O vale-alimentação é um dos benefícios corporativos mais utilizados. Porém, há ainda certas dúvidas sobre onde e com o que você pode gastar o auxílio. Uma das ouvidas por nós é se posto de gasolina aceita vale-alimentação.
Onde utilizar vale-alimentação? Qual é a diferença do vale-refeição? Se posto de gasolina aceita vale-alimentação, posso receber uma multa? São perguntas que envolvem esse benefício tão popular, mas cercado de dúvidas.
Para explicar essa e outras questões sobre o vale-alimentação, a VR preparou este texto para você entender onde você pode e não pode gastar o benefício, além da indicação de um auxílio perfeito para os combustíveis. Leia mais!
O que é vale-alimentação?
Antes de explicar se posto de gasolina aceita vale-alimentação, vamos compreender o que é vale-alimentação. O auxílio-alimentação é um valor oferecido pelo empregador aos funcionários para ser utilizado na compra de alimentos que necessitam ser preparados.
Esses alimentos são comprados em estabelecimentos como supermercados, mercearias, hortifrútis, açougues, entre outros locais credenciados para receber o vale-alimentação na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Também conhecido como VA, o vale-alimentação é um benefício trabalhista não obrigatório, apesar de ser utilizado amplamente pelas empresas. O auxílio pode ser obrigatório, porém em casos de acordos sindicais e convenções de categorias profissionais.
Posto de gasolina aceita vale-alimentação?
Agora vamos à principal pergunta do texto: posto de gasolina aceita vale-alimentação? A resposta é não. O auxílio deve ser usado apenas para a compra de produtos alimentícios que necessitam de preparo em estabelecimentos credenciados na CNAE.
Mesmo se o cartão de alimentação for utilizado apenas na compra de alimentos na loja de conveniência do posto de gasolina, isso é proibido por lei, já que o local não está na lista da CNAE.
Para a compra de combustível, há alternativa: o vale-combustível, um benefício específico para esse propósito. Passar VA no posto pode acarretar multas para o cliente e para o lojista. Vamos explicar essas duas questões nos próximos tópicos.
Lei e punições do uso incorreto do vale-alimentação
A utilização indevida do VA resulta em multas monetárias, segundo a lei. Dessa forma, postos de gasolina que aceitam vale-alimentação serão punidos. As regras do que pode ou não comprar foi estabelecida pela Portaria nº 03, de 1º de março de 2002, com mudanças em 2022.
Inclusive, a medida provisória 1.108 visa justamente coibir o uso inadequado do vale-alimentação e do vale-refeição. Essa lei convencionou que empresas que receberem o VA em serviços não cadastrados vão receber multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.
Dessa maneira, essas medidas visam atingir o mau uso do auxílio-alimentação em aplicações como serviços de streaming, acadêmia de ginástica, TV a cabo, além dos postos de combustível.
Locais e produtos que não aceitam vale-alimentação
Além dos locais proibidos de receber vale-alimentação, também há produtos que não podem ser comprados, mesmo em estabelecimentos credenciados como supermercados. Confira alguns exemplos de itens e locais que não aceitam vale-alimentação.
Produtos de limpeza
Os itens de limpeza são parte essencial dos supermercados e mercearias. Todavia, o auxílio-alimentação não deve ser usado para a compra desses produtos, com o risco de multa aos estabelecimentos.
Restaurantes
Os restaurantes também fazem parte da lista de locais que não aceitam vale-alimentação, já que estão credenciados para receber o vale-refeição. Uma excelente alternativa são os cartões flexíveis, que podem ser utilizados tanto como vale-alimentação quanto como vale-refeição.
Bebidas alcoólicas
É proibida a compra de bebidas alcoólicas com o vale-alimentação, pois fere a integridade do trabalhador. Dessa forma, bares e outros estabelecimentos voltados a bebidas também integram a lista de locais que não aceitam o VA. O mesmo vale para o cigarro e para os produtos feitos de tabaco.
Vale-combustível
Agora que você já viu que a resposta se “posto de gasolina aceita vale-alimentação” é não, vamos apresentar um benefício que serve a esse propósito: o vale-combustível. Esse não é um auxílio obrigatório por lei, mas já é utilizado por muitas empresas.
Também conhecido como vale-gasolina, o vale-combustível é um valor oferecido pelo empregador para que o funcionário se desloque com seu próprio veículo da casa ao local de trabalho. Dessa maneira, a pessoa pode escolher onde abastecer o carro ou a moto.
O cartão VR Auto é perfeito para quem deseja implementar o vale-combustível na empresa. Esse serviço simplifica o gerenciamento do benefício pelos empregadores, além de oferecer muita flexibilidade aos funcionários.
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O vale-alimentação, por exemplo, é aceito em todo o Brasil em mais de 500 mil estabelecimentos. Os empregadores possuem plataformas de gestão completas, 100% on-line, e os funcionários podem utilizar o app VR e Você, no qual é possível conferir todas as movimentações em conta.
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Já que o assunto desse texto foi se o posto de gasolina aceita vale-alimentação, que tal experimentar o VR Auto? Além da flexibilidade na hora de abastecer, você pode utilizá-lo na manutenção do veículo.
