Com objetivo de melhorar a alimentação do trabalhador brasileiro, foi criado em 1976 o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), posteriormente regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991. Além de prezar pelo bem-estar do empregado, as empresas também podem economizar com o PAT.
Inicialmente, o programa do Governo Federal pretendia que as companhias brasileiras fornecessem refeições no ambiente de trabalho. Porém, com o incentivo ao empreendedorismo e a modernização das empresas no Brasil, o projeto passou a aceitar também o fornecimento de vales alimentação e refeição.
O PAT tem como público-alvo os trabalhadores que recebem até cinco salários-mínimos. Mas é possível a participação de profissionais que tenham rendimento acima desse valor. A adesão ao PAT não é obrigatória — tanto por parte empresa quanto pelo colaborador —, acontecendo, assim, de maneira voluntária e de acordo com interesse de cada um.
Mas como a empresa pode economizar com o PAT? Nos próximos parágrafos, este post mostrará como gastar menos aderindo ao programa do Governo Federal. Não perca!
Como economizar com o PAT?
Por se tratar de um programa da União, as empresas que aderem à iniciativa e contribuem para o bem-estar de seus colaboradores recebem incentivos fiscais e isenções de encargos sociais. Dessa forma, é possível conceder benefícios como vale-refeição, vale-alimentação ou cesta básica aos funcionários e, ainda, economizar com isso.
Quais os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo Federal para quem adota o programa?
Adotar o PAT pode trazer diversas vantagens para uma empresa, mas os incentivos fiscais continuam sendo bastante atrativos para os empresários. De acordo com a legislação, a companhia que adota o programa recebe até 4% de desconto em seu imposto de renda, o que representa uma importante economia.
Porém, a base de cálculo para a dedução no imposto de renda só pode levar em consideração os valores que representam o custo direto com a concessão do benefício. Ou seja:
- ingredientes e energia usado para o preparo das refeições ou distribuição de insumos (água, gás, produtos industrializados etc.);
- salários e encargos dos funcionários do serviço de alimentação;
- higienização das instalações e utensílios;
- descarte de material não utilizado;
- todos os valores repassados pela empresa à fornecedora de vale-alimentação, vale-refeição e cesta básica. Isso ocorre quando a concessão do benefício é terceirizada.
Mas os benefícios não param por aí. A isenção de encargos sociais é outra vantagem concedida às empresas que adotam o programa. Essa isenção pode acontecer no recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros impostos.
Além da economia gerada pela isenção fiscal e de encargos sociais, o PAT ajuda as empresas a economizarem de outras maneiras. Nos próximos parágrafos, vamos mostrar outras vantagens importantes deste programa. Confira!
Benefícios do PAT
As empresas não concorrem apenas pelos clientes, elas também disputam os melhores profissionais e os talentos que surgem no mercado. Atualmente, dois aspectos aparecem como diferenciais nos processos de atração e retenção de funcionários: o valor dos salários e o pacote de benefícios disponíveis.
Dessa forma, aderir ao PAT gera vantagens e economias que vão além das questões fiscais e tributárias. Quando uma empresa se mostra preocupada com o bem-estar de seus colaboradores e oferece uma cesta de benefícios que seja atrativa e vantajosa, então tem mais argumentos para atrair os melhores colaboradores.
Com isso, há possibilidade de otimizar o trabalho do setor de recursos humanos. Afinal, quando os trabalhadores estão satisfeitos, menores são as chances deles deixarem seus cargos e buscarem outras empresas. Assim, não há necessidade de gastar recursos com a realização de processos seletivos constantes.
Além disso, se os benefícios concedidos agradam seus funcionários, eles se sentirão mais motivados a executarem suas tarefas diárias. Isso tem impacto direto na produtividade da empresa, que passa a contar com produtos ou serviços de maior qualidade — e, consequentemente, ganha em abrangência de mercado.
Dessa forma, conceder benefícios não pode ser entendido como gasto, mas como investimento nos empregados, na cadeia produtiva e na qualidade das mercadorias ou serviços. Essas vantagens são ainda maiores quando se pensa em um benefício como o PAT, que, devido ao apoio do Governo Federal, agrega ainda mais valor às empresas.
Outras vantagens do PAT
Mas não para por aí a série de benefícios gerados pelo Programa de Alimentação do Trabalhador. Entre essas outras vantagens estão:
- aumento do faturamento empresarial, em função dos funcionários mais engajados, motivados e comprometidos, o que gera mais produtividade.
- redução no número de faltas e do absenteísmo, o que significa maior resultado operacional e melhora da performance;
- menor rotatividade no quadro de funcionários (turnover) e maior valorização dos trabalhadores;
- colaboradores mais saudáveis e dispostos.
Diante dessas vantagens, podemos afirmar que o PAT contribui não só para a economia das empresas, mas, também, para o aumento de produtividade e do faturamento. Então, quer saber como sua empresa pode participar do programa? Explicamos tudo a seguir!
Como se cadastrar no PAT?
Ao contrário do que muitos empresários possam pensar, não são apenas as empresas com grande número de funcionários que podem integrar o PAT. Qualquer negócio, mesmo aqueles que têm apenas um colaborador, conseguem aderir ao programa. Para isso, basta ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Além disso, a adesão ao PAT pode ser feita pelos Microempreendedores Individuais (MEI) e empresas que são isentas do imposto de renda, como órgãos e entidades da Administração Pública (direta e indireta), ONGs, instituições filantrópicas, condomínios, entre outras pessoas jurídicas.
O cadastro pode ser feita de maneira bem simples:
- acessar o site do PAT e, depois, preencher o formulário online;
- recorrer a uma agência dos Correios e solicitar um formulário físico, embora essa alternativa seja mais burocrática do que se cadastrar por meio da internet.
Portanto, não há dificuldade para economizar com o PAT e, ainda, contar com uma política que beneficie o desenvolvimento da empresa e valorize as relações de trabalho. Aproveite essa oportunidade e agregue ainda mais valor à sua empresa!
Após entender como economizar com o PAT, não deixe de ler este texto, que explica tudo o que você precisa saber sobre esse programa.
