Ônibus, motorista por aplicativo, bicicleta, estacionamento, carona ou trabalho híbrido. As maneiras de ir para o trabalho têm se diversificado, e o auxílio-mobilidade é um benefício que surgiu para acompanhar essa flexibilidade.
De acordo com uma pesquisa do Google Workspace com a consultoria da IDC Brasil, mesmo após o fim da pandemia, a cada 100 profissionais, 56 continuam em regimes híbridos. Logo, se adaptar a esse cenário foi não só necessário, mas também crucial, enquanto diferencial competitivo para as empresas.
Então, se você não sabe o que é e como funciona o auxílio-mobilidade, continue a leitura e conheça mais sobre esse benefício!
Auxílio-mobilidade: o que é?
Antes de tudo, é preciso diferenciar o auxílio-mobilidade do vale-transporte. Pois, apesar de terem funções similares, não são a mesma coisa e impactam de maneira diferente a vida do trabalhador.
O que é o vale-transporte?
O vale-transporte é um benefício em que o empregador antecipa os gastos do trabalhador com o deslocamento, incluindo ida e volta. Ele é previsto por lei para os empregados contratados, e seu valor depende da distância do deslocamento.
Logo, se há necessidade de mais ônibus ou combinações, como ônibus e metrô, por exemplo, o valor também é maior. Além disso, o benefício deve ser passível de utilização em transportes públicos, seja urbano, intermunicipal ou interestadual.
Para ter direito ao vale-transporte, o trabalhador deve, além de utilizar o transporte público, estar dentro de algum dos seguintes requisitos:
- Ser contratado pelas regras da CLT.
- Trabalhar como funcionário doméstico.
- Ser contratado como trabalhador temporário.
- Integrar o quadro de servidores da União, do Distrito Federal, dos territórios e de suas autarquias.
Afinal, o que é Auxílio-Mobilidade?
Já o auxílio-mobilidade parte do pressuposto de que o funcionário escolha o meio de se deslocar até o trabalho. Assim, em vez do ticket apenas para ônibus, o auxílio-mobilidade é pago por meio de um cartão de benefícios.
Nesse caso, ele poderá ser utilizado nas seguintes situações:
- No uso de transporte por aplicativos.
- No abastecimento e manutenção do veículo.
- Na compra de uma bicicleta para ir ao trabalho e até de passagens aéreas.
- No pagamento de estacionamentos e pedágios.
- Recarregando o bilhete para entrada no ônibus e nos metrôs.
Vale-transporte ou auxílio-mobilidade: qual escolher?
Quem nunca perdeu um ônibus ou precisou chamar um carro por aplicativo nos dias de chuva? Ou, ainda, decidiu comprar o carro próprio para ter mais conforto e segurança em períodos longos na estrada de casa até a estação de trabalho? A melhor solução para se locomover deve partir do trabalhador com base em sua rotina.
Embora o vale-transporte seja eficiente para trajetos urbanos onde a malha de transporte público é bem desenvolvida e integrada, nem sempre é a melhor opção para outros contextos. Neste sentido, o auxílio-mobilidade permite que o funcionário escolha as opções mais confortáveis e viáveis para ele.
Além da diferença no uso e oferecer mais flexibilidade, o auxílio-mobilidade impacta diretamente na rotina do RH da empresa. Nesse caso, o RH não precisa calcular diferentes depósitos de vale-transporte, mas estipular um valor fixo para o auxílio.
Além disso, há a possibilidade de substituir o vale-transporte, pois não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias. Nesse caso, o ideal é contar com auxílio jurídico para fazer a transição entre benefícios da forma correta e segura.
O que diz a lei?
A respeito do vale-transporte, e não do auxílio-mobilidade, as diretrizes da Lei n.º 7.418/1985 pontuam que:
Art. 8.º – Asseguram-se os benefícios desta Lei ao empregador que proporcionar, por meios próprios ou contratados, em veículos adequados ao transporte coletivo, o deslocamento integral de seus trabalhadores.
Assim, a empresa que optar por essa mudança entre benefícios deverá fazê-la legalmente, assegurando seus direitos e dos trabalhadores.
Estagiário tem direito?
No caso de estágio, o vale-transporte varia de acordo com a modalidade do programa. Nesse sentido, se for um estágio não obrigatório e remunerado, o vale deve ser pago de maneira integral.
Agora, se o estágio for obrigatório e não houver remuneração, ficará a critério do empregador fornecer ou não. Da mesma forma, aplica-se o auxílio-mobilidade.
Solução em mobilidade
Depois da pandemia causada pelo Coronavírus, muitas empresas implementaram o regime de home office ou híbrido, impactando a mobilidade de seus funcionários.
Apesar disso, na hora de contratar um candidato ou reter talentos, o benefício pode ser utilizado como argumento relevante na negociação.
Afinal, ao mesmo tempo em que demonstra preocupação e cuidado com o bem-estar e a locomoção, oferece total autonomia ao colaborador.
Assim, ele consegue utilizar o saldo do auxílio-mobilidade também para ir a eventos culturais ou para fazer suas refeições durante o expediente, utilizando o vale-refeição.
Como implementar o auxílio-mobilidade na sua empresa?
Antes de tudo, o ideal é avaliar o perfil da equipe para se certificar que o auxílio atenderá às suas demandas. A partir disso, definir os valores estipulados de acordo com a realidade do quadro de funcionários. Faça algumas perguntas norteadoras do seu planejamento, como:
- A equipe está no modelo presencial?
- Está no modelo híbrido? Se sim, qual a necessidade e frequência de deslocamento durante o mês?
- Qual benefício pode ser utilizado combinado com o auxílio-mobilidade?
Depois, ao definir o valor ideal, certifique-se que as equipes estão cientes da mudança. Em seguida, explique sobre o pagamento feito direto no cartão e não em dinheiro ou outra forma.
No geral, o valor do auxílio-mobilidade é similar ao gasto pelo trabalhador com o deslocamento feito em transporte público. Mas, caso haja necessidade, os valores poderão ser reajustados conforme acordado e se encaixarem nas regras trabalhistas.
Por fim, conte com uma equipe especializada para orientar em todos os processos, como o time da VR. Com atendimento personalizado, sua empresa implementa o auxílio-mobilidade de forma eficiente, sem gerar transtornos ou resistência em sua equipe.
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