Você sabia que uma gestão de benefícios eficiente e qualificada pode significar mais do que atender aos anseios de seus colaboradores por uma melhor qualidade de vida? É também uma boa alternativa para obter isenção fiscal para sua empresa.

Ao oferecer benefícios aos colaboradores, a empresa pode obter vantagens fiscais relevantes e que otimizam os resultados. Além disso, propicia à equipe um complemento salarial para elevar o poder de compra e reduzir os impactos da inflação.

Para você entender melhor do que estamos falando, neste artigo vamos explicar o que são as leis de incentivo e isenção fiscal. Elencamos também quais são as vantagens e como a oferta de benefícios pode ajudar sua companhia nesse processo.

Quer descobrir como sua empresa pode motivar seus funcionários e ainda economizar? Continue a leitura!

A importância de oferecer benefícios aos colaboradores

A legislação brasileira assegura ao empregador que a concessão de vantagens aos funcionários, como plano de saúde, vale-alimentação, vale-refeição e auxílio-educação, por exemplo, implique na redução da carga tributária devida ao governo.

Isso significa que uma boa política de benefícios, além de manter a equipe mais motivada e, consequentemente, mais produtiva, tem a vantagem de contribuir para a saúde financeira de uma empresa, ampliando as possibilidades de isenção fiscal.

Dessa forma, você reduz custos operacionais e pode investir melhor em outros setores para a evolução e o crescimento do negócio. Esses recursos podem ser usados, por exemplo, para compra de novos equipamentos, capacitação dos funcionários, modernização de sistemas, entre outros. 

A regra vale tanto para pequenas quanto para médias e grandes empresas, as quais devem escolher os programas que mais atendam às suas necessidades e que se identifiquem com sua realidade, para obter as vantagens concedidas pelo governo.

Sendo assim, disponibilizar benefícios para os funcionários é muito importante tanto em questões fiscais, quanto motivacionais e gerenciais. É um grande diferencial para toda empresa, inclusive, contribuindo para a retenção de talentos e produtividade.

O cenário nacional em relação à isenção fiscal

A isenção fiscal é um benefício muito procurado pelas organizações de todos os portes, pois contribui para otimizar o planejamento financeiro. Para isso, existem diferentes políticas públicas para favorecer empresas que desenvolvem projetos sociais.

Nesse sentido, a promoção da alimentação saudável através de benefícios como o vale-alimentação e o vale-refeição é um dos programas mais utilizados. Eles permitem ter proveitos fiscais relevantes, que contribuem para reduzir os tributos pagos e elevar os recursos.

Conhecendo as leis de incentivo fiscal

A administração pública, por meio do governo federal e dos entes estaduais e municipais, criou os instrumentos de incentivo fiscal — justamente para estimular o desenvolvimento de alguns setores da sociedade e aumentar os números de emprego nesses segmentos.

Além disso, os incentivos fiscais contribuem para que as empresas invistam em saúde, segurança e qualidade de vida do trabalhador. Com isso, proporcionam melhores condições para manter empregos, gerar receitas e favorecer a economia nacional.

Por meio dos instrumentos de isenção, o governo abre mão de parte dos impostos devidos pelas empresas em troca de benfeitorias. Sendo assim, as organizações devem investir os recursos em benefício aos colaboradores e projetos voltados à sociedade.

Esses benefícios podem acontecer de diversas formas — sejam eles o investimento em projetos sociais e culturais ou a promoção do acesso à alimentação e saúde de qualidade —, por meio do vale-alimentação e/ou refeição e dos convênios médicos.

A isenção fiscal em benefícios concedidos ao trabalhador

Os benefícios oferecidos aos trabalhadores são determinantes para elevar o engajamento e a motivação da equipe. Além disso, trata-se de um fator que proporciona vantagens fiscais para a empresa, que pode reduzir a carga tributária paga ao governo.

Dessa forma, ao disponibilizar benefícios aos funcionários, a empresa tem a isenção fiscal, ou seja, deixa de pagar determinados tributos. Para tanto, é preciso atender a todos os critérios previstos em lei e estar em dia com as obrigações fiscais.

Em outras palavras, a empresa que cede benefícios aos funcionários consegue a isenção fiscal e a redução da carga tributária. Em contrapartida, propicia aos trabalhadores maiores possibilidades de compra e um alívio no orçamento.

Isso é um aspecto muito importante para os funcionários, que, devido à incidência da inflação, têm seu poder de compra comprometido. Os benefícios ajudam a manter as compras sem comprometer o salário, fator considerado imprescindível para qualquer pessoa.

