O VA é um benefício benéfico aos trabalhadores. Ele complementa a renda mensal, ajudando com um valor fixo, reservado para a compra de insumos. Porém, é possível pagar o vale-refeição e o vale-alimentação em dinheiro? Quais são os riscos para o colaborador e a empresa? Vem com a VR que explicamos.
É permitido pagar vale-refeição e vale-alimentação em dinheiro?
Para falarmos sobre o dinheiro do vale-alimentação e do vale-refeição, precisamos ressaltar o que é dito no artigo 458 da CLT, que reforça que o valor voltado para a compra de insumos já faz parte do salário do colaborador.
A lei diz que: “além do pagamento em dinheiro, para todos os efeitos legais, no salário, compreende-se alimentação, habitação, vestuário e outras prestações in natura que a empresa fornece habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do costume”.
Porém, caso a empresa queira que o valor correspondendo aos benefícios não seja considerado parte do salário, precisa ser inscrita no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).
A exceção é reconhecida pela lei 6.321/76, artigo 3º, que diz: “não se inclui como salário de contribuição a parcela paga in natura pela empresa nos programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho”.
Na mesma linha de pensamento, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) fixou a seguinte regra na Orientação Jurisprudencial nº 133 da SDBI I do TST: “a ajuda-alimentação fornecida por empresa participante do programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela lei nº 6.32111/76, não tem caráter salarial. Portanto, não integra o salário para nenhum efeito legal”.
Qual é a melhor forma de realizar o pagamento?
Como visto anteriormente, o vale-alimentação pode ser pago em dinheiro, assim como o vale-refeição. Entretanto, essa não é a forma mais recomendável de pagamento. Isso porque o valor fará parte do salário integral do colaborador, correndo o risco de ser usado para outros fins, fugindo do objetivo principal.
Mesmo depois da inscrição no PAT, caso a empresa continue fazendo o pagamento do vale-alimentação em dinheiro, estará onerando o cálculo para fins de décimo terceiro, férias e verbas rescisórias. Esse fator também dá a liberdade ao trabalhador exigir que o valor seja incluído no cálculo das verbas.
Quando o vale-alimentação e o vale-refeição são oferecidos por cartão magnético, são planejados em parceria com uma empresa prestadora de serviços (como a VR, por exemplo). Junto dela, a empresa determina o valor creditado automaticamente mensalmente no cartão do trabalhador.
Para determinar o valor dos benefícios, é preciso fazer uma pesquisa de mercado com o objetivo de entender melhor a média de pagamento dos colaboradores atualmente. Feito isso, é importante deixar claro que só é permitido descontar até 20% do salário do trabalhador caso o vale-alimentação e o vale-refeição sejam implementados.
Benefícios do VR e VA
Agora que você já sabe se o vale-alimentação pago em dinheiro integra o salário e se o benefício pago dessa forma é permitido, é hora entender quais são as vantagens de oferecer tanto o VA quanto o VR aos colaboradores da sua empresa.
Que o mercado de trabalho está competitivo, todos já sabemos, certo? As empresas que oferecem os benefícios de alimentação aos trabalhadores tendem a se destacar mais ao mostrarem que se importam com o bem-estar dos colaboradores. Essa é uma vantagem tanto para a empresa quanto para quem trabalha nela.
Além disso, durante o dia a dia de trabalho, os colaboradores tendem a se sentir mais motivados ao verem que fazem parte de uma empresa que se preocupa com eles. Mais benefícios são sinônimos de mais incentivo para entregar bons resultados. Esse fator também previne a possibilidade de desnutrição por falta de alimentação.
Ao receber o benefício do vale-refeição, por exemplo, o trabalhador tem a possibilidade de alimentar-se diariamente com o que achar melhor. Ele também tem mais liberdade, sentindo-se mais satisfeito. Já o vale-alimentação ajuda a manter a casa sempre equipada com os insumos necessários para a rotina.
Blog da VR: saiba tudo sobre os benefícios VR e VA!
Deu para perceber que o vale-alimentação pago em dinheiro não é a melhor opção, certo? Isso também inclui o vale-refeição. Para estar sempre antenado sobre as atualizações referentes aos benefícios, visite o blog da VR e informe-se sobre os dois cartões.
Ficou interessado pela contratação dos benefícios VR e VA? Não deixe de acessar o site da VR, ler a descrição de cada um dos cartões e contratá-los para a sua empresa. Ajudamos a oferecer as melhores vantagens aos seus colaboradores.
