultativo: se a empresa optar por funcionar, o dia é considerado um dia de trabalho comum, e o pagamento é simples, sem nenhum adicional.

Exemplos mais comuns: Carnaval e Corpus Christi (feriados oficiais apenas em alguns municípios ou estados específicos).

Quais são os feriados facultativos em 2026?

Agora que você já sabe a definição de ponto facultativo, fica mais fácil de organizar um calendário com feriados nacionais e facultativos para a sua empresa. Confira a seguir, os principais feriados facultativos de 2026:

16 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval.
17 de fevereiro (terça-feira): Carnaval;
18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h).
4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi.
28 de outubro (quarta-feira): Dia da pessoa Servidora Pública.

Pontos importantes:

Datas como o Dia do Professor (15 de outubro) são consideradas ponto facultativo para as instituições de ensino, conforme a legislação específica da categoria.
Além dos pontos facultativos nacionais, é fundamental se atentar aos feriados estaduais e municipais, que podem alterar o calendário de trabalho e estudos em cada localidade.
Se a sua empresa trabalha em regime remoto, é essencial definir qual regra será aplicada para feriados e pontos facultativos. Isso porque o calendário de feriados nacionais pode contemplar as datas de recesso municipal ou estadual se baseando na localização da sede da empresa, ou variar conforme a residência dos funcionários e funcionárias.

Em todos os casos é ideal fazer a comunicação adequada para informar as regras aplicadas pela empresa.

Tire suas dúvidas sobre os feriados e pontos facultativos de 2026

Com o final do ano se aproximando, é importante começar a planejar o próximo, seja para organizar as férias, programar viagens ou simplesmente se antecipar às pausas no calendário de trabalho e estudos.

Para te ajudar a tirar todas as suas dúvidas sobre feriados e pontos facultativos, respondemos a seguir, às principais perguntas sobre o assunto. Confira:

1. Dia do trabalho é feriado ou ponto facultativo?

O dia do Trabalho (1º de maio) é feriado nacional, conforme o Decreto-Lei n.º 5.452. Nessa data, as empresas não podem exigir o expediente normal, salvo em atividades essenciais. Dessa forma, a pessoa colaboradora tem direito à remuneração integral, mesmo sem trabalhar.

2. Consciência negra é feriado ou ponto facultativo?

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi por muito tempo um ponto facultativo; mas desde 2023, é declarado feriado nacional de acordo com Lei n.º 14.759/2023.

3. Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Embora muitas pessoas considerem o Carnaval um feriado nacional, ele é oficialmente um ponto facultativo na maioria dos estados do Brasil. Isso significa que as empresas privadas podem decidir se liberam os funcionários e funcionárias ou mantêm o expediente normalmente.

No caso dos órgãos públicos, o Governo Federal costuma decretar ponto facultativo na segunda e terça-feira de Carnaval, e expediente até o meio-dia na Quarta-feira de Cinzas.

4. Corpus Christi: feriado ou ponto facultativo?

O Corpus Christi também não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Porém, muitos estados e municípios decretam feriado local nessa data, especialmente por sua relevância religiosa.

Por isso, é importante verificar sempre as leis municipais e o calendário regional antes de definir a dinâmica da jornada de trabalho durante datas como essa.

5. Como funciona a contagem de prazo em ponto facultativo?

Prazos que vencem em um ponto facultativo são adiados para o próximo dia útil, sem qualquer penalidade, como juros ou multas. Na prática, um ponto facultativo funciona como um feriado para a contagem de prazos:

Vencimento no dia: se a data final de um prazo, como o pagamento, por exemplo, cai em um ponto facultativo, o vencimento é automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.
Contagem do prazo: dias de ponto facultativo não são considerados dias úteis e, portanto, são “pulados” na contagem de prazos mais longos (ex: um prazo de 10 dias úteis).

Essa regra é válida para a maioria das obrigações, incluindo processos judiciais, prazos administrativos e o pagamento de contas, boletos e tributos.

6. Como a tecnologia de RH pode simplificar a gestão de feriados e pontos facultativos?

Para qualquer empresa, planejar o calendário de feriados e pontos facultativos é uma prática estratégica que otimiza a alocação de equipes e a continuidade das operações. No entanto, quando a gestão dessas jornadas é feita manualmente, o processo se torna ineficiente, complexo e suscetível a erros que podem custar caro.

É aqui que a tecnologia surge como uma aliada indispensável. Ferramentas modernas como o RH digital VR transformam esse desafio em um processo simples e automatizado. Ela permite:

Automatizar o controle de ponto e gestão de escalas de forma inteligente, considerando feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos.
Centralizar todas as informações em um único sistema, eliminando planilhas confusas e a comunicação descentralizada.
Reduzir erros humanos no cálculo de horas, compensações e banco de horas, garantindo conformidade com a legislação.
Oferecer autonomia às pessoas colaboradoras, que podem consultar facilmente suas férias e folgas, saldos e escalas em um ambiente digital e intuitivo.

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Imagem de capa — Fonte: wayhomestudio / Freepik(2025)

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