A reforma tributária — ou reforma fiscal — é um tema recorrente no Brasil que, nos últimos tempos, ganhou novo fôlego com propostas que prometem transformar a forma como os impostos são cobrados e administrados no país.
Por ser um sistema de impostos complexo e cheio de regras, pode gerar muitas dúvidas para as empresas e pessoas cidadãs. Continue a leitura para saber tudo sobre a reforma tributária: como funciona, quais os impactos nas rotinas do RH e do Departamento Pessoal e muito mais. Acompanhe!
Reforma tributária: o que é e como funciona?
De forma simples, a reforma tributária consiste em uma série de mudanças nas leis fiscais que têm como principal objetivo simplificar, modernizar e tornar mais justo o sistema de arrecadação de tributos no Brasil.
A ideia é beneficiar tanto o governo — com um sistema mais eficiente — quanto empresas e pessoas cidadãs, ao reduzir a burocracia e criar um ambiente mais competitivo para os negócios.
Essas mudanças envolvem:
- A revisão e possível unificação de impostos federais, estaduais e municipais.
- Novos critérios de cobrança e alterações nas alíquotas.
Um dos pontos que mais geram atenção é a reforma da tributação sobre a folha de pagamento — diretamente ligada às rotinas do RH e do Departamento Pessoal.
E a reforma tributária da folha de pagamento?
A reforma tributária da folha de pagamento é uma parte específica e muito debatida da discussão mais ampla sobre a reforma tributária no Brasil. Ela se refere às propostas e mudanças que visam alterar a forma como os encargos sociais e contribuições previdenciárias são cobrados sobre a folha de salários das empresas.
O principal objetivo de se propor uma reforma da folha de pagamento é:
- Reduzir o “custo Brasil” e os encargos sobre o emprego: atualmente, a carga tributária sobre a folha é considerada alta no Brasil, o que pode desestimular a contratação formal de trabalhadores e onerar as empresas.
- Simplificar o sistema de cobrança: o modelo atual é complexo, com diversas contribuições (INSS, FGTS, Sistema S, etc.), gerando burocracia para as empresas.
- Estimular a formalização do trabalho: ao reduzir os encargos, espera-se incentivar a contratação formal e combater a informalidade.
- Redistribuir a carga tributária: mover a tributação da folha para outras bases, como o consumo ou o faturamento, para desonerar o trabalho.
Geralmente, as propostas de reforma da folha de pagamento envolvem a eliminação ou redução das contribuições sociais sobre os salários; a criação de novos impostos ou aumento de alíquotas em outros impostos para compensar a desoneração da folha.
Apesar dos potenciais benefícios, a reforma da folha de pagamento enfrenta grandes desafios, principalmente o de não desequilibrar as contas da Previdência Social, financiada em grande parte por essas contribuições.
Reforma tributária: prós e contras
Como toda grande mudança, a reforma traz muitas vantagens, mas também apresenta alguns possíveis obstáculos. Entenda melhor a seguir os prós e contras.
Prós da reforma tributária
- Menos burocracia: um sistema mais enxuto e simples para lidar no dia a dia.
- Mais transparência: com os tributos destacados “por fora” na nota fiscal, empresas e pessoas consumidoras passam a entender melhor o custo real dos produtos e serviços.
- Estímulo à formalização: tanto de quem trabalha para outras pessoas quanto para quem tem uma empresa.
Contras da reforma tributária
- Incertezas no período de transição: que exigirão agilidade e adaptação por parte das empresas.
- Maior complexidade nas rotinas do RH: que precisará acompanhar de perto as atualizações legais para manter a conformidade.
Quais os impactos da reforma tributária no RH e DP?
A proposta de desoneração da folha de pagamento é um dos pilares da reforma — e impacta diretamente a atuação do RH e do Departamento Pessoal. Hoje, a tributação sobre a folha representa um dos maiores custos para as empresas, com encargos como INSS, FGTS e outras contribuições trabalhistas.
Caso essa desoneração seja confirmada, a ideia é reduzir esses encargos para estimular a geração de empregos e tornar a contratação formal mais atrativa. Na prática, o que muda para o RH e quais ações o setor precisa adotar?
- Recalcular tributos e encargos com base nas novas regras — o que exigirá atualização de sistemas e capacitação da equipe.
- Revisar processos de folha de pagamento, assegurando que os novos parâmetros estejam sendo aplicados corretamente.
- Ajustar políticas internas e contratos de trabalho conforme as atualizações na legislação.
- Comunicar as mudanças de forma clara aos colaboradores e colaboradoras, promovendo segurança e transparência.
Mais do que operacional, o papel do RH será estratégico nessa mudança. Garantir que a gestão de pessoas esteja alinhada às novas exigências legais e aos objetivos da empresa será fundamental para atravessar esse período com eficiência.
Quais as mudanças na legislação trabalhista?
Com a aprovação da Emenda Constitucional n.º 132/2023, que define as diretrizes gerais da reforma, o impacto no mundo do trabalho é inevitável. Como desdobramento, a Lei Complementar n.º 214, de 16 de janeiro de 2025, já trouxe novidades importantes:
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): de competência conjunta de estados e municípios, substituirá o ICMS e o ISS.
- CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços): de competência federal, unifica PIS e Cofins e absorve parte do IPI.
Essas mudanças, apesar de mais voltadas ao sistema de arrecadação, criam um novo cenário de obrigações fiscais — e o RH precisa estar preparado para responder a ele.
Como o RH e o Departamento Pessoal podem se preparar?
Frente a um cenário em constante evolução, algumas ações são essenciais para manter o RH e o Departamento Pessoal bem preparados para a reforma tributária:
1. Acompanhar de perto as atualizações legais
A reforma tributária — especialmente a parte que trata da desoneração da folha de pagamento — ainda está sendo construída. Por isso, é fundamental acompanhar de perto as discussões no Congresso, publicações oficiais, decretos e novas leis.
Além disso, mantenha contato com entidades de classe, sindicatos e associações empresariais. Esses canais costumam oferecer alertas e resumos confiáveis sobre o que está mudando e o que vem por aí. É importante ficar por dentro do assunto para evitar surpresas e agir de forma mais estratégica.
2. Investir na capacitação da equipe
As mudanças na legislação fiscal e trabalhista exigirão uma atualização constante dos conhecimentos da equipe de RH e DP. Promova treinamentos internos, workshops com especialistas e até mesmo cursos de curta duração focados nos impactos da reforma tributária nas rotinas trabalhistas.
Além de preparar a equipe tecnicamente, essa capacitação também contribui para a segurança na tomada de decisões e na aplicação correta das novas normas — reduzindo riscos legais e retrabalho.
3. Atualizar sistemas e ferramentas
Os sistemas de folha de pagamento, gestão de pessoas e contabilidade precisam estar prontos para lidar com as novas exigências fiscais e operacionais. Para isso, contar com soluções completas, como o VR Holerite, é fundamental para otimizar processos, garantir conformidade e tornar a rotina do RH muito mais ágil.
O VR Holerite é a forma mais prática, segura e assertiva de gerenciar e distribuir os comprovantes de pagamento do salário:
- Envio online: agilize a distribuição com o disparo digital em poucos minutos, reduzindo custos com impressão e logística.
- Visualização completa: acesso prático e assinatura digital pelo aplicativo, dando mais autonomia ao colaborador.
- Gestão inteligente: importação facilitada, envio individual de holerites e personalização com as cores e a identidade visual da sua empresa.
- Acompanhamento em tempo real: consulte holerites online, monitore processos e identifique rapidamente possíveis conflitos ou falhas de envio.
- Relatórios detalhados: gere relatórios por nome, CPF, cargo, departamento ou unidade, com total controle das informações.
Além do Holerite, a VR oferece uma solução completa para o RH e o departamento pessoal, com uma variedade de produtos e serviços que automatizam rotinas, reduzem custos operacionais, fortalecem a gestão de pessoas e garantem mais segurança e agilidade em cada etapa.
Um sistema automatizado ajuda a evitar erros em cálculos, reduz a carga operacional e melhora a experiência das pessoas colaboradoras. Tudo para que sua empresa estar sempre em dia com as obrigações fiscais, trabalhistas e com o bem-estar de quem faz o negócio acontecer!
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4. Comunicar-se com clareza
Mudanças no modelo de tributação podem impactar diretamente os salários, benefícios e encargos trabalhistas. Por isso, é importante manter as pessoas colaboradoras bem informadas, com uma comunicação clara, empática e acessível.
Utilize diferentes canais — como comunicados internos, FAQs, reuniões e até vídeos explicativos — para explicar o que muda, por que muda e como isso pode afetar o dia a dia de cada profissional. Quando o time entende o que está acontecendo, o clima organizacional se mantém mais saudável e colaborativo.
5. Trabalhe em parceria com os times fiscal e contábil
As áreas de RH, fiscal e contábil precisam atuar de forma integrada durante (e após) a implementação da nova reforma tributária. A troca constante de informações, o alinhamento de estratégias e a definição de fluxos conjuntos serão indispensáveis para garantir que a empresa atue dentro da legalidade e com segurança.
Essa sinergia também ajuda a antecipar impactos financeiros, ajustar políticas internas e planejar ações corretivas com agilidade. Em outras palavras: a parceria entre essas áreas é o que garante que o negócio continue funcionando de forma eficiente e sustentável em meio às mudanças.
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Continue se atualizando!
A reforma tributária representa uma reestruturação profunda do sistema fiscal brasileiro — e coloca o RH e o Departamento Pessoal em posição de destaque nesse processo. Mais do que entender o que está mudando, é essencial se antecipar: rever processos, treinar pessoas, ajustar sistemas e manter uma escuta ativa com os colaboradores e colaboradoras.
A boa notícia é que, com planejamento e adaptação, as empresas poderão transformar esse momento de transição em uma oportunidade para modernizar suas práticas de gestão de pessoas.
Quer acompanhar as mudanças e preparar sua equipe para os novos desafios? Então continue de olho no blog da VR — sempre com conteúdos práticos, atualizados e voltados para o seu dia a dia.
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