As vantagens dos incentivos fiscais para a empresa

Os benefícios concedidos pelas empresas sujeitas à isenção fiscal oferecem vantagens aos trabalhadores e ao empregador. Trata-se de um aspecto que contribui para economizar e, ainda, proporcionar melhores possibilidades no orçamento do trabalhador.

Sendo assim, tanto a empresa quanto os funcionários têm vantagens importantes e que favorecem a construção de relacionamentos duradouros, além de maior engajamento com as funções e retenção de talentos, aspecto essencial para o crescimento do negócio.

Veja quais são as demais vantagens da isenção fiscal:

Melhor gestão financeira

Em vez de investir apenas em recolhimento de impostos, a empresa pode adotar novas estratégias de desenvolvimento. Como os gastos com tributos serão menores, a possibilidade de ter mais recursos para esse fim é bem maior.

Pouca burocracia

A isenção por meio da concessão de benefícios aos funcionários tem adesão facilitada, prática e rápida. Por ser um projeto interessante, torna todo o processo mais simples, e a empresa tem a oportunidade de oferecer boas vantagens e também economizar.

Maior investimento na empresa

O valor que seria recolhido ao Fisco é revertido em investimento na qualidade de vida dos profissionais, em novos treinamentos ou na aquisição de novos equipamentos. Tudo isso sem causar danos ao planejamento e à gestão financeira da empresa.

Com a redução da carga tributária, os gestores podem elevar as oportunidades de oferecer condições e vantagens aos trabalhadores sem comprometer as receitas. Por isso, é algo que faz a diferença para estimular o desenvolvimento da organização.

Aprenda a solicitar incentivos fiscais

Cada tipo de programa de incentivo fiscal tem exigências diferentes, sejam oferecidos pelo governo federal, sejam por parte das administrações estaduais ou municipais. Sendo assim, é importante compreender as especificidades de cada um e se planejar antes de qualquer ação.

Desse modo, o atendimento aos critérios será avaliado pelos órgãos competentes, de acordo com o interesse público. Além de considerar o cumprimento de todos os pontos previstos da lei, bem como custos e outros fatores envolvidos no processo.

Para conseguir obter isenção fiscal, independentemente de que tipo de programa a empresa irá aderir, é preciso que se esteja em dia com o Fisco. É importante, também, que o gestor fique atento a toda a documentação exigida para aderir aos programas de incentivo do governo.

Para as empresas, quanto mais projetos puderem ser promovidos, melhor será a imagem da marca perante a sociedade e os funcionários. Por essa razão, investir nesse aspecto é uma ótima estratégia para promover a marca e melhorar sua reputação.

O benefício de oferecer uma boa alimentação

Vamos falar agora de uma das formas mais eficientes de promover benefícios aos colaboradores de uma empresa: promover alimentação de qualidade. Para entender melhor isso, precisamos voltar algumas décadas no passado.

O Governo Federal criou, ainda na década de 1970, uma lei de incentivo específica para as empresas investirem na alimentação dos seus colaboradores. Trata-se do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o qual estimula as empresas a incentivar uma nutrição adequada para seus funcionários.

Em troca, o governo concede incentivos fiscais, principalmente nos casos de trabalhadores de baixa renda. Trata desse tema a Lei nº 6.321/1976, regulamentada pelo Decreto nº 5/1991, o qual regulamenta a isenção de tributos para empresas.

O objetivo é fornecer ao trabalhador as condições ideais para que ele tenha acesso a uma alimentação rica em nutrientes. Sobretudo, de forma que não cause impactos severos no orçamento familiar do trabalhador e garanta possibilidades para uma dieta saudável.

Veja nos próximos tópicos quais são os benefícios de oferecer uma boa alimentação para os trabalhadores de sua empresa.

Adesão ao PAT e obtenção da isenção fiscal

Até mesmo as organizações que funcionam como Microempresa, com somente um funcionário, podem aderir ao PAT. Para isso, é preciso fazer o cadastro no site do Ministério da Economia. Nesse momento, é necessário considerar o regime de tributação ao qual a empresa está submetida.

Tributação com base no lucro real

Nesses casos, a empresa pode deduzir do Imposto de Renda até 4% das despesas com benefícios aos funcionários relacionados ao PAT. Além disso, esse custo é isento de encargos, como FGTS e Previdência, o que é uma grande vantagem.

Simples ou tributação com base no lucro presumido

A empresa também conta com a isenção dos encargos, mas os valores não podem ser deduzidos do Imposto de Renda. Desse modo, acontece a tributação simples ou com base no lucro presumido, fator que também proporciona vantagens.

