Como demitir um funcionário ou funcionária de forma ética, legal e respeitosa

A demissão de uma pessoa colaboradora é um momento delicado que demanda cuidado, empatia e atenção à legislação trabalhista. Afinal, esse tipo de decisão afeta tanto a empresa quanto o(a) profissional, e deve ser conduzida com cuidado para evitar mal-entendidos e preservar um bom clima organizacional.

Os motivos para encerrar um contrato podem ser diversos — desde uma demissão sem justa causa, passando por baixo desempenho, até situações específicas, como o fim do período de experiência. Por isso, conhecer bem cada situação ajuda a conduzir o processo de forma mais clara e respeitosa.

Neste artigo, você confere dicas para tornar o desligamento mais humano, quais cuidados ter em cada tipo de demissão e como demitir um funcionário ou funcionária de forma objetiva, ética e profissional ao longo de todo o processo. Vamos lá?

Processo de demitir funcionários: entenda como funciona!

Para entender melhor como conduzir o desligamento de alguém dentro de uma organização, é essencial, antes de mais nada, conhecer os diferentes tipos de demissão e identificar em qual deles cada situação se enquadra. A seguir, explicamos os principais:

1. Demissão sem justa causa

A demissão sem justa causa acontece quando a empresa decide encerrar o contrato mesmo sem a pessoa colaboradora ter cometido uma falta grave.

Ou seja, o desligamento parte exclusivamente da decisão da organização — seja por cortes de gastos, reorganização da equipe ou mudanças na estratégia da empresa, por exemplo.

Nesse cenário, o processo de como demitir um funcionário sem justa causa envolve mais do que cumprir obrigações legais: exige organização, comunicação clara e um processo conduzido com respeito.

2. Demissão com justa causa

A demissão por justa causa acontece quando a empresa encerra o contrato devido a uma falta grave prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que quebra a confiança necessária para manter o vínculo profissional.

Por isso, entender como demitir um funcionário por justa causa é essencial, já que a decisão é baseada no Art. 482 da CLT, que determina exatamente quais comportamentos configuram falta grave e permitem esse tipo de desligamento.

Fraude ou mau uso de recursos da empresa, comportamento inadequado ou desrespeitoso e negociações não autorizadas no ambiente de trabalho são alguns exemplos, mas é preciso destacar que a legislação lista outras situações que também podem caracterizar justa causa.

3. Demissão antes ou pelo término do período de experiência

O contrato de experiência é um período de até 90 dias em que a empresa e a pessoa contratada avaliam se há boa adaptação às funções e ao ambiente de trabalho.

Por isso, saber como demitir um funcionário na experiência é importante, já que as regras mudam conforme o momento do desligamento. Entenda melhor essas diferenças para conduzir o processo da forma correta:

• Término do contrato de experiência: ocorre automaticamente no final do prazo previsto, se nenhuma das partes solicitar o encerramento antecipado.
• Rescisão antes do término (iniciativa da empresa): a empresa encerra o contrato antes da data final, sem justa causa.
• Rescisão antes do término (iniciativa da pessoa colaboradora): a pessoa decide sair antes do fim do período de experiência.

Leia também: Rescisão de contrato — o que é e como calcular

4. Demissão consensual

A demissão consensual é uma forma de encerrar o contrato, prevista pela reforma trabalhista (Lei n.º 13.467/2017) e regulamentada pelo Art. 484-A da CLT.

Nesse modelo, empresa e a pessoa contratada chegam a um acordo para encerrar o vínculo, alinhando juntas como o desligamento será realizado. No geral, essa modalidade permite negociar direitos e condições de forma mais flexível, tornando todo o processo mais tranquilo.

Documentos essenciais para uma demissão legal e organizada

Independentemente do tipo de demissão, é fundamental cuidar da documentação, pensando em garantir conformidade legal e proteger a empresa de possíveis problemas futuros.

A seguir, confira uma lista básica dos documentos essenciais, que pode variar dependendo do caso:

1. Contrato de trabalho: revisar para garantir que todos os termos estão sendo cumpridos.
2. Aviso-prévio: fornecer por escrito, com a data de término do contrato, e arquivar.
3. Rescisão de contrato: registrar motivo da demissão, data e benefícios e/ou compensações devidas.
4. Cálculo da rescisão: detalhar todas as verbas rescisórias, como saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais, etc.
5. Comprovante de pagamento: recibo assinado confirmando o recebimento das verbas.
6. Exame demissional: realizar quando exigido por lei.
7. Documentos complementares: incluir avaliações de desempenho e feedbacks, se necessário.

Dicas de como demitir um funcionário de forma humanizada

O processo de demissão de uma pessoa colaboradora é delicado e exige atenção às questões legais, além de respeito profissional. Pensando em torná-lo mais transparente, elencamos algumas dicas para conduzir o desligamento de forma humanizada:

Dica 01: prepare-se antes da conversa

Antes de tudo, revise o histórico da pessoa colaboradora, os contratos e os motivos do desligamento. Verifique as leis trabalhistas, organize os documentos e calcule corretamente os valores da rescisão. Em caso de dúvidas, você pode consultar um escritório de advocacia trabalhista para pedir orientações de como conduzir a conversa.

Dica 02: conduza uma conversa objetiva

Escolha um local e horário tranquilos para a conversa, garantindo privacidade e evitando constrangimentos. Durante o encontro, explique os motivos do desligamento de forma clara, sem críticas pessoais, e evite justificativas vagas ou agressivas. No final, dê espaço para a pessoa tirar dúvidas e compartilhar suas opiniões.

Dica 03: tenha transparência total sobre os direitos

Para reduzir possíveis preocupações financeiras, é importante esclarecer os direitos da pessoa colaboradora, como prazos de pagamento, cálculo das verbas rescisórias e obrigações legais. Também vale explicar o que acontecerá logo após a reunião, como devolução de crachá, coleta de pertences e encerramento do acesso aos sistemas.

Dica 04: garante consistência no pós-desligamento

Concluir a demissão com empatia faz diferença na experiência da(o) profissional. Se possível, ofereça suporte na transição de carreira, como programas de mentoria ou ajuda na elaboração de currículo, o que demonstra cuidado com o bem-estar e ainda fortalece a reputação da empresa.

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Conduzir um desligamento de forma respeitosa e planejada é essencial para manter o bem-estar no trabalho e fortalecer a imagem da marca empregadora. E essa é apenas uma parte da gestão estratégica de pessoas!

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Imagem de capa — Fonte: @sitthiphong/Freepik(2025)

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