Instituído em 1976, o PAT é a principal ferramenta legal que visa melhorar as condições nutricionais e de saúde dos colaboradores brasileiros. A cada novo início de ano, diversas leis trabalhistas são revisadas. Em 1º de maio de 2023, mais um pacote de regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) entraria em vigor e, […]

Quem tem direito ao vale-alimentação? Ter um apoio no orçamento mensal é imprescindível para qualquer pessoa, especialmente em relação às compras de casa. Por isso, o vale-alimentação é um benefício importante que faz toda a diferença no orçamento. Trata-se de um recurso que oferece ao trabalhador mais possibilidades para a compra de alimentos, o que […]

Os modelos de emprego mudaram bastante na última década — é só pensar na popularização do home office. As leis também foram modificadas para formalizar as novidades do mundo corporativo. Uma dessas novas modalidades é o trabalho intermitente. O trabalho intermitente permite o contrato de trabalhadores de forma esporádica. Aqui, você vai aprender como essa […]

No mundo corporativo, o afastamento pelo INSS é um direito do colaborador que ainda suscita diversas dúvidas: o trabalhador continua recebendo quais benefícios? Quem está afastado pelo INSS tem direito a vale-alimentação? As regras do vale-alimentação costumam gerar dúvidas em muita gente. Uma delas é se o benefício é obrigatório ou não. Quando um funcionário […]

No dia 10 de novembro de 2021, o Poder Executivo sancionou um decreto que prevê mudanças significativas à nova Lei Trabalhista. Entre as várias disposições previstas no ato, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) sofreu alterações que entrarão em vigor nos próximos meses.

Uma nova lei, sancionada pelo governo federal em 2018, que já está em vigor, mas prevê punição apenas a partir de 2021, deve mudar a maneira como as empresas coletam, armazenam, tratam e compartilham as informações de seus clientes e funcionários. O objetivo da lei é proteger a privacidade de consumidores e cidadãos, evitando que […]