A licença casamento, também conhecida como licença matrimonial ou abono casamento, é um direito previsto em lei para quem vai oficializar a união e precisa de alguns dias de afastamento do trabalho.
Mas afinal, como funciona a licença casamento e quantos dias são permitidos? Neste guia, reunimos as principais informações para tirar essas e outras dúvidas. Continue lendo para saber mais!
Licença casamento: como funciona?
A licença casamento remunerada é um direito garantido pela legislação trabalhista. Ela está prevista no artigo 473 da CLT, que a licença casamento faz parte da lista de situações nas quais o trabalhador ou trabalhadora pode se ausentar do serviço sem sofrer desconto no salário.
Na prática, essa licença funciona como uma folga especial, pensada justamente para esse momento único na vida de quem está prestes a se casar. Assim, as pessoas colaboradoras ganham alguns dias para organizar os últimos detalhes da cerimônia e aproveitar o grande dia com tranquilidade, ou até mesmo estender a comemoração.
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A licença casamento dá direito a quantos dias de folga?
Segundo a CLT, a licença gala ou licença casamento dá direito a três dias consecutivos de folga remunerada aos trabalhadores e trabalhadoras que oficializam a união.
Mas atenção: essa contagem considera somente os dias úteis. Isso significa que sábados, domingos e feriados não entram na licença, a menos que façam parte da rotina de trabalho da pessoa. Assim, a regra atesta que o afastamento seja realmente aproveitado sem prejuízo ao descanso regular já previsto.
Casamento no cartório ou no religioso: ambos dão direito a folga?
Ao definir a data do grande dia, é comum surgir a dúvida: será que a licença casamento vale em qualquer situação? A resposta está na lei, e entender como ela funciona é essencial para evitar surpresas na hora de solicitar a dispensa no trabalho.
1. Casamento no cartório tem direito a folga?
Sim! A licença casamento é um direito que pode ser usufruído sempre que ocorre o casamento civil, ou seja, aquele registrado em cartório. É esse registro que oficializa a união perante a lei e assegura os dias de afastamento remunerado do trabalho.
2. Casamento no religioso tem direito a folga?
Nesse caso, a situação muda um pouco: se a cerimônia for somente religiosa, sem o registro em cartório, a lei não garante a licença. Nesse caso, o afastamento só acontece se houver um acordo direto com a empresa, como uma dispensa especial ou a possibilidade de usar as férias, ou banco de horas.
Como solicitar a licença casamento na empresa?
O passo seguinte é entender como solicitar esse benefício de forma correta. Afinal, ninguém quer ter imprevistos com o RH ou com a gestão justamente em um momento tão especial. Para evitar problemas, é importante seguir alguns passos essenciais:
- Informe a empresa com antecedência: avise a gestão ou o RH sobre a data do casamento assim que possível. Isso ajuda no planejamento das atividades e assegura que você aproveite os dias de afastamento sem preocupações.
- Confirme a política interna: algumas empresas podem ter regras específicas ou solicitar que o pedido seja formalizado por escrito. Verifique se existe algum procedimento interno para evitar surpresas.
- Apresente a certidão de casamento: após a cerimônia, entregue uma cópia da certidão ao RH. Esse documento é essencial para validar a licença e oficializar o afastamento.
- Combine a volta ao trabalho: converse com sua liderança sobre o retorno, para haver uma transição tranquila após o período de folga.
Licença casamento: quais os benefícios para empresas e pessoas colaboradoras?
Assim como outros benefícios previstos em lei, a licença casamento traz vantagens tanto para quem se casa quanto para a empresa. Confira:
- Bem-estar da pessoa colaboradora: oferecer tempo para viver o casamento com tranquilidade reforça o cuidado da empresa com sua equipe.
- Motivação e engajamento: quando as pessoas se sentem respeitadas em momentos importantes da vida pessoal, tendem a estar mais engajadas no trabalho.
- Conformidade legal: respeitar a CLT evita riscos jurídicos e garante que a empresa esteja sempre em dia com a legislação.
Tire suas dúvidas sobre a licença casamento
Planejar um casamento envolve inúmeros detalhes, e um dos mais importantes é entender seus direitos em relação à licença remunerada. Para te ajudar a se organizar sem preocupações, esclarecemos a seguir, as principais dúvidas sobre o tema. Confira:
1. Os pais dos noivos têm direito a folga?
Não. A licença casamento é um direito exclusivo da pessoa que está se casando. Pais, mães, padrinhos, madrinhas e pessoas convidadas não têm previsão de afastamento pela CLT. Porém, algumas empresas podem oferecer essa possibilidade como benefício extra, dependendo de suas políticas internas.
2. A licença casamento é sempre remunerada?
Sim! Durante os dias de afastamento, o pagamento continua normalmente. Ou seja, o funcionário ou funcionária recebe o salário sem descontos enquanto aproveita a licença para celebrar o casamento.
3. Posso emendar a licença com férias ou banco de horas?
Depende. A legislação garante somente os 3 dias de afastamento por casamento, mas se você quiser estender a folga, seja emendando com as férias ou usando seu banco de horas, é preciso combinar diretamente com a empresa, que decidirá se autoriza ou não.
4. A licença é válida para união estável?
Para uniões estáveis, não há direito legal à folga, mas algumas empresas podem oferecer esse benefício conforme sua política interna.
Agora que você já sabe quanto tempo de licença casamento a CLT concede, fica mais fácil se organizar e aproveitar esse momento especial com tranquilidade. Lembre-se: o direito é garantido pela lei, mas alinhar os detalhes com a empresa ajuda a evitar imprevistos e garante que tudo saia conforme o planejado.
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