Benefícios incluídos no PAT

Para obter a isenção fiscal mediante o programa alimentar do governo, há uma lista de benefícios que podem ser concedidos pelas empresas. Sendo assim, a organização tem a flexibilidade para definir os programas ideais aos seus colaboradores.

Serviço próprio de refeições

A empresa pode selecionar, preparar e oferecer a alimentação para seus colaboradores em refeitórios. Também pode estar incluído, nesse caso, o fornecimento de cestas básicas, que são aspectos que também propiciam incentivos fiscais.

Alimentação coletiva

Se a empresa contrata uma terceirizada para administrar a cozinha e o refeitório, ou fornece refeições prontas, ela também pode ser inserida no PAT e garantir a isenção fiscal, opção vantajosa para empresas que têm elevado número de funcionários.

Vale-refeição e vale-alimentação

O Programa de Alimentação do Trabalhador possibilita às empresas fornecer a seus colaboradores o vale-refeição ou vale-alimentação, para que eles possam usar em restaurantes ou supermercados e garantir uma alimentação qualificada.

Essa última modalidade costuma ser a mais fácil de ser implantada e administrada pelos departamentos de Recursos Humanos. Por isso, grande parte das empresas opta por aderir ao PAT fornecendo a seus funcionários esse tipo de benefício.

O PAT permite que várias modalidades de benefícios possam ser ofertadas pelo mesmo empregador. Mas é preciso ficar atento: quando uma empresa opta por oferecer ao trabalhador o auxílio-alimentação, esse passa a ser um direito adquirido e não poderá ser retirado posteriormente.

Como evitar a perda salarial devido ao aumento da inflação

A inflação provoca danos significativos no orçamento pessoal, principalmente devido ao fato de os preços praticados no mercado sofrerem uma alta considerável. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, esse é um dos fatores que causam a queda drástica dos salários reais.

Diante desse cenário, realizar as compras mensais exige o uso de uma parcela maior do salário e acaba comprometendo outros compromissos financeiros. Esta é uma situação que causa problemas sérios e interfere, inclusive, nas questões profissionais e nos relacionamentos interpessoais.

Toda empresa que deseja manter as equipes de trabalho motivadas e produtivas deve ter atenção sobre esse assunto. Afinal, os problemas e as dificuldades financeiras refletem diretamente na concentração, na saúde mental e na performance no trabalho.

Isso significa que adotar programas de benefícios para os funcionários é uma ótima alternativa para auxiliá-los a driblar o aumento da inflação. Com esses benefícios, será possível manter as compras, mesmo em meio a preços elevados sem comprometer totalmente o salário. 

Em contrapartida, a empresa tem a oportunidade de alcançar a isenção fiscal e reduzir os valores pagos em tributos de forma regularizada. Consiste em uma vantagem muito importante e que faz a diferença para a saúde financeira na organização.

Auxilia, sobretudo, os funcionários a lidar com a perda salarial devido ao aumento da inflação em todo o país. Principalmente, em um momento de instabilidade política e troca de governo, o que sempre provoca impactos no mercado financeiro.

Para implementar o vale-refeição e o vale-alimentação na empresa e usufruir de todas as vantagens, é indispensável contar com uma boa parceria. Com uma empresa séria e confiável, o RH garante um benefício seguro aos funcionários e bem aceito no mercado.

A VR é uma empresa experiente e que oferece as melhores soluções para oferecer benefícios aos seus colaboradores. São diversos produtos, como o vale-refeição, vale-alimentação, Auxílio VA+VR, Vale-cultura, VR Auto, compras e muito mais, além de muitas outras soluções presentes no ecossistema da marca. 

Portanto, contar com a VR como parceira no seu programa de benefícios  contribui para promover a satisfação, a confiabilidade e a tranquilidade. Tudo para ir além da isenção fiscal, mas contribuir para o bem-estar, a produtividade e o engajamento dos colaboradores.

Como vimos, oferecer benefícios aos seus funcionários é uma excelente alternativa para a redução dos encargos fiscais e o cumprimento das obrigações devidas ao Leão. Além disso, promover uma alimentação de qualidade aos funcionários da sua empresa traz ganhos reais de produtividade, pois aumenta a motivação e a qualidade de vida. Quer conhecer as melhores maneiras de oferecer essas vantagens em sua organização? Entre em contato conosco e conheça as soluções da VR! Veja como podemos ajudá-lo a oferecer os melhores benefícios para os seus funcionários.